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Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 1501382-30.2023.8.26.0201
Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre Gigueira de Bastos Be *** Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB: 310100/SP) (Defensor
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501382-30.2023.8.26.0201; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: KAIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS; Advogado: Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB: 310100/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505761-12.2019.8.26.0344; Processo Dig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505761-12.2019.8.26.0344; Assunto: Extorsão; Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apelada: LIANA GUALTIERI DINIZ RAMIRES; Advogado: Evandro Luiz Cordeiro (OAB: 179396/SP)
1501641-42.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501641-42.2024.8.26.0572; Assunto: Contra a Mulher; Apelante:
MONIZE DE PAULA GOMES MACHADO; Advogado: Marcos Fernando Pierazzo (OAB: 453341/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0018309-69.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0018309-69.2024.8.26.0506; Assunto: Simples; Recte/Qte: Cleber
Reis Ciriaco; Advogado: Ian Ramos Gomes (OAB: 213902/MG); Advogado: Joao Bosco Castro Gomes Junior (OAB: 299650/
SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Querelado: Antonio Marcelino Zandona Firmino; Advogado: Antonio
Bruno Amorim Neto (OAB: 75056/SP)
1501927-62.2023.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501927-62.2023.8.26.0537; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Ezernilson Nunes da Silva Junior; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Apelante: Bruno Alves
dos Santos Almeida; Advogado: Francisco de Assis da Silveira Souza Filho (OAB: 370735/SP); Advogado: Gustavo Ferreira da
Silva (OAB: 339419/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500192-10.2024.8.26.0585; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500192-10.2024.8.26.0585; Assunto: Ameaça; Apelante: LUIZ PLÍNIO
DOS SANTOS; Advogado: Alexsandro Viegas Dias (OAB: 502675/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501919-66.2023.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501919-66.2023.8.26.0220; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Matheus
Henrique Gomes de Freitas; Advogado: Paulo Tiago Azevedo de Castro Silva (OAB: 369563/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1506417-62.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506417-62.2024.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Richard
Junior Araujo Evangelista e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501444-28.2019.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501444-28.2019.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Nivaldo do Nascimento; Advogado: Kenisson Bruno Martins
Soares (OAB: 305457/SP) (Defensor Dativo)
1500034-93.2022.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500034-93.2022.8.26.0400; Assunto: Perseguição; Apelante: T. H. M. da S.;
Advogado: Luiz Carlos Rodrigues Rosa Junior (OAB: 167422/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1538036-73.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1538036-73.2021.8.26.0625; Assunto: Ameaça; Apelante: J. K. dos S.
D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Rafael de Souza Borelli (OAB:
339970/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502107-44.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502107-44.2024.8.26.0537; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: HUMBERTO RAMOS GELANO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501328-09.2022.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501328-09.2022.8.26.0360; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: F. R. da C. L.; Advogada: Marina Giglio Vieira (OAB: 370081/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501382-30.2023.8.26.0201; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: KAIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS; Advogado: Alexandre Gigueira de Bastos Bento (OAB: 310100/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505761-12.2019.8.26.0344; Processo Dig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505761-12.2019.8.26.0344; Assunto: Extorsão; Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apelada: LIANA GUALTIERI DINIZ RAMIRES; Advogado: Evandro Luiz Cordeiro (OAB: 179396/SP)
1501641-42.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501641-42.2024.8.26.0572; Assunto: Contra a Mulher; Apelante:
MONIZE DE PAULA GOMES MACHADO; Advogado: Marcos Fernando Pierazzo (OAB: 453341/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0018309-69.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0018309-69.2024.8.26.0506; Assunto: Simples; Recte/Qte: Cleber
Reis Ciriaco; Advogado: Ian Ramos Gomes (OAB: 213902/MG); Advogado: Joao Bosco Castro Gomes Junior (OAB: 299650/
SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Querelado: Antonio Marcelino Zandona Firmino; Advogado: Antonio
Bruno Amorim Neto (OAB: 75056/SP)
1501927-62.2023.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501927-62.2023.8.26.0537; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Ezernilson Nunes da Silva Junior; Advogado: Eduardo Rodrigues da Costa (OAB: 340405/SP); Apelante: Bruno Alves
dos Santos Almeida; Advogado: Francisco de Assis da Silveira Souza Filho (OAB: 370735/SP); Advogado: Gustavo Ferreira da
Silva (OAB: 339419/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500192-10.2024.8.26.0585; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500192-10.2024.8.26.0585; Assunto: Ameaça; Apelante: LUIZ PLÍNIO
DOS SANTOS; Advogado: Alexsandro Viegas Dias (OAB: 502675/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501919-66.2023.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501919-66.2023.8.26.0220; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Matheus
Henrique Gomes de Freitas; Advogado: Paulo Tiago Azevedo de Castro Silva (OAB: 369563/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1506417-62.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506417-62.2024.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Richard
Junior Araujo Evangelista e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501444-28.2019.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501444-28.2019.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Nivaldo do Nascimento; Advogado: Kenisson Bruno Martins
Soares (OAB: 305457/SP) (Defensor Dativo)
1500034-93.2022.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500034-93.2022.8.26.0400; Assunto: Perseguição; Apelante: T. H. M. da S.;
Advogado: Luiz Carlos Rodrigues Rosa Junior (OAB: 167422/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1538036-73.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1538036-73.2021.8.26.0625; Assunto: Ameaça; Apelante: J. K. dos S.
D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Rafael de Souza Borelli (OAB:
339970/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502107-44.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502107-44.2024.8.26.0537; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: HUMBERTO RAMOS GELANO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501328-09.2022.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501328-09.2022.8.26.0360; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: F. R. da C. L.; Advogada: Marina Giglio Vieira (OAB: 370081/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º