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Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1500957-67.2024.8.26.0621
Vara: 3ª Vara; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: Caio Augusto Rocha do Nascimento; Advogada: Julia *** Caio Augusto Rocha do Nascimento; Advogada: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293/SP);
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Jose Moacyr de Carvalho Filh *** Jose Moacyr de Carvalho Filho (OAB: 33878/SP) (Defensor
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500957-67.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Joaquim Abraao Cascaldo Gomes Pinto; Advogado: Jose Moacyr de Carvalho Filho (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 33878/SP) (Defensor
Dativo); Apte/Apdo: Caio Augusto Rocha do Nascimento; Advogada: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293/SP);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500805-48.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500805-48.2024.8.26.0191; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Pablo Marcelino da Gama e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Rafaela Gasperazzo Barbosa (OAB: 257498/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000201-21.2025.8.26.0388; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª
Vara; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000201-21.2025.8.26.0388; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrida: Luciana da Silva Inocêncio; Advogado: Marco Antonio Paliotta
Ferrite (OAB: 387645/SP)
1502426-94.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502426-94.2024.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Thiago Jose da Silva e outro; Advogado: Alex Oliveira Santos (OAB: 254468/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0011437-14.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011437-14.2025.8.26.0050; Assunto: Estelionato contra Idoso; Apelante:
Victor de Sena Mendes; Advogado: Anderson Henriques Hamermuler (OAB: 269499/SP); Advogado: Lucas Lucarevski Soares
(OAB: 441612/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502968-84.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502968-84.2024.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Douglas dos Santos Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Leonardo
Scofano Damasceno Peixoto (OAB: 265818/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500022-87.2025.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500022-87.2025.8.26.0137; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Alan de Almeida Monteiro Alves e outro; Advogado: Marcos Joao Cinto (OAB: 143419/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
0017932-43.2021.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017932-43.2021.8.26.0041; Assunto:
Indulto; Agravante: Allan Reinaldo Pardal; Advogado: José Ricardo Soler dos Santos (OAB: 394629/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0000884-86.2024.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000884-86.2024.8.26.0390; Assunto: Crimes contra a Fauna; Apelante:
Diogo da Cruz; Advogado: Fabio Marão Lourenço (OAB: 190201/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1000726-60.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara;
Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1000726-60.2024.8.26.0601;
Assunto: Difamação; Recte/Qte: Fabiana Guerra Gavin; Advogado: Paolo Fabricio Golo Tinti (OAB: 240655/SP) (Defensor
Dativo); Querelado: Geraldo Rafael de Rezende; Advogado: Luis Alberto de Azevedo E Souza (OAB: 77858/SP); Advogado:
João Roberto de Souza (OAB: 87315/SP); Advogada: Mayara de Azevedo E Souza (OAB: 412416/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1509696-78.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1509696-78.2023.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
R. da S. G.; Advogado: André Rachi Vartuli (OAB: 200606/MG); Advogado: Yuri Felix Pereira (OAB: 280743/SP); Advogada: Ana
Luiza Bastos Medeiros (OAB: 240924/MG); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500739-54.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500739-54.2024.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Gabriel dos Santos Arruda; Advogada: Maria Jose Fernandes de Souza (OAB: 343391/SP); Apelante: Robert Maximo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500957-67.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Joaquim Abraao Cascaldo Gomes Pinto; Advogado: Jose Moacyr de Carvalho Filho (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 33878/SP) (Defensor
Dativo); Apte/Apdo: Caio Augusto Rocha do Nascimento; Advogada: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293/SP);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500805-48.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500805-48.2024.8.26.0191; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Pablo Marcelino da Gama e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Rafaela Gasperazzo Barbosa (OAB: 257498/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000201-21.2025.8.26.0388; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª
Vara; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000201-21.2025.8.26.0388; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrida: Luciana da Silva Inocêncio; Advogado: Marco Antonio Paliotta
Ferrite (OAB: 387645/SP)
1502426-94.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502426-94.2024.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Thiago Jose da Silva e outro; Advogado: Alex Oliveira Santos (OAB: 254468/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0011437-14.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011437-14.2025.8.26.0050; Assunto: Estelionato contra Idoso; Apelante:
Victor de Sena Mendes; Advogado: Anderson Henriques Hamermuler (OAB: 269499/SP); Advogado: Lucas Lucarevski Soares
(OAB: 441612/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502968-84.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502968-84.2024.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Douglas dos Santos Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Leonardo
Scofano Damasceno Peixoto (OAB: 265818/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500022-87.2025.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500022-87.2025.8.26.0137; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Alan de Almeida Monteiro Alves e outro; Advogado: Marcos Joao Cinto (OAB: 143419/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
0017932-43.2021.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0017932-43.2021.8.26.0041; Assunto:
Indulto; Agravante: Allan Reinaldo Pardal; Advogado: José Ricardo Soler dos Santos (OAB: 394629/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0000884-86.2024.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000884-86.2024.8.26.0390; Assunto: Crimes contra a Fauna; Apelante:
Diogo da Cruz; Advogado: Fabio Marão Lourenço (OAB: 190201/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1000726-60.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara;
Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1000726-60.2024.8.26.0601;
Assunto: Difamação; Recte/Qte: Fabiana Guerra Gavin; Advogado: Paolo Fabricio Golo Tinti (OAB: 240655/SP) (Defensor
Dativo); Querelado: Geraldo Rafael de Rezende; Advogado: Luis Alberto de Azevedo E Souza (OAB: 77858/SP); Advogado:
João Roberto de Souza (OAB: 87315/SP); Advogada: Mayara de Azevedo E Souza (OAB: 412416/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1509696-78.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1509696-78.2023.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
R. da S. G.; Advogado: André Rachi Vartuli (OAB: 200606/MG); Advogado: Yuri Felix Pereira (OAB: 280743/SP); Advogada: Ana
Luiza Bastos Medeiros (OAB: 240924/MG); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500739-54.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500739-54.2024.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Gabriel dos Santos Arruda; Advogada: Maria Jose Fernandes de Souza (OAB: 343391/SP); Apelante: Robert Maximo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º