Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico de
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1501017-32.2024.8.26.0559
Vara: 4ª
Assunto: Tráfico de
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: Josiano Santos da Silva; Advogada: Lurienn *** Josiano Santos da Silva; Advogada: Lurienny Oliveira Marques (OAB: 212011/MG); Apte/
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Bonilha Pinheiro (OAB: 21579 *** Marcelo Bonilha Pinheiro (OAB: 215798/MG); Advogado: Rafael Rodrigues de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1501017-32.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501017-32.2024.8.26.0559; Assunto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Josiano Santos da Silva; Advogada: Lurienny Oliveira Marques (OAB: 212011/MG); Apte/
Apdo: Salviano Fernando dos Santos; Advogado: Marcelo Bonilha Pinheiro (OAB: 215798/MG); Advogado: Rafael Rodrigues de
Souza (OAB: 251199/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504082-73.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504082-73.2024.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: FELIPE ADRIANO DE JESUS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Flavia Stringari Machado (OAB: F/ST) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500264-33.2023.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500264-33.2023.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: DIOGO ALESSANDRO NASCIMENTO DE MORAES; Advogada: Gislaine Guerin (OAB: 417476/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500183-50.2024.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500183-50.2024.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Caio Henrique Correia de Araujo; Advogada: Pollyanna Cristina Cassiano Orefice (OAB: 346371/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501524-13.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501524-13.2024.8.26.0229; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Mateus dos Reis Eduvirgio; Advogada: Naiara Rodrigues Godoy Gonzaga (OAB:
400534/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501374-32.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501374-32.2024.8.26.0229; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ricardo Aparecido Gimenez; Advogada: Érika Cristina Astolfo Biller (OAB: 430932/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/01/2025
1523599-49.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523599-49.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
Rodrigo Muniz Barbosa da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501799-84.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501799-84.2024.8.26.0544; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: CLAUDIO PEDROSO JUNIOR; Advogado: Marcos Antonio Tavares de Souza (OAB: 215859/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0012532-78.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012532-78.2024.8.26.0482; Assunto: Indulto;
Agravante: Luiz Aparecido Oliveira da Silva; Advogado: João Victor Ricordi Gerbasi Cardoso (OAB: 463015/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0014835-03.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014835-03.2024.8.26.0050; Assunto: Extinção da
Punibilidade; Agravante: Emerson de Castro Pimenta; Advogado: Jair Pereira da Silva (OAB: 322437/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0005922-77.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001319-
63.2021.8.26.0520; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Felipe de Jesus Soares Araujo; Advogada: Marcia Renata da
Silva (OAB: 296176/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/01/2025
1500240-97.2024.8.26.0219; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guararema; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500240-97.2024.8.26.0219; Assunto: Feminicídio; Recorrente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1501017-32.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501017-32.2024.8.26.0559; Assunto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Josiano Santos da Silva; Advogada: Lurienny Oliveira Marques (OAB: 212011/MG); Apte/
Apdo: Salviano Fernando dos Santos; Advogado: Marcelo Bonilha Pinheiro (OAB: 215798/MG); Advogado: Rafael Rodrigues de
Souza (OAB: 251199/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504082-73.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504082-73.2024.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: FELIPE ADRIANO DE JESUS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Flavia Stringari Machado (OAB: F/ST) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500264-33.2023.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500264-33.2023.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: DIOGO ALESSANDRO NASCIMENTO DE MORAES; Advogada: Gislaine Guerin (OAB: 417476/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500183-50.2024.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500183-50.2024.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Caio Henrique Correia de Araujo; Advogada: Pollyanna Cristina Cassiano Orefice (OAB: 346371/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501524-13.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501524-13.2024.8.26.0229; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Mateus dos Reis Eduvirgio; Advogada: Naiara Rodrigues Godoy Gonzaga (OAB:
400534/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501374-32.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501374-32.2024.8.26.0229; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ricardo Aparecido Gimenez; Advogada: Érika Cristina Astolfo Biller (OAB: 430932/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/01/2025
1523599-49.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523599-49.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
Rodrigo Muniz Barbosa da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501799-84.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501799-84.2024.8.26.0544; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: CLAUDIO PEDROSO JUNIOR; Advogado: Marcos Antonio Tavares de Souza (OAB: 215859/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0012532-78.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012532-78.2024.8.26.0482; Assunto: Indulto;
Agravante: Luiz Aparecido Oliveira da Silva; Advogado: João Victor Ricordi Gerbasi Cardoso (OAB: 463015/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0014835-03.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014835-03.2024.8.26.0050; Assunto: Extinção da
Punibilidade; Agravante: Emerson de Castro Pimenta; Advogado: Jair Pereira da Silva (OAB: 322437/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0005922-77.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001319-
63.2021.8.26.0520; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Felipe de Jesus Soares Araujo; Advogada: Marcia Renata da
Silva (OAB: 296176/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/01/2025
1500240-97.2024.8.26.0219; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Guararema; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500240-97.2024.8.26.0219; Assunto: Feminicídio; Recorrente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º