Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 1501446-23.2024.8.26.0066
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: Bruno Henrique de Mello Marques; Advogado: Orlan *** Bruno Henrique de Mello Marques; Advogado: Orlando Ribeiro de Moura (OAB: 493941/SP); Apdo/Apte:
Apte: Jose Cícero da Silva; Advog *** Jose Cícero da Silva; Advogado: Guilherme Gama Santos
Advogados e OAB
Advogado: Orlando Ribeiro de Moura (O *** Orlando Ribeiro de Moura (OAB: 493941/SP); Apdo/Apte:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1501446-23.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501446-23.2024.8.26.0066; Assunto: Tráfico de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Drogas e Condutas Afins;
Apelante: PEDRO HENRIQUE ALVES FERREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Talissa Gobetti Correia (OAB: 507181/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503012-62.2023.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503012-62.2023.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Bruno Henrique de Mello Marques; Advogado: Orlando Ribeiro de Moura (OAB: 493941/SP); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1509133-50.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509133-50.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: HERNANDES DE OLIVEIRA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0019130-32.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0019130-32.2017.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: B. P.
de C. V.; Advogada: Eliane Aparecida Stefani (OAB: 255119/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502026-95.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502026-95.2024.8.26.0537; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Kallyl
Correia de Lima e outro; Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501087-18.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501087-18.2024.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: KAIQUE BARREIRO DE SOUSA; Advogado: Benedito Romualdo Gois (OAB: 223238/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501344-94.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501344-94.2024.8.26.0617; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Igor Gabriel Leite de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500787-58.2019.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500787-58.2019.8.26.0108; Assunto: Extorsão mediante seqüestro;
Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Jose Cícero da Silva; Advogado: Guilherme Gama Santos
(OAB: 474975/SP); Advogado: Felipe Araujo Ferreira (OAB: 462926/SP)
1524929-81.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524929-81.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Gabriel Santiago Nascimento; Advogada: Juliana Brandão Couto (OAB: 511911/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500106-54.2023.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500106-54.2023.8.26.0268; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
JOÃO PEDRO RAMOS DE LIMA; Advogado: Victor Bleck Ruiz (OAB: 359096/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1502869-09.2020.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502869-09.2020.8.26.0664; Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/Apdo:
Lucas Junio Borges Henrique; Advogada: Cláudia Cristina Diez de Andrade (OAB: 250385/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502303-90.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502303-90.2024.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Lucas Martins da Silva; Advogada: Viviane Silva Faustino (OAB: 416967/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1514550-81.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1501446-23.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501446-23.2024.8.26.0066; Assunto: Tráfico de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Drogas e Condutas Afins;
Apelante: PEDRO HENRIQUE ALVES FERREIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Talissa Gobetti Correia (OAB: 507181/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503012-62.2023.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503012-62.2023.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Bruno Henrique de Mello Marques; Advogado: Orlando Ribeiro de Moura (OAB: 493941/SP); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1509133-50.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509133-50.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: HERNANDES DE OLIVEIRA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0019130-32.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0019130-32.2017.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: B. P.
de C. V.; Advogada: Eliane Aparecida Stefani (OAB: 255119/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502026-95.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502026-95.2024.8.26.0537; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Kallyl
Correia de Lima e outro; Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501087-18.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501087-18.2024.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: KAIQUE BARREIRO DE SOUSA; Advogado: Benedito Romualdo Gois (OAB: 223238/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501344-94.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501344-94.2024.8.26.0617; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Igor Gabriel Leite de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500787-58.2019.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500787-58.2019.8.26.0108; Assunto: Extorsão mediante seqüestro;
Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Jose Cícero da Silva; Advogado: Guilherme Gama Santos
(OAB: 474975/SP); Advogado: Felipe Araujo Ferreira (OAB: 462926/SP)
1524929-81.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524929-81.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Gabriel Santiago Nascimento; Advogada: Juliana Brandão Couto (OAB: 511911/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500106-54.2023.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500106-54.2023.8.26.0268; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
JOÃO PEDRO RAMOS DE LIMA; Advogado: Victor Bleck Ruiz (OAB: 359096/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1502869-09.2020.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502869-09.2020.8.26.0664; Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/Apdo:
Lucas Junio Borges Henrique; Advogada: Cláudia Cristina Diez de Andrade (OAB: 250385/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502303-90.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502303-90.2024.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Lucas Martins da Silva; Advogada: Viviane Silva Faustino (OAB: 416967/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1514550-81.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º