Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Furto; Apelante: RAFAEL GONÇALVES DA COSTA; Advogada: Vanessa Sacramento dos Santos (OAB: 199256/SP)
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Identificação
Nº Processo: 1501463-22.2024.8.26.0628
Vara: 2ª Vara
Assunto: Furto; Apelante: RAFAEL GONÇALVES DA COSTA; Advogada: Vanessa Sacramento dos Santos (OAB: 199256/SP)
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público *** Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501463-22.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Var ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: 2ª Vara
Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501463-22.2024.8.26.0628;
Assunto: Furto; Apelante: RAFAEL GONÇALVES DA COSTA; Advogada: Vanessa Sacramento dos Santos (OAB: 199256/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1524284-76.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524284-76.2022.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: WILLIAN
CLEBER DIAS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Luis Fernando Vilas
Boas Bonachela (OAB: 230540/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500731-77.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500731-77.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: JOHL CLÉBER DE SOUZA DE OLIVEIRA; Advogada: Gabrielle Zeretzky (OAB: 501611/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0004162-77.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004162-77.2024.8.26.0590; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jose Francisco Nogueira Rocha; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP)
(Defensor Público)
1528350-79.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528350-79.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: BRENO HENRIQUE DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Alana Gonçalves Cardoso da Silva (OAB: AGCS/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1533729-35.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1533729-35.2023.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Tiago Henrique
Lima Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Andrea Perencin de
Arruda Ribeiro Rios (OAB: APARR/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000592-54.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000592-54.2025.8.26.0071; Assunto: Indulto; Agravante:
Jeferson Oliva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Marcia Rossi Coraini
(OAB: 231963/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002321-81.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002321-81.2025.8.26.0050; Assunto: Extinção da
Punibilidade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Carlos Ricardo Silva Cursino; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/
SP) (Defensor Público)
1526503-42.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526503-42.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Iassanan Rolando de Lima Francisco; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500145-09.2024.8.26.0691; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Buri; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500145-09.2024.8.26.0691; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Cleiton Vitor Francisco; Advogado: Amauri Aparecido de Souza (OAB: 355275/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0000498-74.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0000498-74.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: W. C.; Advogado: Felipe Tadeu Linardi (OAB: 326190/SP); Agravado:
M. P. do E. de S. P.
1500315-67.2024.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Conchas; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501463-22.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Var ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: 2ª Vara
Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501463-22.2024.8.26.0628;
Assunto: Furto; Apelante: RAFAEL GONÇALVES DA COSTA; Advogada: Vanessa Sacramento dos Santos (OAB: 199256/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1524284-76.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524284-76.2022.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: WILLIAN
CLEBER DIAS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Luis Fernando Vilas
Boas Bonachela (OAB: 230540/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500731-77.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500731-77.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: JOHL CLÉBER DE SOUZA DE OLIVEIRA; Advogada: Gabrielle Zeretzky (OAB: 501611/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0004162-77.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Santos; Vara: Unidade
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004162-77.2024.8.26.0590; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jose Francisco Nogueira Rocha; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/SP)
(Defensor Público)
1528350-79.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528350-79.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: BRENO HENRIQUE DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Alana Gonçalves Cardoso da Silva (OAB: AGCS/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1533729-35.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1533729-35.2023.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Tiago Henrique
Lima Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Andrea Perencin de
Arruda Ribeiro Rios (OAB: APARR/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000592-54.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000592-54.2025.8.26.0071; Assunto: Indulto; Agravante:
Jeferson Oliva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Marcia Rossi Coraini
(OAB: 231963/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002321-81.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002321-81.2025.8.26.0050; Assunto: Extinção da
Punibilidade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Carlos Ricardo Silva Cursino; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/
SP) (Defensor Público)
1526503-42.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526503-42.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Iassanan Rolando de Lima Francisco; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500145-09.2024.8.26.0691; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Buri; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500145-09.2024.8.26.0691; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Cleiton Vitor Francisco; Advogado: Amauri Aparecido de Souza (OAB: 355275/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0000498-74.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0000498-74.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: W. C.; Advogado: Felipe Tadeu Linardi (OAB: 326190/SP); Agravado:
M. P. do E. de S. P.
1500315-67.2024.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Conchas; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º