Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Estelionato;
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Identificação
Nº Processo: 1501016-90.2022.8.26.0050
Vara: Vara das
Assunto: Estelionato;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Púb *** Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
4 - Seção 4.2.1; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501016-90.2022.8.26.0050; Assunto: Estelionato;
Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da Comarca
0000584-85.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos te ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rmos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000584-85.2025.8.26.0521; Assunto: Progressão de
Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: LUCAS ZIVIELLI DE SOUSA; Advogada: Aline Evelin
da Silva (OAB: 309727/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/02/2025
0006882-66.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006882-66.2024.8.26.0509;
Assunto: Remição; Agravante: RAFAEL LUCENA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
2022491-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502757-54.2019.8.26.0606; Assunto: Receptação; Corrigente:
David Nascimento da Cruz; Corrigido: Juízo da Comarca
0000256-87.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000256-87.2025.8.26.0576; Assunto: Progressão
de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Vitor dos Santos Diniz; Advogado: Marcelo
Kasagui Carvalho Homem (OAB: 404512/SP)
0000661-26.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000661-26.2025.8.26.0576; Assunto:
Interdição Temporária de Direitos; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JOSE ANTONIO HELENA
CASTILHO; Advogado: Leandro Celestino Castilho de Andrade (OAB: 216817/SP); Advogado: Paulo Antoine Pereira Younes
(OAB: 150284/SP)
0000845-79.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000845-79.2025.8.26.0576; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: LUCIANO APARECIDO CARDOSO
TROSDOLFE; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Leandro de Castro Silva
(OAB: 258372/SP) (Defensor Público)
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/02/2025
0002662-51.2021.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002662-51.2021.8.26.0502; Assunto: Progressão de
Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: DAVID CASTRO EZEQUIEL DE OLIVEIRA; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Luis Carlos Rocha Guimarães (OAB:
118593/SP) (Defensor Público)
0001637-73.2021.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001637-73.2021.8.26.0026; Assunto: Progressão de
Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: WELLINGTON TENORIO ALVES LIMA; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP)
(Defensor Público)
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/02/2025
1528247-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528247-72.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
MARCOS JOSE HENRIQUE; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Alana
Gonçalves Cardoso da Silva (OAB: AGCS/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001085-69.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001085-69.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Camila Silva Lisboa; Advogado: Arthur
Francis Coulter (OAB: 431415/SP)
1527050-82.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
4 - Seção 4.2.1; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501016-90.2022.8.26.0050; Assunto: Estelionato;
Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Corrigido: Juízo da Comarca
0000584-85.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos te ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rmos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000584-85.2025.8.26.0521; Assunto: Progressão de
Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: LUCAS ZIVIELLI DE SOUSA; Advogada: Aline Evelin
da Silva (OAB: 309727/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/02/2025
0006882-66.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006882-66.2024.8.26.0509;
Assunto: Remição; Agravante: RAFAEL LUCENA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
2022491-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª. Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502757-54.2019.8.26.0606; Assunto: Receptação; Corrigente:
David Nascimento da Cruz; Corrigido: Juízo da Comarca
0000256-87.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000256-87.2025.8.26.0576; Assunto: Progressão
de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Vitor dos Santos Diniz; Advogado: Marcelo
Kasagui Carvalho Homem (OAB: 404512/SP)
0000661-26.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000661-26.2025.8.26.0576; Assunto:
Interdição Temporária de Direitos; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JOSE ANTONIO HELENA
CASTILHO; Advogado: Leandro Celestino Castilho de Andrade (OAB: 216817/SP); Advogado: Paulo Antoine Pereira Younes
(OAB: 150284/SP)
0000845-79.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000845-79.2025.8.26.0576; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: LUCIANO APARECIDO CARDOSO
TROSDOLFE; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Leandro de Castro Silva
(OAB: 258372/SP) (Defensor Público)
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/02/2025
0002662-51.2021.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002662-51.2021.8.26.0502; Assunto: Progressão de
Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: DAVID CASTRO EZEQUIEL DE OLIVEIRA; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Luis Carlos Rocha Guimarães (OAB:
118593/SP) (Defensor Público)
0001637-73.2021.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001637-73.2021.8.26.0026; Assunto: Progressão de
Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: WELLINGTON TENORIO ALVES LIMA; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP)
(Defensor Público)
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/02/2025
1528247-72.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528247-72.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
MARCOS JOSE HENRIQUE; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Alana
Gonçalves Cardoso da Silva (OAB: AGCS/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001085-69.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001085-69.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Camila Silva Lisboa; Advogado: Arthur
Francis Coulter (OAB: 431415/SP)
1527050-82.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º