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Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 1501434-02.2024.8.26.0618
Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: R. O. da S. C.; Advogada: Solange Sueli Pinheiro (O *** R. O. da S. C.; Advogada: Solange Sueli Pinheiro (OAB: 218357/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P.
Apte: M. *** M. P.
Advogados e OAB
Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: *** Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377/SP); Advogado: Bruno Santoro
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Qualificado; Apelante: Rodrigo Alexandre Lima; Advogada: Herica Campos de Santana (OAB: 471482/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501434-02.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501434-02.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Leandro Assis da Silva; Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377/SP); Advogado: Bruno Santoro
Agostinho (OAB: 484954/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501100-65.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501100-65.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Sergio Henrique Monteiro; Advogado: Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa (OAB: 405561/SP); Advogado:
Glauber Bettin Morgado (OAB: 395428/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501834-96.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501834-96.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jéferson Barbosa Vieira; Advogada: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB: 272170/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1526582-21.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526582-21.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Washington Robilotta
Araujo Braga; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Debora Rezende Dantas
Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1511350-66.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1511350-66.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ANTÔNIA SILVA DE OLIVEIRA e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público); Apelante: Rodrigo Barbosa Lima;
Advogado: Sergio Damasceno Leite (OAB: 416168/SP); Apelante: Ana Regiane Xavier; Advogado: Carlos Magno Gonçalves da
Costa (OAB: 394014/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503451-73.2023.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503451-73.2023.8.26.0544; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apte/Apdo: R. O. da S. C.; Advogada: Solange Sueli Pinheiro (OAB: 218357/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P.
do E. de S. P.
1501376-96.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501376-96.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Robson de Oliveira Silva; Advogado: José Luís Corrêa Menezes (OAB: 168288/SP); Advogada: Giovanna Oliveira
Tributino (OAB: 512515/SP); Advogado: Jose Tributino da Silva Junior (OAB: 265563/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1521119-98.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521119-98.2024.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: MARCIO DOS SANTOS ALEXANDRE; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502941-72.2022.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502941-72.2022.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Patrícia Correa Miyashiro; Advogada: Ivana Aparecida Barros Lima (OAB: 430790/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0028302-49.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0028302-49.2024.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Carlos Henrique Goncalves de Souza; Advogada: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503059-35.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503059-35.2024.8.26.0533; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Fabiano dos Santos; Advogado: Marcos Luciano Claudine Pomaroli (OAB: 279615/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502833-09.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Qualificado; Apelante: Rodrigo Alexandre Lima; Advogada: Herica Campos de Santana (OAB: 471482/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501434-02.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501434-02.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Leandro Assis da Silva; Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377/SP); Advogado: Bruno Santoro
Agostinho (OAB: 484954/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501100-65.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501100-65.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Sergio Henrique Monteiro; Advogado: Prynce Scarlat Marrony Carvalho Barbosa (OAB: 405561/SP); Advogado:
Glauber Bettin Morgado (OAB: 395428/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501834-96.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501834-96.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jéferson Barbosa Vieira; Advogada: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB: 272170/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1526582-21.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526582-21.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Washington Robilotta
Araujo Braga; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Debora Rezende Dantas
Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1511350-66.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1511350-66.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ANTÔNIA SILVA DE OLIVEIRA e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público); Apelante: Rodrigo Barbosa Lima;
Advogado: Sergio Damasceno Leite (OAB: 416168/SP); Apelante: Ana Regiane Xavier; Advogado: Carlos Magno Gonçalves da
Costa (OAB: 394014/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503451-73.2023.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503451-73.2023.8.26.0544; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apte/Apdo: R. O. da S. C.; Advogada: Solange Sueli Pinheiro (OAB: 218357/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P.
do E. de S. P.
1501376-96.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraibuna; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501376-96.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Robson de Oliveira Silva; Advogado: José Luís Corrêa Menezes (OAB: 168288/SP); Advogada: Giovanna Oliveira
Tributino (OAB: 512515/SP); Advogado: Jose Tributino da Silva Junior (OAB: 265563/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1521119-98.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521119-98.2024.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: MARCIO DOS SANTOS ALEXANDRE; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502941-72.2022.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502941-72.2022.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Patrícia Correa Miyashiro; Advogada: Ivana Aparecida Barros Lima (OAB: 430790/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0028302-49.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0028302-49.2024.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Carlos Henrique Goncalves de Souza; Advogada: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503059-35.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503059-35.2024.8.26.0533; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Fabiano dos Santos; Advogado: Marcos Luciano Claudine Pomaroli (OAB: 279615/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502833-09.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º