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Ministério Público do Estado de São Paulo
Crimes do
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Identificação
Nº Processo: 1501166-28.2024.8.26.0559
Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501166-28.2024.8.26.0559; Assunto: Crimes do
Assunto: Crimes do
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/ *** Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) (Defensor Público); Advogada: Daniela da
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1501166-28.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501166-28.2024.8.26.0559; Assunto: Crim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es do
Sistema Nacional de Armas; Apelante: Rodrigo Celestino de Carvalho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) (Defensor Público); Advogada: Daniela da
Silva Jumpire (OAB: 340023/SP) (Defensor Público); Advogada: Flavia de Sales Takashe Jumpire (OAB: 485652/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502884-48.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502884-48.2023.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: F. L. P. S.; Advogada: Mariana Santos de Oliveira (OAB: 383787/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500793-05.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500793-05.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Malcolm Gabriel Monteiro Del Vesco; Advogada: Maieli Luana Rodrigues (OAB: 467246/SP); Advogada: Natália
Fernanda Gobbo de Barros (OAB: 483922/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500578-38.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500578-38.2024.8.26.0618; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: I. F. D.; Advogado: Marcelo Zanin Pires (OAB: 272706/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/12/2024
1506533-78.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1506533-78.2022.8.26.0114; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: P. de S. S.; Advogado: Paulo Roberto Pereira (OAB: 15361/MT); Advogado: Leandro dos Reis (OAB: 393338/SP);
Recorrente: A. P. dos S.; Advogado: Alexandre Pires Kochi (OAB: 158627/SP); Recorrente: S. L. O. de N.; Advogado: Wander
Luiz Costa Porto (OAB: 396555/SP); Advogado: Gustavo Henrique Pires (OAB: 409792/SP); Advogada: Mariane Campos da
Silva Bacchin (OAB: 436350/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: V. P.; Advogado: Thiago Marques da Silva
Nascimento (OAB: 367846/SP); Assistente M.P: A. M. de F. G. e outro; Advogado: Marcelo Vicentini de Campos (OAB: 260526/
SP); Advogado: Francislei Afonso Moraes (OAB: 272088/SP)
1502947-34.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502947-34.2024.8.26.0576; Assunto: Homicídio
Qualificado; Recorrente: Breno José Kessa de Jesus; Advogada: Pamela Webster Debiazi Morgan (OAB: 288386/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/12/2024
0020842-83.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020842-83.2024.8.26.0996;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Weric Dôni da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0020740-61.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020740-61.2024.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ricardo Cesar Batista da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0009774-39.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Borborema; Vara: Vara
Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009774-39.2024.8.26.0026; Assunto: Progressão de Regime; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Osmar Rodrigues de Souza; Advogado: Alexandre Sanches de Oliveira
(OAB: 416250/SP)
0005180-36.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005180-36.2024.8.26.0590; Assunto: Progressão de
Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Welem dos Santos Batista; Advogada: Ingrid do
Amaral Calejon (OAB: 396735/SP); Advogada: Mariana Santos de Oliveira (OAB: 383787/SP)
0011455-14.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011455-14.2024.8.26.0521; Assunto: Progressão de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1501166-28.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501166-28.2024.8.26.0559; Assunto: Crim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es do
Sistema Nacional de Armas; Apelante: Rodrigo Celestino de Carvalho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) (Defensor Público); Advogada: Daniela da
Silva Jumpire (OAB: 340023/SP) (Defensor Público); Advogada: Flavia de Sales Takashe Jumpire (OAB: 485652/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502884-48.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502884-48.2023.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: F. L. P. S.; Advogada: Mariana Santos de Oliveira (OAB: 383787/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500793-05.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500793-05.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Malcolm Gabriel Monteiro Del Vesco; Advogada: Maieli Luana Rodrigues (OAB: 467246/SP); Advogada: Natália
Fernanda Gobbo de Barros (OAB: 483922/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500578-38.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500578-38.2024.8.26.0618; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: I. F. D.; Advogado: Marcelo Zanin Pires (OAB: 272706/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/12/2024
1506533-78.2022.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1506533-78.2022.8.26.0114; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: P. de S. S.; Advogado: Paulo Roberto Pereira (OAB: 15361/MT); Advogado: Leandro dos Reis (OAB: 393338/SP);
Recorrente: A. P. dos S.; Advogado: Alexandre Pires Kochi (OAB: 158627/SP); Recorrente: S. L. O. de N.; Advogado: Wander
Luiz Costa Porto (OAB: 396555/SP); Advogado: Gustavo Henrique Pires (OAB: 409792/SP); Advogada: Mariane Campos da
Silva Bacchin (OAB: 436350/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: V. P.; Advogado: Thiago Marques da Silva
Nascimento (OAB: 367846/SP); Assistente M.P: A. M. de F. G. e outro; Advogado: Marcelo Vicentini de Campos (OAB: 260526/
SP); Advogado: Francislei Afonso Moraes (OAB: 272088/SP)
1502947-34.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502947-34.2024.8.26.0576; Assunto: Homicídio
Qualificado; Recorrente: Breno José Kessa de Jesus; Advogada: Pamela Webster Debiazi Morgan (OAB: 288386/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/12/2024
0020842-83.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020842-83.2024.8.26.0996;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Weric Dôni da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0020740-61.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020740-61.2024.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ricardo Cesar Batista da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0009774-39.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Borborema; Vara: Vara
Única; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009774-39.2024.8.26.0026; Assunto: Progressão de Regime; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Osmar Rodrigues de Souza; Advogado: Alexandre Sanches de Oliveira
(OAB: 416250/SP)
0005180-36.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005180-36.2024.8.26.0590; Assunto: Progressão de
Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Welem dos Santos Batista; Advogada: Ingrid do
Amaral Calejon (OAB: 396735/SP); Advogada: Mariana Santos de Oliveira (OAB: 383787/SP)
0011455-14.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011455-14.2024.8.26.0521; Assunto: Progressão de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º