Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1501409-32.2025.8.26.0269
Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Pablo Henrique Sebastião
Reqda: Ide Neide de Fatima Solina
Advogados e OAB
Advogado: 529705/SP - Ed *** 529705/SP - Eduardo Silveira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1501409-32.2025.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Rafael Carlos Ribeiro Oliveira da Silva
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1004872-39.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Pablo Henrique Sebastião
ADVOGADO : 529705/SP - Eduardo Silveira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004873-24.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Carlos Alberto Maragno
ADVOGADO : 395988/SP - Rodrigo Carlos Zambrano
REQDA : Ide Neide de Fatima Solina
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004874-09.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Joao Gabriel Venturelli
ADVOGADO : 466754/SP - Matheus Elias Figueiredo Scarlatte Pedroso
REQDO : Laticinios Queijos Coisa Nossa Ltda
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004875-91.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alfa Seguradora S/A
ADVOGADO : 41233/SP - Maria Amelia Saraiva
REQDO : Companhia Jaguari de Energia
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004876-76.2025.8.26.0269
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : K.S.F.N.
ADVOGADO : 360392/SP - Nadja Cavalcanti Mistretta Raghi de Almeida
REQDO : I.V.P.C.
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1004877-61.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Roberto Martins Fernandes
ADVOGADO : 98235/SP - Roberto Martins Fernandes
REQDA : Priscila Alves Correa dos Reis
VARA :4ª VARA CÍVEL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPETININGA EM 22/05/2025
PROCESSO :1501373-87.2025.8.26.0269
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3039178/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : MICHELLE GABRIEL DE ALMEIDA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501374-72.2025.8.26.0269
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5020024/2023 - Itapetininga
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : C.E.F.B.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1501409-32.2025.8.26.0269
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Rafael Carlos Ribeiro Oliveira da Silva
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1004872-39.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Pablo Henrique Sebastião
ADVOGADO : 529705/SP - Eduardo Silveira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004873-24.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Carlos Alberto Maragno
ADVOGADO : 395988/SP - Rodrigo Carlos Zambrano
REQDA : Ide Neide de Fatima Solina
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004874-09.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Joao Gabriel Venturelli
ADVOGADO : 466754/SP - Matheus Elias Figueiredo Scarlatte Pedroso
REQDO : Laticinios Queijos Coisa Nossa Ltda
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004875-91.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alfa Seguradora S/A
ADVOGADO : 41233/SP - Maria Amelia Saraiva
REQDO : Companhia Jaguari de Energia
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004876-76.2025.8.26.0269
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : K.S.F.N.
ADVOGADO : 360392/SP - Nadja Cavalcanti Mistretta Raghi de Almeida
REQDO : I.V.P.C.
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1004877-61.2025.8.26.0269
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Roberto Martins Fernandes
ADVOGADO : 98235/SP - Roberto Martins Fernandes
REQDA : Priscila Alves Correa dos Reis
VARA :4ª VARA CÍVEL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPETININGA EM 22/05/2025
PROCESSO :1501373-87.2025.8.26.0269
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3039178/2025 - Itapetininga
AUTOR : Justiça Pública
AUTORA DO FATO : MICHELLE GABRIEL DE ALMEIDA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501374-72.2025.8.26.0269
CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5020024/2023 - Itapetininga
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : C.E.F.B.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º