Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Adulteração de Sinal Identificador de
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1501522-22.2023.8.26.0118
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: Mário Passos Silva; Def. Público: Defensoria Pública *** Mário Passos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Dárisson Diólene da *** Dárisson Diólene da Silva Campos (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501522-22.2023.8.26.0118; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor; Apelante: CARLOS HENRIQUE MENDES MOREIRA; Advogado: Dárisson Diólene da Silva Campos (OAB:
186478/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500844-50.2019.8.26.0537; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500844-50.2019.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Telma Cristina Kersten; Advogada: Vanessa Medrado de Souza (OAB: 301016/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1523522-40.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1523522-40.2024.8.26.0228; Assunto: Falsificação /
Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; Apelante: ANTONIO FERREIRA DO
NASCIMENTO e outro; Advogado: Matheus Salviato Rodrigues (OAB: 459680/SP); Advogado: Michel da Silva Martins (OAB:
229848/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1524496-63.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524496-63.2023.8.26.0050; Assunto: Latrocínio; Apelante: Carlos
Eduardo Correia Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Giovanna
Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público); Apelante: Leandro Lourenço do Nascimento; Advogado: Nikolai Lorch
de Aguiar (OAB: 486350/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502812-54.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502812-54.2024.8.26.0533; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: W. H. de A.; Advogado: Gustavo Mayoral Guimarães (OAB: 440782/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1525863-39.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1525863-39.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Mário Passos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Amanda Pilon Barsoumian (OAB: 384696/SP) (Defensor Público); Apelado: Jânio Oliveira Batista de Abreu; Advogado: Edson
Barbosa da Silva (OAB: 254178/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004900-92.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0004900-92.2025.8.26.0602; Assunto: Crimes de Trânsito; Recorrente/
AMP: Damiana Xavier de Menezes; Advogado: Paulo Rogério Pinto Pereira (OAB: 386451/SP); Recorrido: RICHARD ORESTES
BASSI; Advogado: Mike Maia Estausia (OAB: 358351/SP); Advogada: Julia Steinhopf de Souza (OAB: 517922/SP); Advogado:
Guilherme de Camargo Medelo (OAB: 377285/SP)
1500619-72.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500619-72.2024.8.26.0628; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: Davi Ferreira Macedo; Advogado: Sandro Augusto dos Reis (OAB: 484381/SP); Advogada: Luana
da Silva Costa (OAB: 478716/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1528651-26.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528651-26.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
FILIPE DE SOUZA SANTOS; Advogado: Diego Tadeu Veloso da Silva (OAB: 470956/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1502400-69.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502400-69.2023.8.26.0530; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante/A.M.P: MALUANA REGINA RIBEIRO; Advogada: Daiane Cristina de Oliveira Valeriano (OAB: 417296/SP); Apelado:
MAURICIO RIBEIRO e outro; Advogada: Sandra de Moraes Peporini (OAB: 190331/SP); Advogada: Bruna Soares Moraes (OAB:
467614/SP)
0005194-94.2000.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005194-94.2000.8.26.0126; Assunto: Homicídio Simples;
Recorrente: Jose Neura Caldeira dos Santos; Advogada: Claudia Amable Ferreira Rodrigues (OAB: 160947/SP) (Defensor
Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500382-85.2020.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500382-85.2020.8.26.0593; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo:
ARNALDO HENRIQUE CAVALCANTI; Advogado: Jesus Antonio da Silva (OAB: 118515/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501522-22.2023.8.26.0118; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de
Veículo Automotor; Apelante: CARLOS HENRIQUE MENDES MOREIRA; Advogado: Dárisson Diólene da Silva Campos (OAB:
186478/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500844-50.2019.8.26.0537; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500844-50.2019.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Telma Cristina Kersten; Advogada: Vanessa Medrado de Souza (OAB: 301016/SP) (Defensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1523522-40.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1523522-40.2024.8.26.0228; Assunto: Falsificação /
Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; Apelante: ANTONIO FERREIRA DO
NASCIMENTO e outro; Advogado: Matheus Salviato Rodrigues (OAB: 459680/SP); Advogado: Michel da Silva Martins (OAB:
229848/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1524496-63.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524496-63.2023.8.26.0050; Assunto: Latrocínio; Apelante: Carlos
Eduardo Correia Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Giovanna
Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público); Apelante: Leandro Lourenço do Nascimento; Advogado: Nikolai Lorch
de Aguiar (OAB: 486350/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502812-54.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502812-54.2024.8.26.0533; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: W. H. de A.; Advogado: Gustavo Mayoral Guimarães (OAB: 440782/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1525863-39.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1525863-39.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Mário Passos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Amanda Pilon Barsoumian (OAB: 384696/SP) (Defensor Público); Apelado: Jânio Oliveira Batista de Abreu; Advogado: Edson
Barbosa da Silva (OAB: 254178/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004900-92.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0004900-92.2025.8.26.0602; Assunto: Crimes de Trânsito; Recorrente/
AMP: Damiana Xavier de Menezes; Advogado: Paulo Rogério Pinto Pereira (OAB: 386451/SP); Recorrido: RICHARD ORESTES
BASSI; Advogado: Mike Maia Estausia (OAB: 358351/SP); Advogada: Julia Steinhopf de Souza (OAB: 517922/SP); Advogado:
Guilherme de Camargo Medelo (OAB: 377285/SP)
1500619-72.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500619-72.2024.8.26.0628; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: Davi Ferreira Macedo; Advogado: Sandro Augusto dos Reis (OAB: 484381/SP); Advogada: Luana
da Silva Costa (OAB: 478716/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1528651-26.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528651-26.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
FILIPE DE SOUZA SANTOS; Advogado: Diego Tadeu Veloso da Silva (OAB: 470956/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1502400-69.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502400-69.2023.8.26.0530; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante/A.M.P: MALUANA REGINA RIBEIRO; Advogada: Daiane Cristina de Oliveira Valeriano (OAB: 417296/SP); Apelado:
MAURICIO RIBEIRO e outro; Advogada: Sandra de Moraes Peporini (OAB: 190331/SP); Advogada: Bruna Soares Moraes (OAB:
467614/SP)
0005194-94.2000.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005194-94.2000.8.26.0126; Assunto: Homicídio Simples;
Recorrente: Jose Neura Caldeira dos Santos; Advogada: Claudia Amable Ferreira Rodrigues (OAB: 160947/SP) (Defensor
Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500382-85.2020.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500382-85.2020.8.26.0593; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo:
ARNALDO HENRIQUE CAVALCANTI; Advogado: Jesus Antonio da Silva (OAB: 118515/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º