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Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leila Cristina da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
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Identificação
Nº Processo: 1501084-64.2024.8.26.0666
Vara: 2ª Vara
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leila Cristina da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 32531 *** Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Simões Carvalho (OAB: 464405/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501084-64.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 2ª Vara
Judicial da Comarca de A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtur Nogueira; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501084-64.2024.8.26.0666;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leila Cristina da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Pâmella Lauro (OAB: 507725/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1518164-94.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518164-94.2024.8.26.0228;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: R. F. de O.; Advogada: Fabiana Gomes Ferminiano
(OAB: 316447/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1518181-92.2019.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518181-92.2019.8.26.0071; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Rafael
Fernando Flaks Lopes; Advogado: Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500834-47.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara;
Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1500834-47.2024.8.26.0596; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher;
Corrigente: M. P. do E. de S. P.; Corrigido: J. da C.; Indiciado: D. da C. M.
1507816-68.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507816-68.2020.8.26.0224; Assunto: Estelionato; Apelante:
Gustavo de Oliveira; Advogado: Cristiano Andre Jamarino (OAB: 255846/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501345-36.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501345-36.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Willian dos Santos Martins de Oliveira; Advogado: Mário José Cabreira Junior (OAB: 499665/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1512264-12.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1512264-12.2023.8.26.0602; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: Marcelo Munhoz; Advogada: Evelize de Barros Garcia Pagliato (OAB: 394306/SP); Advogada: Cristiane
Trindade Silva (OAB: 442313/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500423-60.2023.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500423-60.2023.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Thiago Alves Moreira; Advogada: Myriam Daniele Giunta dos Santos (OAB: 370986/SP); Advogado: Marcos de Souza
Peixoto (OAB: 309863/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500995-20.2020.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500995-20.2020.8.26.0007; Assunto: Violação de direito autoral;
Apelante: Dyozafa Marcos Miranda José; Advogada: Gabriela Amoras Silva (OAB: 462542/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1546668-96.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1546668-96.2023.8.26.0050; Assunto: Peculato; Apelante: Isabel
Cristina Martins de Carvalho; Advogada: Elisabete Aparecida da Silva (OAB: 180565/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0017538-78.2011.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017538-78.2011.8.26.0302; Assunto: Estelionato; Apelante: Carlos Roberto
Meneguetti; Advogado: Antonio Daniel Camili (OAB: 214690/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1505576-67.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505576-67.2024.8.26.0224; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial,
de Cor e/ou Etnia; Apelante: Maria de Fatima da Silva Almeida; Advogada: Simone Ciriaco Feitosa Stanco (OAB: 162867/SP);
Advogado: Rodrigo da Silva Oliveira (OAB: 357445/SP); Advogada: Daniela de Almeida (OAB: 216026/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Simões Carvalho (OAB: 464405/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501084-64.2024.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 2ª Vara
Judicial da Comarca de A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtur Nogueira; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501084-64.2024.8.26.0666;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leila Cristina da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Pâmella Lauro (OAB: 507725/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1518164-94.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518164-94.2024.8.26.0228;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: R. F. de O.; Advogada: Fabiana Gomes Ferminiano
(OAB: 316447/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1518181-92.2019.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518181-92.2019.8.26.0071; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Rafael
Fernando Flaks Lopes; Advogado: Willian Luiz Candido Zanata Ferri (OAB: 325318/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500834-47.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara;
Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1500834-47.2024.8.26.0596; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher;
Corrigente: M. P. do E. de S. P.; Corrigido: J. da C.; Indiciado: D. da C. M.
1507816-68.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507816-68.2020.8.26.0224; Assunto: Estelionato; Apelante:
Gustavo de Oliveira; Advogado: Cristiano Andre Jamarino (OAB: 255846/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501345-36.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501345-36.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Willian dos Santos Martins de Oliveira; Advogado: Mário José Cabreira Junior (OAB: 499665/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1512264-12.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1512264-12.2023.8.26.0602; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: Marcelo Munhoz; Advogada: Evelize de Barros Garcia Pagliato (OAB: 394306/SP); Advogada: Cristiane
Trindade Silva (OAB: 442313/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500423-60.2023.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500423-60.2023.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Thiago Alves Moreira; Advogada: Myriam Daniele Giunta dos Santos (OAB: 370986/SP); Advogado: Marcos de Souza
Peixoto (OAB: 309863/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500995-20.2020.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500995-20.2020.8.26.0007; Assunto: Violação de direito autoral;
Apelante: Dyozafa Marcos Miranda José; Advogada: Gabriela Amoras Silva (OAB: 462542/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1546668-96.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1546668-96.2023.8.26.0050; Assunto: Peculato; Apelante: Isabel
Cristina Martins de Carvalho; Advogada: Elisabete Aparecida da Silva (OAB: 180565/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0017538-78.2011.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0017538-78.2011.8.26.0302; Assunto: Estelionato; Apelante: Carlos Roberto
Meneguetti; Advogado: Antonio Daniel Camili (OAB: 214690/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1505576-67.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505576-67.2024.8.26.0224; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial,
de Cor e/ou Etnia; Apelante: Maria de Fatima da Silva Almeida; Advogada: Simone Ciriaco Feitosa Stanco (OAB: 162867/SP);
Advogado: Rodrigo da Silva Oliveira (OAB: 357445/SP); Advogada: Daniela de Almeida (OAB: 216026/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º