Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 1501421-82.2023.8.26.0118
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Adriano Lino Mendo *** Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1501421-82.2023.8.26.0118; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501421-82.2023.8.26.0118; Assunto: Tráfico de Drogas e Condut ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as Afins;
Apelante: CARLOS HENRIQUE JULIO BRUNO; Advogada: Sueli Maria Bezerra de Moraes (OAB: 171004/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500208-56.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500208-56.2024.8.26.0037; Assunto: Ameaça; Apelante: J. V. de S.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/
MG) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503038-68.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503038-68.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: KÉZIA CRISTINA PEGO LOPES; Advogada: Patrícia Bombonato Vieira (OAB: 355569/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500736-87.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500736-87.2024.8.26.0038; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: GRAZIELE APARECIDA DE SENNA; Advogado: Ivan Gustavo Corrente Franzini (OAB: 201403/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001659-88.2017.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001659-88.2017.8.26.0603; Assunto: Estelionato; Apelante: Lauro
Henrique Fusco Marinho; Advogado: Everton Henrique dos Santos Silva (OAB: 454976/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0004257-90.2023.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0004257-90.2023.8.26.0704; Assunto:
Violência Psicológica contra a Mulher; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: I. de M. S.; Advogada: Claudia Regina
Bonvicini (OAB: 411142/SP) (Defensor Dativo)
1502238-72.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502238-72.2024.8.26.0099; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: RAFAEL FERNANDO DA CRUZ; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Benno Buchman (OAB: 210745/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500394-64.2024.8.26.0430; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500394-64.2024.8.26.0430; Assunto: Ameaça; Apelante: L. R. de A. F.;
Advogado: Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB: 507355/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500248-51.2023.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500248-51.2023.8.26.0626; Assunto: Roubo; Apelante: Renan Henrique
Sant ana da Silva Braghiroli; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Luan
Campos Boldrini (OAB: L/CB) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503073-41.2023.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503073-41.2023.8.26.0537; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: G.
da S. G.; Advogado: Erson da Silva de Oliveira (OAB: 441525/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1524240-71.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524240-71.2023.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: Sérgio José da Silva Bezerra; Advogada: Fabiana Kelly Pinheiro de Melo (OAB: 183080/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501736-25.2023.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501736-25.2023.8.26.0599; Assunto: Receptação; Apelante: LILIANE
CRISTINA LOPES; Advogada: Queren Karine Andrade (OAB: 513383/SP); Advogada: Tainá Moura Perdiz (OAB: 399427/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500655-41.2021.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500655-41.2021.8.26.0557; Assunto: Furto; Apelante: João Francisco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1501421-82.2023.8.26.0118; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501421-82.2023.8.26.0118; Assunto: Tráfico de Drogas e Condut ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as Afins;
Apelante: CARLOS HENRIQUE JULIO BRUNO; Advogada: Sueli Maria Bezerra de Moraes (OAB: 171004/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500208-56.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500208-56.2024.8.26.0037; Assunto: Ameaça; Apelante: J. V. de S.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/
MG) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503038-68.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503038-68.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: KÉZIA CRISTINA PEGO LOPES; Advogada: Patrícia Bombonato Vieira (OAB: 355569/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500736-87.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500736-87.2024.8.26.0038; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: GRAZIELE APARECIDA DE SENNA; Advogado: Ivan Gustavo Corrente Franzini (OAB: 201403/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001659-88.2017.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001659-88.2017.8.26.0603; Assunto: Estelionato; Apelante: Lauro
Henrique Fusco Marinho; Advogado: Everton Henrique dos Santos Silva (OAB: 454976/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0004257-90.2023.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0004257-90.2023.8.26.0704; Assunto:
Violência Psicológica contra a Mulher; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: I. de M. S.; Advogada: Claudia Regina
Bonvicini (OAB: 411142/SP) (Defensor Dativo)
1502238-72.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502238-72.2024.8.26.0099; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: RAFAEL FERNANDO DA CRUZ; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Benno Buchman (OAB: 210745/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500394-64.2024.8.26.0430; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500394-64.2024.8.26.0430; Assunto: Ameaça; Apelante: L. R. de A. F.;
Advogado: Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB: 507355/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500248-51.2023.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500248-51.2023.8.26.0626; Assunto: Roubo; Apelante: Renan Henrique
Sant ana da Silva Braghiroli; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Luan
Campos Boldrini (OAB: L/CB) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503073-41.2023.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503073-41.2023.8.26.0537; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: G.
da S. G.; Advogado: Erson da Silva de Oliveira (OAB: 441525/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1524240-71.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524240-71.2023.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: Sérgio José da Silva Bezerra; Advogada: Fabiana Kelly Pinheiro de Melo (OAB: 183080/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501736-25.2023.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501736-25.2023.8.26.0599; Assunto: Receptação; Apelante: LILIANE
CRISTINA LOPES; Advogada: Queren Karine Andrade (OAB: 513383/SP); Advogada: Tainá Moura Perdiz (OAB: 399427/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500655-41.2021.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500655-41.2021.8.26.0557; Assunto: Furto; Apelante: João Francisco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º