Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Homicídio Qualificado;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500887-11.2024.8.26.0052
Vara: 1ª Vara
Assunto: Homicídio Qualificado;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: Ailton Viana de Oliveira; Advogado: Joao *** Ailton Viana de Oliveira; Advogado: Joao Luiz Scudeler (OAB: 304693/SP) (Defensor
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Vinicius de Lima Bomfim (OAB: 3800 *** Marcos Vinicius de Lima Bomfim (OAB: 380070/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500887-11.2024.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500887-11.2024.8.26.0052; Assunto: Homicídi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Qualificado;
Recorrente: N. dos S. F.; Advogado: Marcos Vinicius de Lima Bomfim (OAB: 380070/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.;
Assistente M.P: V. P. - P. 3; Advogado: BRENO HOYOS GUIMARÃES (OAB: 200183/RJ)
1502053-45.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502053-45.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: RAFAEL RENAN SILVA CRUZ e outro; Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009/SP); Advogado: Jose Pedro
Said Junior (OAB: 125337/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501259-51.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501259-51.2024.8.26.0539; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ailton Viana de Oliveira; Advogado: Joao Luiz Scudeler (OAB: 304693/SP) (Defensor
Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000153-10.2025.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara;
Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000153-10.2025.8.26.0082; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: João Victor do Rosario Oliveira; Advogado: Gabriel Pablo
Chaves Sartorelli (OAB: 351861/SP) (Defensor Dativo)
1500119-03.2022.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500119-03.2022.8.26.0587; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Erick Kaue Mota Pinheiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente
M.P: Edneide Maria Nunes; Advogada: Danielle Karine Nunes Silva (OAB: 16153/AL)
1534238-78.2021.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1534238-78.2021.8.26.0278; Assunto: Receptação;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Gabriel dos Santos Araujo; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) (Defensor Público); Advogado: Fernando Nicolás Penco Juvé (OAB: F/NP) (Defensor
Público)
1500271-04.2024.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500271-04.2024.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: EMERSON DE SOUZA DOS SANTOS e outro; Advogado: Everton Silveira dos Reis (OAB: 15172/MS); Apelante:
CAUÃ AMARILDO DUARTE DA SILVA e outro; Advogado: Ricardo Augusto de Aguiar (OAB: 197919/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1515785-54.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1515785-54.2022.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recte/Recdo: T. D. D.; Advogada: Renata Dias Cabral (OAB: 166604/SP); Rcrdo/Rcrte: M. P. do E. de S. P.
0016967-67.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0016967-67.2024.8.26.0071; Assunto: Uso de documento falso; Recorrente: J.
B. S.; Advogada: Alessandra Peralli Piacentini (OAB: 147093/SP); Advogado: Marcos Vicente dos Santos (OAB: 218116/SP);
Recorrido: M. P. do E. de S. P.
0000041-58.1998.8.26.0059; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Bananal; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000041-58.1998.8.26.0059; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente:
Leandro Antonio Ribeiro; Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP) (Defensor Dativo); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1517591-37.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517591-37.2024.8.26.0590; Assunto: Receptação;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Carlos Eduardo Ferreira Araújo; Advogada: Mariana Buessio
Torres (OAB: 371387/SP)
1503267-71.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1503267-71.2023.8.26.0624; Assunto:
Perseguição; Recorrente: M. da C. T.; Advogada: Larissa Silva de Oliveira (OAB: 446414/SP); Advogado: Lucas Silva Leite
(OAB: 477854/SP); Advogado: Enzo Vítor Cavalcante Francisco (OAB: 492478/SP); Advogado: Sebastião Leite Junior (OAB:
491760/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500887-11.2024.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500887-11.2024.8.26.0052; Assunto: Homicídi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Qualificado;
Recorrente: N. dos S. F.; Advogado: Marcos Vinicius de Lima Bomfim (OAB: 380070/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.;
Assistente M.P: V. P. - P. 3; Advogado: BRENO HOYOS GUIMARÃES (OAB: 200183/RJ)
1502053-45.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502053-45.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: RAFAEL RENAN SILVA CRUZ e outro; Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009/SP); Advogado: Jose Pedro
Said Junior (OAB: 125337/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501259-51.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501259-51.2024.8.26.0539; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ailton Viana de Oliveira; Advogado: Joao Luiz Scudeler (OAB: 304693/SP) (Defensor
Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000153-10.2025.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara;
Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000153-10.2025.8.26.0082; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: João Victor do Rosario Oliveira; Advogado: Gabriel Pablo
Chaves Sartorelli (OAB: 351861/SP) (Defensor Dativo)
1500119-03.2022.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500119-03.2022.8.26.0587; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Erick Kaue Mota Pinheiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente
M.P: Edneide Maria Nunes; Advogada: Danielle Karine Nunes Silva (OAB: 16153/AL)
1534238-78.2021.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1534238-78.2021.8.26.0278; Assunto: Receptação;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Gabriel dos Santos Araujo; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) (Defensor Público); Advogado: Fernando Nicolás Penco Juvé (OAB: F/NP) (Defensor
Público)
1500271-04.2024.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500271-04.2024.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: EMERSON DE SOUZA DOS SANTOS e outro; Advogado: Everton Silveira dos Reis (OAB: 15172/MS); Apelante:
CAUÃ AMARILDO DUARTE DA SILVA e outro; Advogado: Ricardo Augusto de Aguiar (OAB: 197919/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1515785-54.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1515785-54.2022.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recte/Recdo: T. D. D.; Advogada: Renata Dias Cabral (OAB: 166604/SP); Rcrdo/Rcrte: M. P. do E. de S. P.
0016967-67.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0016967-67.2024.8.26.0071; Assunto: Uso de documento falso; Recorrente: J.
B. S.; Advogada: Alessandra Peralli Piacentini (OAB: 147093/SP); Advogado: Marcos Vicente dos Santos (OAB: 218116/SP);
Recorrido: M. P. do E. de S. P.
0000041-58.1998.8.26.0059; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Bananal; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000041-58.1998.8.26.0059; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente:
Leandro Antonio Ribeiro; Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP) (Defensor Dativo); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1517591-37.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517591-37.2024.8.26.0590; Assunto: Receptação;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Carlos Eduardo Ferreira Araújo; Advogada: Mariana Buessio
Torres (OAB: 371387/SP)
1503267-71.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1503267-71.2023.8.26.0624; Assunto:
Perseguição; Recorrente: M. da C. T.; Advogada: Larissa Silva de Oliveira (OAB: 446414/SP); Advogado: Lucas Silva Leite
(OAB: 477854/SP); Advogado: Enzo Vítor Cavalcante Francisco (OAB: 492478/SP); Advogado: Sebastião Leite Junior (OAB:
491760/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º