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Ministério Público do Estado de São Paulo
Roubo; Apelante: Fabrício Arruda;
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Identificação
Nº Processo: 1501492-12.2024.8.26.0066
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Roubo; Apelante: Fabrício Arruda;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (De *** Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Veículo Automotor; Apelante: Henrique Soares Evangelista; Advogada: Carina da Silva Moraes (OAB: 363408/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501492-12.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501492-12.2024.8.26.0066; Assunto: Roubo; Apelante: Fabrício Arruda;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Talissa Gobetti Correia (OAB: 507181/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503660-14.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri,
Execuções Criminais Infância e Juven; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503660-14.2024.8.26.0348;
Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: B. V. C. e S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1500265-95.2024.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 4ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500265-95.2024.8.26.0612; Assunto: Receptação; Apelante: José
Fabiano Pereira Junior; Advogado: Eduardo Henrique Cestari (OAB: 269363/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1510045-20.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1510045-20.2023.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Wanderson da Conceicao Araujo; Advogada: Elaine Menezes da Costa (OAB: 232608/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004536-72.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004536-72.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Carlos Eduardo de Meira
Silva; Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP)
1500252-59.2024.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500252-59.2024.8.26.0592; Assunto: Furto; Apelante: Sandra Mara Pedreira
Veloso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Camila Satolo do Canto (OAB:
406724/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3003710-35.2013.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 3003710-35.2013.8.26.0482; Assunto: Crimes de Trânsito;
Apelante: José Marcos de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Raissa Fernandes Lima Campos (OAB: RFLC/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501960-56.2023.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501960-56.2023.8.26.0471; Assunto: Ameaça; Apelante: David Jonatas Duarte;
Advogado: Jose Felix Rocco (OAB: 107599/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500875-25.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500875-25.2024.8.26.0366; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Katiane da Silva Rodrigues; Advogada: Paula Fernanda Pilz E Campos Mello (OAB: 122340/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500142-70.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500142-70.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jonathans Eliseu Malaquias da Silva; Advogada: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB: 325088/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500181-98.2024.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500181-98.2024.8.26.0546;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Yuri Santiago de Lima Monção; Advogado: Reubi Ferrarezi Santiago
(OAB: 382625/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007954-73.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007954-73.2025.8.26.0050; Assunto: Contagem de
Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Cleiton Pires Macedo; Advogado:
Carlos Weis (OAB: 100187/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de Veículo Automotor; Apelante: Henrique Soares Evangelista; Advogada: Carina da Silva Moraes (OAB: 363408/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501492-12.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501492-12.2024.8.26.0066; Assunto: Roubo; Apelante: Fabrício Arruda;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Talissa Gobetti Correia (OAB: 507181/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503660-14.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri,
Execuções Criminais Infância e Juven; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1503660-14.2024.8.26.0348;
Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: B. V. C. e S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1500265-95.2024.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 4ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500265-95.2024.8.26.0612; Assunto: Receptação; Apelante: José
Fabiano Pereira Junior; Advogado: Eduardo Henrique Cestari (OAB: 269363/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1510045-20.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1510045-20.2023.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Wanderson da Conceicao Araujo; Advogada: Elaine Menezes da Costa (OAB: 232608/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004536-72.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004536-72.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Carlos Eduardo de Meira
Silva; Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP)
1500252-59.2024.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500252-59.2024.8.26.0592; Assunto: Furto; Apelante: Sandra Mara Pedreira
Veloso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Camila Satolo do Canto (OAB:
406724/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3003710-35.2013.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 3003710-35.2013.8.26.0482; Assunto: Crimes de Trânsito;
Apelante: José Marcos de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Raissa Fernandes Lima Campos (OAB: RFLC/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501960-56.2023.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501960-56.2023.8.26.0471; Assunto: Ameaça; Apelante: David Jonatas Duarte;
Advogado: Jose Felix Rocco (OAB: 107599/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500875-25.2024.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500875-25.2024.8.26.0366; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Katiane da Silva Rodrigues; Advogada: Paula Fernanda Pilz E Campos Mello (OAB: 122340/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500142-70.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500142-70.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jonathans Eliseu Malaquias da Silva; Advogada: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB: 325088/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500181-98.2024.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 1ª Vara
Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500181-98.2024.8.26.0546;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Yuri Santiago de Lima Monção; Advogado: Reubi Ferrarezi Santiago
(OAB: 382625/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007954-73.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007954-73.2025.8.26.0050; Assunto: Contagem de
Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Cleiton Pires Macedo; Advogado:
Carlos Weis (OAB: 100187/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º