Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1501007-32.2025.8.26.0048
Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
Vara: :3ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: M.P.E.S.P.
Reqdo: F.P.E.S.P.
Advogados e OAB
Advogado: 288205/SP - Eduardo *** 288205/SP - Eduardo Felipe Miguel Santos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Matheus Augusto Krela do Amaral
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501007-32.2025.8.26.0048
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :1ª VARA CRIMINAL INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1004056-41.2025.8.26.0048
CL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
REQTE : Douglas Alex Ambrosio
ADVOGADO : 288205/SP - Eduardo Felipe Miguel Santos
REQDA : Wanielli Aparecida Mariano da Silva
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004057-26.2025.8.26.0048
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Romero Campello Maranhao
ADVOGADO : 26290/PE - Jose Pessoa Lins Junior
REQDO : Transporte Fracionado Ltda.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1500999-55.2025.8.26.0048
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Daniel de Souza
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1003263-05.2025.8.26.0048
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria de Fátima Souza
ADVOGADO : 355105/SP - Cléber Stevens Gerage
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004058-11.2025.8.26.0048
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ygor Ramos Cunha Pinheiro
ADVOGADO : 297870/SP - Rodrigo de Lima Guerreiro Borghi
REQDA : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004059-93.2025.8.26.0048
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : O.S.
ADVOGADO : 196911/SP - Renata Labate Ferreira Adorno Consoli
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004060-78.2025.8.26.0048
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jaime de Camargo Soares
ADVOGADO : 412924/SP - Rafael Barbosa dos Santos
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004063-33.2025.8.26.0048
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : Paloma Gonçalves da Silva Romero
ADVOGADO : 231637/SP - Luzia de Cassia Nishida
REQDO : Thyrso Manoel Fortes Romero
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004065-03.2025.8.26.0048
CLASSE :INVENTÁRIO
REQTE : Paulo Sergio dos Santos
ADVOGADO : 317982/SP - Luiz Antonio do Amaral
INVTARDA : Aparecida Gonçalves
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004067-70.2025.8.26.0048
CLASSE :MONITÓRIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Matheus Augusto Krela do Amaral
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501007-32.2025.8.26.0048
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :1ª VARA CRIMINAL INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1004056-41.2025.8.26.0048
CL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
REQTE : Douglas Alex Ambrosio
ADVOGADO : 288205/SP - Eduardo Felipe Miguel Santos
REQDA : Wanielli Aparecida Mariano da Silva
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004057-26.2025.8.26.0048
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Romero Campello Maranhao
ADVOGADO : 26290/PE - Jose Pessoa Lins Junior
REQDO : Transporte Fracionado Ltda.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1500999-55.2025.8.26.0048
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Daniel de Souza
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1003263-05.2025.8.26.0048
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria de Fátima Souza
ADVOGADO : 355105/SP - Cléber Stevens Gerage
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004058-11.2025.8.26.0048
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ygor Ramos Cunha Pinheiro
ADVOGADO : 297870/SP - Rodrigo de Lima Guerreiro Borghi
REQDA : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004059-93.2025.8.26.0048
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : O.S.
ADVOGADO : 196911/SP - Renata Labate Ferreira Adorno Consoli
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004060-78.2025.8.26.0048
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jaime de Camargo Soares
ADVOGADO : 412924/SP - Rafael Barbosa dos Santos
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004063-33.2025.8.26.0048
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : Paloma Gonçalves da Silva Romero
ADVOGADO : 231637/SP - Luzia de Cassia Nishida
REQDO : Thyrso Manoel Fortes Romero
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004065-03.2025.8.26.0048
CLASSE :INVENTÁRIO
REQTE : Paulo Sergio dos Santos
ADVOGADO : 317982/SP - Luiz Antonio do Amaral
INVTARDA : Aparecida Gonçalves
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004067-70.2025.8.26.0048
CLASSE :MONITÓRIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º