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Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico de
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Identificação
Nº Processo: 1500991-34.2024.8.26.0559
Vara: 4ª
Assunto: Tráfico de
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Roberto Beijato Junior (OAB: 350647/SP); *** Roberto Beijato Junior (OAB: 350647/SP); Advogado: Adriano Conceição Abilio (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
JOÃO DA SILVA SANTANA; Advogado: Roberto Beijato Junior (OAB: 350647/SP); Advogado: Adriano Conceição Abilio (OAB:
176563/SP); Advogado: Rafael Carlos Rebollo Ragate (OAB: 377454/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500991-34.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500991-34.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: HERBERT CANDIDO DA SILVA; Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/
SP) (Defensor Dativo); Advogada: Daniela da Silva Jumpire (OAB: 340023/SP) (Defensor Dativo); Advogada: Flavia de Sales
Takashe Jumpire (OAB: 485652/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005376-20.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0005376-20.2024.8.26.0068; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente: Mm. Juiz de
Direito Ex Officio; Recorrido: Raphael Vince Prudente da Silva; Advogada: Juliana Guizelini (OAB: 487750/SP)
1500034-37.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Juri /
Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500034-37.2022.8.26.0451; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: José Eronildo Saraiva; Advogada: Eliana Aparecida Tavares Barbosa (OAB: 490106/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501396-39.2021.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501396-39.2021.8.26.0571; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Douglas
Aparecido Vaz; Advogado: Iago Costa da Mata (OAB: 392569/SP); Advogado: Leandro de Oliveira Alonso (OAB: 427787/SP);
Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002239-63.2020.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002239-63.2020.8.26.0361; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: J. de S. S.; Advogado: Jose dos Passos (OAB: 98550/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/12/2024
0026300-36.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7000639-55.2014.8.26.0050;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rafael Lacerda; Advogada: Marcela Antunes Fortuna (OAB: 226683/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0026287-37.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003151-66.2018.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: DIEGO AUGUSTO ROCHA; Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP); Advogado:
Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026491-81.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026491-81.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Juliana Cristina Finocchiaro; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026498-73.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026498-73.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: WILLIANS MELLO REZENDE; Advogado: Aleir Alves Santos (OAB: 400374/SP);
Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026561-98.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026561-98.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: ROBERTO CARDOSO DE AGUIAR; Advogada: Cleonice Ferreira Rosa (OAB:
452107/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026584-44.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026584-44.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Robson Oliveira de Mello; Advogado: Anderson Caio da Silva Lima (OAB: 384559/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026613-94.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026613-94.2024.8.26.0041;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: A. de S. L.; Advogado: Yago Vinicius Neves Queiroz (OAB: 484588/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
JOÃO DA SILVA SANTANA; Advogado: Roberto Beijato Junior (OAB: 350647/SP); Advogado: Adriano Conceição Abilio (OAB:
176563/SP); Advogado: Rafael Carlos Rebollo Ragate (OAB: 377454/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500991-34.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500991-34.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: HERBERT CANDIDO DA SILVA; Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/
SP) (Defensor Dativo); Advogada: Daniela da Silva Jumpire (OAB: 340023/SP) (Defensor Dativo); Advogada: Flavia de Sales
Takashe Jumpire (OAB: 485652/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005376-20.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 0005376-20.2024.8.26.0068; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente: Mm. Juiz de
Direito Ex Officio; Recorrido: Raphael Vince Prudente da Silva; Advogada: Juliana Guizelini (OAB: 487750/SP)
1500034-37.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Juri /
Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500034-37.2022.8.26.0451; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: José Eronildo Saraiva; Advogada: Eliana Aparecida Tavares Barbosa (OAB: 490106/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501396-39.2021.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501396-39.2021.8.26.0571; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Douglas
Aparecido Vaz; Advogado: Iago Costa da Mata (OAB: 392569/SP); Advogado: Leandro de Oliveira Alonso (OAB: 427787/SP);
Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002239-63.2020.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002239-63.2020.8.26.0361; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: J. de S. S.; Advogado: Jose dos Passos (OAB: 98550/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/12/2024
0026300-36.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 7000639-55.2014.8.26.0050;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rafael Lacerda; Advogada: Marcela Antunes Fortuna (OAB: 226683/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0026287-37.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003151-66.2018.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: DIEGO AUGUSTO ROCHA; Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP); Advogado:
Lucas Resler dos Santos (OAB: 428785/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026491-81.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026491-81.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Juliana Cristina Finocchiaro; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB: 301994/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026498-73.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026498-73.2024.8.26.0041;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: WILLIANS MELLO REZENDE; Advogado: Aleir Alves Santos (OAB: 400374/SP);
Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026561-98.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026561-98.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: ROBERTO CARDOSO DE AGUIAR; Advogada: Cleonice Ferreira Rosa (OAB:
452107/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026584-44.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026584-44.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Robson Oliveira de Mello; Advogado: Anderson Caio da Silva Lima (OAB: 384559/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026613-94.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026613-94.2024.8.26.0041;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: A. de S. L.; Advogado: Yago Vinicius Neves Queiroz (OAB: 484588/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º