Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1501040-04.2025.8.26.0248
Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
Vara: :1ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqdo: Ricardo do Amaral Ribeiro
Reqda: Telefonica Brasil S.A.
Advogados e OAB
Advogado: 184516/SP - Vanessa de *** 184516/SP - Vanessa de Sousa Rinaldo Ometto
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
ADVOGADO : 184516/SP - Vanessa de Sousa Rinaldo Ometto
REQDO : Ricardo do Amaral Ribeiro
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1501040-04.2025.8.26.0248
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Rogel Fabrício Cabral de Godoi
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501042-71.2025.8.26.0248
CLASSE :EXECUÇÃO DE PEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Vinicius Costa Aranha
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002455-96.2025.8.26.0248
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria do Socorro Andrade Rodrigues
REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1501046-11.2025.8.26.0248
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Diogo Ferreira Alves
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1006292-45.2025.8.26.0248
CLASSE :MONITÓRIA
REQTE : Instituto Terra Viva Brasil de Agroecologia
ADVOGADO : 442090/SP - Mauro de Brito Sena
REQDO : Santa Villa Orgânicos (Gustavo Salvador Moreira Torres)
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006293-30.2025.8.26.0248
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luis Fernando Machado
ADVOGADO : 459214/SP - Maurício Pires Arantes
REQDO : Itaú Unibanco S/A
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006294-15.2025.8.26.0248
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Associação Vila Ytu dos Proprietários de Lotes do Loteamento Fechado Jardins do Império
ADVOGADO : 236494/SP - Susana Raquel Chiconato
REQDO : Líbina Angélica Souza da Silva
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006295-97.2025.8.26.0248
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : W.A.P.
ADVOGADO : 387246/SP - Bianca Milena Pistoni
REQDO : J.J.P.
VARA :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE INDAIATUBA
PROCESSO :1006296-82.2025.8.26.0248
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Dgh Embalagens Ltda
ADVOGADO : 33874/SP - Jorge Ribeiro da Silva Junior
REQDO : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006297-67.2025.8.26.0248
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Tintomatic Equipamentos Mecanicos Ltda
ADVOGADO : 314968/SP - Camila Barreto da Silva
REQDA : Telefonica Brasil S.A.
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006298-52.2025.8.26.0248
CLASSE :AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : D.M.A.A.
ADVOGADO : 62482-A/SC - Sidnéia Custódio Lanzini Villela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 184516/SP - Vanessa de Sousa Rinaldo Ometto
REQDO : Ricardo do Amaral Ribeiro
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1501040-04.2025.8.26.0248
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Rogel Fabrício Cabral de Godoi
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501042-71.2025.8.26.0248
CLASSE :EXECUÇÃO DE PEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Vinicius Costa Aranha
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002455-96.2025.8.26.0248
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria do Socorro Andrade Rodrigues
REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1501046-11.2025.8.26.0248
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Diogo Ferreira Alves
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1006292-45.2025.8.26.0248
CLASSE :MONITÓRIA
REQTE : Instituto Terra Viva Brasil de Agroecologia
ADVOGADO : 442090/SP - Mauro de Brito Sena
REQDO : Santa Villa Orgânicos (Gustavo Salvador Moreira Torres)
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006293-30.2025.8.26.0248
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luis Fernando Machado
ADVOGADO : 459214/SP - Maurício Pires Arantes
REQDO : Itaú Unibanco S/A
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006294-15.2025.8.26.0248
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Associação Vila Ytu dos Proprietários de Lotes do Loteamento Fechado Jardins do Império
ADVOGADO : 236494/SP - Susana Raquel Chiconato
REQDO : Líbina Angélica Souza da Silva
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006295-97.2025.8.26.0248
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : W.A.P.
ADVOGADO : 387246/SP - Bianca Milena Pistoni
REQDO : J.J.P.
VARA :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE INDAIATUBA
PROCESSO :1006296-82.2025.8.26.0248
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Dgh Embalagens Ltda
ADVOGADO : 33874/SP - Jorge Ribeiro da Silva Junior
REQDO : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006297-67.2025.8.26.0248
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Tintomatic Equipamentos Mecanicos Ltda
ADVOGADO : 314968/SP - Camila Barreto da Silva
REQDA : Telefonica Brasil S.A.
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006298-52.2025.8.26.0248
CLASSE :AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : D.M.A.A.
ADVOGADO : 62482-A/SC - Sidnéia Custódio Lanzini Villela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º