Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Crimes do Sistema
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1501049-37.2024.8.26.0559
Vara: 1ª
Assunto: Crimes do Sistema
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Vistremundo Jose Ferrei *** Vistremundo Jose Ferreira Junior (OAB: 370840/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501049-37.2024.8.26.0559; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: Orlando Ribeiro dos Santos Neto; Advogado: Vistremundo Jose Ferreira ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Junior (OAB: 370840/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004182-19.2020.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0004182-19.2020.8.26.0005;
Assunto: Estupro de vulnerável; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: A. P. da M. P. da C. e outro; Advogado: Vinicius Luis
da Costa Moraes (OAB: 488983/SP) (Defensor Dativo)
0000188-12.2025.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara;
Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000188-12.2025.8.26.0650; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: M. P. do E.
de S. P.; Recorrido: E. X. de R.; Advogado: Gabriel Ludwig Ventorin dos Santos (OAB: 264483/SP)
1504855-97.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504855-97.2022.8.26.0576; Assunto: Furto; Apelante:
Leovaldo Aparecido Vieira; Advogada: Flavia de Sales Takashe Jumpire (OAB: 485652/SP) (Defensor Dativo); Advogado: Moacir
Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) (Defensor Dativo); Advogada: Daniela da Silva Jumpire (OAB: 340023/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001631-15.2022.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001631-15.2022.8.26.0452; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: A. H. S. F.;
Advogado: Marcos Roberto Pires Tonon (OAB: 154108/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: A.
M. de A.; Advogada: Maria Irani de Almeida (OAB: 18318/CE)
1500678-83.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500678-83.2024.8.26.0103; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: R. L.; Advogada: Patrícia Rezende Ribeiro Gomes (OAB: 372330/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503287-67.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503287-67.2024.8.26.0126; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: J. C.
de A. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500217-07.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500217-07.2025.8.26.0385; Assunto: Furto; Apelante: Adriana Paola
Rodriguez Ramirez; Advogado: Roger Augusto de Campos Cruz (OAB: 246533/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1503782-76.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503782-76.2024.8.26.0073; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: MURILO
VINÍCIUS HERNANDES BATISTA FERREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501135-67.2023.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501135-67.2023.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: HENDRICK MURILO SANTANA DE CARVALHO;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500531-56.2022.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500531-56.2022.8.26.0126; Assunto: Destruição ou Degradação; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: JOAO MARCOS CASCARDI e outro; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1503686-34.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª
Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503686-34.2024.8.26.0664;
Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Bethiel Cristiam da Silva Pestana Magalhães; Advogado: Douglas Teodoro Fontes
(OAB: 222732/SP); Advogado: Pedro Antonio Spolaor (OAB: 453590/SP); Advogado: João Henrique Flores (OAB: 478991/SP);
Advogada: Cleonice Camargo Fernandes (OAB: 322988/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007437-05.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0007437-05.2025.8.26.0071;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501049-37.2024.8.26.0559; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: Orlando Ribeiro dos Santos Neto; Advogado: Vistremundo Jose Ferreira ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Junior (OAB: 370840/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004182-19.2020.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0004182-19.2020.8.26.0005;
Assunto: Estupro de vulnerável; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: A. P. da M. P. da C. e outro; Advogado: Vinicius Luis
da Costa Moraes (OAB: 488983/SP) (Defensor Dativo)
0000188-12.2025.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara;
Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000188-12.2025.8.26.0650; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: M. P. do E.
de S. P.; Recorrido: E. X. de R.; Advogado: Gabriel Ludwig Ventorin dos Santos (OAB: 264483/SP)
1504855-97.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504855-97.2022.8.26.0576; Assunto: Furto; Apelante:
Leovaldo Aparecido Vieira; Advogada: Flavia de Sales Takashe Jumpire (OAB: 485652/SP) (Defensor Dativo); Advogado: Moacir
Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) (Defensor Dativo); Advogada: Daniela da Silva Jumpire (OAB: 340023/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001631-15.2022.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001631-15.2022.8.26.0452; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: A. H. S. F.;
Advogado: Marcos Roberto Pires Tonon (OAB: 154108/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: A.
M. de A.; Advogada: Maria Irani de Almeida (OAB: 18318/CE)
1500678-83.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500678-83.2024.8.26.0103; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: R. L.; Advogada: Patrícia Rezende Ribeiro Gomes (OAB: 372330/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503287-67.2024.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503287-67.2024.8.26.0126; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: J. C.
de A. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500217-07.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500217-07.2025.8.26.0385; Assunto: Furto; Apelante: Adriana Paola
Rodriguez Ramirez; Advogado: Roger Augusto de Campos Cruz (OAB: 246533/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1503782-76.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503782-76.2024.8.26.0073; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: MURILO
VINÍCIUS HERNANDES BATISTA FERREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501135-67.2023.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501135-67.2023.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: HENDRICK MURILO SANTANA DE CARVALHO;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500531-56.2022.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500531-56.2022.8.26.0126; Assunto: Destruição ou Degradação; Recorrente:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: JOAO MARCOS CASCARDI e outro; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1503686-34.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª
Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503686-34.2024.8.26.0664;
Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Bethiel Cristiam da Silva Pestana Magalhães; Advogado: Douglas Teodoro Fontes
(OAB: 222732/SP); Advogado: Pedro Antonio Spolaor (OAB: 453590/SP); Advogado: João Henrique Flores (OAB: 478991/SP);
Advogada: Cleonice Camargo Fernandes (OAB: 322988/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007437-05.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0007437-05.2025.8.26.0071;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º