Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Crimes contra a Flora; Apelante: JOÃO
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Identificação
Nº Processo: 1501248-79.2023.8.26.0111
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Crimes contra a Flora; Apelante: JOÃO
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Seixas Rondi (OAB: 407405/SP); Apelad *** Rafael Seixas Rondi (OAB: 407405/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1501248-79.2023.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501248-79.2023.8.26.0111; Assunto: Crimes contra a Flora; Apelan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te: JOÃO
CARLOS RAMOS; Advogado: Rafael Seixas Rondi (OAB: 407405/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007336-73.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007336-73.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: José Abraão Justino de
Farias; Advogado: Bruno Santoro Agostinho (OAB: 484954/SP)
0013547-58.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013547-58.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Arnaldo da Silva Nascimento; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007343-65.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007343-65.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Mauricio Carvalho de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012606-11.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012606-11.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Jhonny Oliveira Pereira; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500405-81.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500405-81.2024.8.26.0628; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor; Apelante: EVERTON DOS SANTOS; Advogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0013417-68.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013417-68.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Paulo Roberto Marques Santos; Advogada: Janaina Alexandra Mathias dos Santos
(OAB: 436643/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013633-29.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013633-29.2025.8.26.0996;
Assunto: Indulto; Agravante: Joao Carlos Reis de Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2212765-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500437-92.2025.8.26.0453; Assunto: Crimes
Previstos na Lei Maria da Penha; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: FABRICIO APARECIDO DOS
SANTOS; Corrigido: Juízo da Comarca
1501249-85.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501249-85.2023.8.26.0201; Assunto: Violação de domicílio; Apelante: L. L. R.;
Advogada: Juliana Mancuso (OAB: 431058/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1005788-12.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 1005788-12.2024.8.26.0624; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente:
M. J. de D. E. O.; Recorrido: G. J. C.; Advogado: Jose Rubens do Amaral Lincoln (OAB: 29134/SP)
1500160-90.2025.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500160-90.2025.8.26.0222; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: S. G. da C.; Advogada: Cassia Jorge de Moraes (OAB: 407536/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1500171-78.2025.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500171-78.2025.8.26.0559; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: J. A. C. dos S.; Advogada: Juliana Lopes de Oliveira (OAB: 327865/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1501248-79.2023.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501248-79.2023.8.26.0111; Assunto: Crimes contra a Flora; Apelan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te: JOÃO
CARLOS RAMOS; Advogado: Rafael Seixas Rondi (OAB: 407405/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007336-73.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007336-73.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: José Abraão Justino de
Farias; Advogado: Bruno Santoro Agostinho (OAB: 484954/SP)
0013547-58.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013547-58.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Arnaldo da Silva Nascimento; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007343-65.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007343-65.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Mauricio Carvalho de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012606-11.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012606-11.2025.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Jhonny Oliveira Pereira; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500405-81.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500405-81.2024.8.26.0628; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor; Apelante: EVERTON DOS SANTOS; Advogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0013417-68.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013417-68.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Paulo Roberto Marques Santos; Advogada: Janaina Alexandra Mathias dos Santos
(OAB: 436643/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013633-29.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013633-29.2025.8.26.0996;
Assunto: Indulto; Agravante: Joao Carlos Reis de Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2212765-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500437-92.2025.8.26.0453; Assunto: Crimes
Previstos na Lei Maria da Penha; Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: FABRICIO APARECIDO DOS
SANTOS; Corrigido: Juízo da Comarca
1501249-85.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501249-85.2023.8.26.0201; Assunto: Violação de domicílio; Apelante: L. L. R.;
Advogada: Juliana Mancuso (OAB: 431058/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1005788-12.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Reabilitação; Nº origem: 1005788-12.2024.8.26.0624; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente:
M. J. de D. E. O.; Recorrido: G. J. C.; Advogado: Jose Rubens do Amaral Lincoln (OAB: 29134/SP)
1500160-90.2025.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500160-90.2025.8.26.0222; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: S. G. da C.; Advogada: Cassia Jorge de Moraes (OAB: 407536/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1500171-78.2025.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500171-78.2025.8.26.0559; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: J. A. C. dos S.; Advogada: Juliana Lopes de Oliveira (OAB: 327865/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º