Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Matheus Pereira Stuzeneker de Sampaio; Advogado: Jose Carlos
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Identificação
Nº Processo: 1500797-26.2021.8.26.0628
Vara: 1ª Vara Criminal
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Matheus Pereira Stuzeneker de Sampaio; Advogado: Jose Carlos
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: Luc *** Lucas
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Jose C *** Jose Carlos
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500797-26.2021.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara Criminal
da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500797-26.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1.8.26.0628;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Matheus Pereira Stuzeneker de Sampaio; Advogado: Jose Carlos
Bezerra dos Santos (OAB: 252637/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002195-10.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002195-10.2025.8.26.0154;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Lucas Nunes Ganda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1505484-93.2022.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505484-93.2022.8.26.0019; Assunto: Estupro; Apelante: D. da C.;
Advogado: Fábio Tiago Palmeira dos Santos (OAB: 481749/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0002196-92.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002196-
92.2025.8.26.0154; Assunto: Indulto; Agravante: Vanderlei Domingos de Souza Junior; Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB:
423741/SP); Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501593-46.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501593-46.2022.8.26.0510; Assunto: Maus Tratos; Apelante: Matheus
Ferreira Corocher; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Mariana Borgheresi
Duarte (OAB: 328878/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503187-68.2023.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503187-68.2023.8.26.0540; Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/Apdo: Lucas
Elvis Lopes Pinheiro; Advogado: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: 238063/SP); Advogado: Matheus de Souza Taglioli (OAB:
488066/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500042-88.2024.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500042-88.2024.8.26.0145; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Edio Wilson de
Sousa; Advogada: Jessica Fogaça de Camargo (OAB: 329081/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0012095-38.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0012095-38.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: LUCIANA FRANCISCO DOS SANTOS; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor
Público)
1511416-46.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511416-46.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Felipe Braga
de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Aurea Maria de Oliveira
Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500289-70.2021.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500289-70.2021.8.26.0599; Assunto: Uso de documento falso; Apelante:
LUIZ AUGUSTO SARTORIO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rafael
Alvarez Moreno (OAB: 323932/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500999-23.2021.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500999-23.2021.8.26.0104; Assunto: Estupro; Apelante: L. C. N. P.;
Advogado: Eduardo Vinicius de Oliveira Castilho (OAB: 426814/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500173-83.2022.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Miracatu; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500173-83.2022.8.26.0355; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: VALDOIR EURIPEDES DA SILVA; Advogado: Marco Antonio Domingues Valadares
(OAB: 40819/PR)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500797-26.2021.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª Vara Criminal
da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500797-26.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1.8.26.0628;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Matheus Pereira Stuzeneker de Sampaio; Advogado: Jose Carlos
Bezerra dos Santos (OAB: 252637/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002195-10.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002195-10.2025.8.26.0154;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Lucas Nunes Ganda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1505484-93.2022.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505484-93.2022.8.26.0019; Assunto: Estupro; Apelante: D. da C.;
Advogado: Fábio Tiago Palmeira dos Santos (OAB: 481749/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0002196-92.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002196-
92.2025.8.26.0154; Assunto: Indulto; Agravante: Vanderlei Domingos de Souza Junior; Advogada: Amanda Abou Dehn (OAB:
423741/SP); Advogada: Edna Mara da Silva Abou Dehn (OAB: 371074/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501593-46.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501593-46.2022.8.26.0510; Assunto: Maus Tratos; Apelante: Matheus
Ferreira Corocher; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Mariana Borgheresi
Duarte (OAB: 328878/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503187-68.2023.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503187-68.2023.8.26.0540; Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/Apdo: Lucas
Elvis Lopes Pinheiro; Advogado: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: 238063/SP); Advogado: Matheus de Souza Taglioli (OAB:
488066/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500042-88.2024.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500042-88.2024.8.26.0145; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Edio Wilson de
Sousa; Advogada: Jessica Fogaça de Camargo (OAB: 329081/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0012095-38.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0012095-38.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: LUCIANA FRANCISCO DOS SANTOS; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor
Público)
1511416-46.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511416-46.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Felipe Braga
de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Aurea Maria de Oliveira
Manoel (OAB: 245070/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500289-70.2021.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500289-70.2021.8.26.0599; Assunto: Uso de documento falso; Apelante:
LUIZ AUGUSTO SARTORIO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rafael
Alvarez Moreno (OAB: 323932/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500999-23.2021.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500999-23.2021.8.26.0104; Assunto: Estupro; Apelante: L. C. N. P.;
Advogado: Eduardo Vinicius de Oliveira Castilho (OAB: 426814/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500173-83.2022.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Miracatu; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500173-83.2022.8.26.0355; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: VALDOIR EURIPEDES DA SILVA; Advogado: Marco Antonio Domingues Valadares
(OAB: 40819/PR)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º