Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Adulteração de
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1501033-52.2024.8.26.0537
Vara: 3ª
Assunto: Adulteração de
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: André Batistella Ne *** André Batistella Neto (OAB: 447793/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501033-52.2024.8.26.0537; Assunto: Adulteração de
Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Paulo Henrique Elias de Souza; Def. Público: Def ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1512351-52.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512351-52.2025.8.26.0228;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: T. P. da S.;
Advogado: André Batistella Neto (OAB: 447793/SP)
1502645-93.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502645-93.2024.8.26.0482; Assunto: Furto; Apelante:
Jackson Rodrigo Jaques; Advogada: Karen Germiniani Teixeira (OAB: 528491/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1510871-66.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510871-66.2020.8.26.0114; Assunto: Latrocínio; Apelante: Claudio
Rogerio Santos da Gama; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500844-40.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
5ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500844-40.2025.8.26.0537; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcos Vinícius dos Santos Bezerra; Advogado: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188/
SP); Advogada: Carla Sousa da Silva Vieira (OAB: 452624/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001524-42.2025.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara;
Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001524-42.2025.8.26.0168; Assunto: Indulto; Agravante: I. F.; Advogada: Erika
Midori Ide (OAB: 208089/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
1501782-37.2020.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501782-37.2020.8.26.0302; Assunto: Maus Tratos; Apelante: J. O. P.;
Advogada: Luana Cristina Pastori Vieira de Souza (OAB: 423587/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0009443-48.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009443-48.2025.8.26.0050; Assunto: Indulto;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: DANILO SANTOS DE SOUZA; Advogado: Fabio Inacio Stabile
Nero Alimenti Silva (OAB: 276549/SP); Advogado: Marcelo Luiz Campanha (OAB: 277587/SP)
0001994-65.2025.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0001994-65.2025.8.26.0009; Assunto:
Perseguição; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: B. dos S. G.; Advogado: Guilherme Lobo Marchioni (OAB: 294053/
SP); Advogado: Otavio Espires Bazaglia (OAB: 400541/SP); Interessado: A. C. A. A.; Advogada: Maria Gabriela Prado Manssur
(OAB: 174911/SP); Advogada: Ianca Bispo Santos (OAB: 455876/SP)
1044349-81.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara:
Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1044349-
81.2024.8.26.0050; Assunto: Simples; Recte/Qte: B. L. R.; Advogada: Maria da Penha Augusto (OAB: 141994/SP); Querelada:
N. N. E.; Advogado: Fábio Rodrigo Peresi (OAB: 203310/SP); Advogada: Maria Fernanda Nuncio Barbosa Correa (OAB: 510219/
SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
0001401-15.2023.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001401-15.2023.8.26.0168; Assunto: Receptação; Apelante: LUCAS MANOEL
DAS NEVES DOMINGUES; Advogado: Tiago Augusto Morari (OAB: 509477/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500312-84.2024.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500312-84.2024.8.26.0607; Assunto: Vias de fato; Apelante: FERNANDO
VICENTE POLI; Advogado: Marco Aurélio Bolzani Filho (OAB: 431076/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500944-49.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500944-49.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501033-52.2024.8.26.0537; Assunto: Adulteração de
Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Paulo Henrique Elias de Souza; Def. Público: Def ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1512351-52.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512351-52.2025.8.26.0228;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: T. P. da S.;
Advogado: André Batistella Neto (OAB: 447793/SP)
1502645-93.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502645-93.2024.8.26.0482; Assunto: Furto; Apelante:
Jackson Rodrigo Jaques; Advogada: Karen Germiniani Teixeira (OAB: 528491/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1510871-66.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510871-66.2020.8.26.0114; Assunto: Latrocínio; Apelante: Claudio
Rogerio Santos da Gama; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500844-40.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
5ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500844-40.2025.8.26.0537; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcos Vinícius dos Santos Bezerra; Advogado: Evandro da Silva Marques (OAB: 167188/
SP); Advogada: Carla Sousa da Silva Vieira (OAB: 452624/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001524-42.2025.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara;
Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001524-42.2025.8.26.0168; Assunto: Indulto; Agravante: I. F.; Advogada: Erika
Midori Ide (OAB: 208089/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
1501782-37.2020.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501782-37.2020.8.26.0302; Assunto: Maus Tratos; Apelante: J. O. P.;
Advogada: Luana Cristina Pastori Vieira de Souza (OAB: 423587/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0009443-48.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009443-48.2025.8.26.0050; Assunto: Indulto;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: DANILO SANTOS DE SOUZA; Advogado: Fabio Inacio Stabile
Nero Alimenti Silva (OAB: 276549/SP); Advogado: Marcelo Luiz Campanha (OAB: 277587/SP)
0001994-65.2025.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0001994-65.2025.8.26.0009; Assunto:
Perseguição; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: B. dos S. G.; Advogado: Guilherme Lobo Marchioni (OAB: 294053/
SP); Advogado: Otavio Espires Bazaglia (OAB: 400541/SP); Interessado: A. C. A. A.; Advogada: Maria Gabriela Prado Manssur
(OAB: 174911/SP); Advogada: Ianca Bispo Santos (OAB: 455876/SP)
1044349-81.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara:
Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1044349-
81.2024.8.26.0050; Assunto: Simples; Recte/Qte: B. L. R.; Advogada: Maria da Penha Augusto (OAB: 141994/SP); Querelada:
N. N. E.; Advogado: Fábio Rodrigo Peresi (OAB: 203310/SP); Advogada: Maria Fernanda Nuncio Barbosa Correa (OAB: 510219/
SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
0001401-15.2023.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001401-15.2023.8.26.0168; Assunto: Receptação; Apelante: LUCAS MANOEL
DAS NEVES DOMINGUES; Advogado: Tiago Augusto Morari (OAB: 509477/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500312-84.2024.8.26.0607; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500312-84.2024.8.26.0607; Assunto: Vias de fato; Apelante: FERNANDO
VICENTE POLI; Advogado: Marco Aurélio Bolzani Filho (OAB: 431076/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500944-49.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500944-49.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º