Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1501154-74.2025.8.26.0269
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Vara: 2ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: W.G.V.F.
Reqda: Daniela Araujo Domingues
Advogados e OAB
Advogado: 151136/SP - Line *** 151136/SP - Lineu Ronaldo Barros
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA : 2ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1501154-74.2025.8.26.0269
CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : W.G.V.F.
REQDO : G.F.O.
VARA : 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO : 1501155-59.2025.8.26.0269
CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
REQTE : L.L.M.R.
REQD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O : M.F.P.R.
VARA : 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO : 1004177-85.2025.8.26.0269
CLASSE : USUCAPIÃO
REQTE : Adilson Célio Nogueira
ADVOGADO : 151136/SP - Lineu Ronaldo Barros
REQDO : Wanderlei Moreira
VARA : 2ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1004178-70.2025.8.26.0269
CLASSE : INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : R.R.S.A.
ADVOGADO : 286452/SP - Andreia Gomes de Paiva
REQDO : J.A.
VARA : 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO : 1004179-55.2025.8.26.0269
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Cursos Industriais e Preparatorio Palma Ltda (Direta Cursos)
ADVOGADO : 278777/SP - Hellen dos Santos Domiciano Antonelli
REQDO : Jonatas Moura Franco
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1004180-40.2025.8.26.0269
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Cursos Industriais e Preparatorio Palma Ltda (Direta Cursos)
ADVOGADO : 278777/SP - Hellen dos Santos Domiciano Antonelli
REQDA : Daniela Araujo Domingues
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1004181-25.2025.8.26.0269
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Cursos Industriais e Preparatorio Palma Ltda (Direta Cursos)
ADVOGADO : 278777/SP - Hellen dos Santos Domiciano Antonelli
REQDO : Wilton Santos Silva
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1004182-10.2025.8.26.0269
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Cursos Industriais e Preparatorio Palma Ltda (Direta Cursos)
ADVOGADO : 278777/SP - Hellen dos Santos Domiciano Antonelli
REQDO : Werison Leno Julio Campos
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1004183-92.2025.8.26.0269
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Cursos Industriais e Preparatorio Palma Ltda (Direta Cursos)
ADVOGADO : 278777/SP - Hellen dos Santos Domiciano Antonelli
REQDO : Valmir de Jesus Vieira
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1004184-77.2025.8.26.0269
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : José Cavalheiro Salem Neto
ADVOGADO : 284299/SP - Ricardo Lopes de Oliveira Filho
REQDO : Braga Motors
VARA : 1ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1004185-62.2025.8.26.0269
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cristiane da Silva Cardoso
ADVOGADO : 78645/SP - Paulo Fleury de Souza Lima
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
VARA : 3ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1005202-49.2024.8.26.0082
CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Jonathan Rafael da Silva
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 1501156-44.2025.8.26.0269
CLASSE : DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
REQTE : M.P.E.S.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA : 2ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1501154-74.2025.8.26.0269
CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : W.G.V.F.
REQDO : G.F.O.
VARA : 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO : 1501155-59.2025.8.26.0269
CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
REQTE : L.L.M.R.
REQD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O : M.F.P.R.
VARA : 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO : 1004177-85.2025.8.26.0269
CLASSE : USUCAPIÃO
REQTE : Adilson Célio Nogueira
ADVOGADO : 151136/SP - Lineu Ronaldo Barros
REQDO : Wanderlei Moreira
VARA : 2ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1004178-70.2025.8.26.0269
CLASSE : INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : R.R.S.A.
ADVOGADO : 286452/SP - Andreia Gomes de Paiva
REQDO : J.A.
VARA : 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO : 1004179-55.2025.8.26.0269
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Cursos Industriais e Preparatorio Palma Ltda (Direta Cursos)
ADVOGADO : 278777/SP - Hellen dos Santos Domiciano Antonelli
REQDO : Jonatas Moura Franco
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1004180-40.2025.8.26.0269
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Cursos Industriais e Preparatorio Palma Ltda (Direta Cursos)
ADVOGADO : 278777/SP - Hellen dos Santos Domiciano Antonelli
REQDA : Daniela Araujo Domingues
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1004181-25.2025.8.26.0269
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Cursos Industriais e Preparatorio Palma Ltda (Direta Cursos)
ADVOGADO : 278777/SP - Hellen dos Santos Domiciano Antonelli
REQDO : Wilton Santos Silva
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1004182-10.2025.8.26.0269
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Cursos Industriais e Preparatorio Palma Ltda (Direta Cursos)
ADVOGADO : 278777/SP - Hellen dos Santos Domiciano Antonelli
REQDO : Werison Leno Julio Campos
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1004183-92.2025.8.26.0269
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Cursos Industriais e Preparatorio Palma Ltda (Direta Cursos)
ADVOGADO : 278777/SP - Hellen dos Santos Domiciano Antonelli
REQDO : Valmir de Jesus Vieira
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1004184-77.2025.8.26.0269
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : José Cavalheiro Salem Neto
ADVOGADO : 284299/SP - Ricardo Lopes de Oliveira Filho
REQDO : Braga Motors
VARA : 1ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1004185-62.2025.8.26.0269
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Cristiane da Silva Cardoso
ADVOGADO : 78645/SP - Paulo Fleury de Souza Lima
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
VARA : 3ª VARA CÍVEL
PROCESSO : 1005202-49.2024.8.26.0082
CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Jonathan Rafael da Silva
VARA : VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO : 1501156-44.2025.8.26.0269
CLASSE : DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR
REQTE : M.P.E.S.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º