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Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1501380-79.2025.8.26.0269
Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Mara da Costa Alves
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PU *** 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1501380-79.2025.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Franciele Gomes da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1501381-64.2025.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Edval Soares dos Santos Junio
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1004762-40.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mara da Costa Alves
ADVOGADO : 508647/SP - Ana Claudia de Almeida Paiva
REQDO : SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SEPREM
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004763-25.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Gilmar Pires
ADVOGADO : 223162/SP - Patricia Rogerio Dias Rosa
REQDO : Miguel Felipe Gattaz
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004764-10.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Francielly Rafaela Rocha
ADVOGADO : 381222/SP - Luciano Moreira Dias
REQDO : Tellematec Store Comercio Equipamentos Telefonia Ltda. - Me
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004765-92.2025.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Antonio Carlos Kurnick Junior
ADVOGADO : 328239/SP - Marcos Leandro Pedroso de Morais
EXECTDO : Virginia Maria Vieira da Costa Me
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004766-77.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : C.J.O.
ADVOGADO : 259141/SP - Henry Carlos Muller Junior
REQDO : J.M.A.O.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1004767-62.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alexandre Jose da Silveira Mello
ADVOGADO : 390264/SP - João Enéas Vieira Lourenço da Silva
REQDA : Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004768-47.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alexandre de Almeida Henrique
ADVOGADO : 354110/SP - Johann Adans Daguano
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004769-32.2025.8.26.0269
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Odete do Nascimento Silveira
ADVOGADO : 323747/SP - Raquel Pereira da Silva Cardozo
REQDO : Benedita Pires de Oliveira
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004770-17.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Orides Antonio da Silva Pinto Júnior
ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1501380-79.2025.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Franciele Gomes da Silva
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1501381-64.2025.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Edval Soares dos Santos Junio
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1004762-40.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mara da Costa Alves
ADVOGADO : 508647/SP - Ana Claudia de Almeida Paiva
REQDO : SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SEPREM
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004763-25.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Gilmar Pires
ADVOGADO : 223162/SP - Patricia Rogerio Dias Rosa
REQDO : Miguel Felipe Gattaz
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004764-10.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Francielly Rafaela Rocha
ADVOGADO : 381222/SP - Luciano Moreira Dias
REQDO : Tellematec Store Comercio Equipamentos Telefonia Ltda. - Me
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004765-92.2025.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Antonio Carlos Kurnick Junior
ADVOGADO : 328239/SP - Marcos Leandro Pedroso de Morais
EXECTDO : Virginia Maria Vieira da Costa Me
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004766-77.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : C.J.O.
ADVOGADO : 259141/SP - Henry Carlos Muller Junior
REQDO : J.M.A.O.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1004767-62.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alexandre Jose da Silveira Mello
ADVOGADO : 390264/SP - João Enéas Vieira Lourenço da Silva
REQDA : Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004768-47.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alexandre de Almeida Henrique
ADVOGADO : 354110/SP - Johann Adans Daguano
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004769-32.2025.8.26.0269
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Odete do Nascimento Silveira
ADVOGADO : 323747/SP - Raquel Pereira da Silva Cardozo
REQDO : Benedita Pires de Oliveira
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004770-17.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Orides Antonio da Silva Pinto Júnior
ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º