Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Furto Qualificado;
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Identificação
Nº Processo: 1501226-26.2024.8.26.0583
Vara: 2ª
Assunto: Furto Qualificado;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Jose Rubens do Amaral Lincol *** Jose Rubens do Amaral Lincoln (OAB: 29134/SP); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1501226-26.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501226-26.2024.8.26.0583; Assunto: Furto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Qualificado;
Apelante: Marlon Gomes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1509515-09.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509515-09.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rodrigo Martins dos Santos Farias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500105-10.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500105-10.2023.8.26.0223; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marina dos Santos da Silva e outro; Advogada: Leonor de Melo Bressane
(OAB: 399364/SP); Advogada: Ingrid do Amaral Calejon (OAB: 396735/SP); Advogada: Cicera Maria da Silva Melo (OAB: 76659/
SP)
1504452-38.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504452-38.2025.8.26.0378; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor; Apelante: Jovandro Miranda Ferrante; Advogado: Jose Rubens do Amaral Lincoln (OAB: 29134/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500095-63.2025.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500095-63.2025.8.26.0459; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Iuri Fernando Felipe; Advogada: Nayara Facina Alexandre Clé Balieiro (OAB: 311508/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500346-08.2025.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500346-08.2025.8.26.0063; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Maicon André Aparecido Camargo; Advogado: Aparecido Jovanir Pena Junior (OAB: 139515/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500041-25.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500041-25.2024.8.26.0268; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: T. P. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1501165-60.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501165-60.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: João França da Silva; Advogada: Regina Celia de Carvalho (OAB: 48731/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501882-29.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501882-29.2023.8.26.0482; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Anderson Julio de Oliveira e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500815-37.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Especializada de
Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500815-37.2018.8.26.0536;
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: N. de C. L. F.; Advogado: Sued Jordan Gomes de Santa Rita (OAB: 27709/ES); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1502095-85.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502095-85.2024.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Vagner Lopes Pereira; Advogada: Ana Carolina de Santis Menezes Carvalho (OAB: 327820/SP); Advogado:
Lucas Del Bianco de Menezes Carvalho (OAB: 336502/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500371-94.2024.8.26.0341; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500371-94.2024.8.26.0341; Assunto: Furto; Apelante: Fernando Henrique
Pereira Damasceno; Advogada: Dalva Terezinha Paiva Sinaidi (OAB: 169393/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1501226-26.2024.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501226-26.2024.8.26.0583; Assunto: Furto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Qualificado;
Apelante: Marlon Gomes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1509515-09.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509515-09.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rodrigo Martins dos Santos Farias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500105-10.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500105-10.2023.8.26.0223; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marina dos Santos da Silva e outro; Advogada: Leonor de Melo Bressane
(OAB: 399364/SP); Advogada: Ingrid do Amaral Calejon (OAB: 396735/SP); Advogada: Cicera Maria da Silva Melo (OAB: 76659/
SP)
1504452-38.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504452-38.2025.8.26.0378; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor; Apelante: Jovandro Miranda Ferrante; Advogado: Jose Rubens do Amaral Lincoln (OAB: 29134/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500095-63.2025.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500095-63.2025.8.26.0459; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Iuri Fernando Felipe; Advogada: Nayara Facina Alexandre Clé Balieiro (OAB: 311508/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500346-08.2025.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500346-08.2025.8.26.0063; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Maicon André Aparecido Camargo; Advogado: Aparecido Jovanir Pena Junior (OAB: 139515/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500041-25.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500041-25.2024.8.26.0268; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: T. P. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1501165-60.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501165-60.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: João França da Silva; Advogada: Regina Celia de Carvalho (OAB: 48731/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501882-29.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501882-29.2023.8.26.0482; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Anderson Julio de Oliveira e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500815-37.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Especializada de
Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500815-37.2018.8.26.0536;
Assunto: Contra a Mulher; Apelante: N. de C. L. F.; Advogado: Sued Jordan Gomes de Santa Rita (OAB: 27709/ES); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1502095-85.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502095-85.2024.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Vagner Lopes Pereira; Advogada: Ana Carolina de Santis Menezes Carvalho (OAB: 327820/SP); Advogado:
Lucas Del Bianco de Menezes Carvalho (OAB: 336502/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500371-94.2024.8.26.0341; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500371-94.2024.8.26.0341; Assunto: Furto; Apelante: Fernando Henrique
Pereira Damasceno; Advogada: Dalva Terezinha Paiva Sinaidi (OAB: 169393/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º