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Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 1501241-60.2023.8.26.0411
Vara: 2º Vara; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: A. A. *** A. A. C.;
Advogados e OAB
Advogado: Rogerio Ribeiro Miguel (OAB: 30798 *** Rogerio Ribeiro Miguel (OAB: 307984/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
444685/SP)
1501241-60.2023.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501241-60.2023.8.26.0411; Assunto: Tráfico de Dr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ogas e Condutas Afins;
Apelante: Igor Henrique Bergamin Alvarenga; Advogado: Rogerio Ribeiro Miguel (OAB: 307984/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502968-94.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502968-94.2024.8.26.0548; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Vitor
Roberto Alves dos Santos; Advogado: Guilherme de Almeida Gay (OAB: 378461/SP); Advogado: Francisco José Gay (OAB:
154072/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501252-75.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501252-75.2024.8.26.0081; Assunto: Furto; Apelante: BRUNO DOS SANTOS
CORDINALI; Advogado: Rafael Mazarin Oliveira (OAB: 487231/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500237-07.2023.8.26.0631; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500237-07.2023.8.26.0631; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Neilson Oliveira Costa e outro; Advogado: Pedro Henrique de Carvalho Santana (OAB: 372348/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1509152-96.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509152-96.2022.8.26.0302; Assunto: Assédio Sexual; Apte/Apdo: A. A. C.;
Advogado: Renato Simao de Arruda (OAB: 197917/SP); Apelante/A.M.P: N. R. G.; Advogado: Hudson José da Silva (OAB:
367682/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Advogado: Hudson José da Silva (OAB: 367682/SP)
1500083-87.2025.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500083-87.2025.8.26.0608; Assunto: Receptação; Apelante: Emerson
dos Santos Silva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Amanda
Moniz de Abreu (OAB: 345926/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500594-86.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500594-86.2024.8.26.0619; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: F. F. D.; Advogado: Franciele de Oliveira Vizoto (OAB: 512290/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502964-38.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502964-38.2024.8.26.0037; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Claudinei Genaro Filho; Advogado: Luiz Henrique Macedo Silva (OAB: 453323/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500184-67.2023.8.26.0585; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500184-67.2023.8.26.0585; Assunto: Crimes cometidos
contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisiona; Apelante:
EDGAR JOSE DOS SANTOS; Advogado: Eli Campelo Cabral Filho (OAB: 266810/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0015528-89.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0015528-89.2015.8.26.0506; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Jonathan Gabriel de Souza; Advogado: Leandro Vitor Soares (OAB: 367716/SP); Advogada: Aparecida Cristiane
Soares (OAB: 381470/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500093-38.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500093-38.2025.8.26.0348; Assunto: Ameaça; Apelante: V. D. de S. C.;
Advogado: Antonio Lindomar Pires (OAB: 349909/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500521-89.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guararema; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500521-89.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: William Azevedo Pessoa; Advogado: Rogério Gimenez (OAB: 363082/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501502-74.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
444685/SP)
1501241-60.2023.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pacaembu; Vara: 2º Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501241-60.2023.8.26.0411; Assunto: Tráfico de Dr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ogas e Condutas Afins;
Apelante: Igor Henrique Bergamin Alvarenga; Advogado: Rogerio Ribeiro Miguel (OAB: 307984/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502968-94.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502968-94.2024.8.26.0548; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Vitor
Roberto Alves dos Santos; Advogado: Guilherme de Almeida Gay (OAB: 378461/SP); Advogado: Francisco José Gay (OAB:
154072/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501252-75.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501252-75.2024.8.26.0081; Assunto: Furto; Apelante: BRUNO DOS SANTOS
CORDINALI; Advogado: Rafael Mazarin Oliveira (OAB: 487231/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500237-07.2023.8.26.0631; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500237-07.2023.8.26.0631; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Neilson Oliveira Costa e outro; Advogado: Pedro Henrique de Carvalho Santana (OAB: 372348/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1509152-96.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509152-96.2022.8.26.0302; Assunto: Assédio Sexual; Apte/Apdo: A. A. C.;
Advogado: Renato Simao de Arruda (OAB: 197917/SP); Apelante/A.M.P: N. R. G.; Advogado: Hudson José da Silva (OAB:
367682/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Advogado: Hudson José da Silva (OAB: 367682/SP)
1500083-87.2025.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500083-87.2025.8.26.0608; Assunto: Receptação; Apelante: Emerson
dos Santos Silva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Amanda
Moniz de Abreu (OAB: 345926/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500594-86.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500594-86.2024.8.26.0619; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: F. F. D.; Advogado: Franciele de Oliveira Vizoto (OAB: 512290/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502964-38.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502964-38.2024.8.26.0037; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Claudinei Genaro Filho; Advogado: Luiz Henrique Macedo Silva (OAB: 453323/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500184-67.2023.8.26.0585; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500184-67.2023.8.26.0585; Assunto: Crimes cometidos
contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 143 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisiona; Apelante:
EDGAR JOSE DOS SANTOS; Advogado: Eli Campelo Cabral Filho (OAB: 266810/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0015528-89.2015.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0015528-89.2015.8.26.0506; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Jonathan Gabriel de Souza; Advogado: Leandro Vitor Soares (OAB: 367716/SP); Advogada: Aparecida Cristiane
Soares (OAB: 381470/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500093-38.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500093-38.2025.8.26.0348; Assunto: Ameaça; Apelante: V. D. de S. C.;
Advogado: Antonio Lindomar Pires (OAB: 349909/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500521-89.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guararema; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500521-89.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: William Azevedo Pessoa; Advogado: Rogério Gimenez (OAB: 363082/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501502-74.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º