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Ministério Público do Estado de São Paulo
Homicídio Qualificado; Apelante: Nathan
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Identificação
Nº Processo: 1501774-42.2022.8.26.0156
Vara: Vara Criminal; Ação:
Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Nathan
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: C. R. *** C. R. S. S.;
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Sanderson Tomaz Pereira Junior (OAB: 498438/SP); Apelado: *** Sanderson Tomaz Pereira Junior (OAB: 498438/SP); Apelado: D. L. T.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/06/2025
1501774-42.2022.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501774-42.2022.8.26.0156; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Nathan
Gabriel de Almeida Guimarães Mendes e outro; Advogada: Myriam Daniele Giunta dos Santos (OAB: 370986/SP); Advogado:
Marcos de Souza Peixoto (OAB: 309863/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501029-48.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501029-48.2024.8.26.0526; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo:
Pablo Henrique Ventura; Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208/SP); Advogada: Ana Maria Pinotti da Silva (OAB:
119087/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502762-19.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502762-19.2024.8.26.0536; Assunto: Estupro; Apte/Apdo: C. R. S. S.;
Advogado: Sanderson Tomaz Pereira Junior (OAB: 498438/SP); Apelado: D. L. T.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
0000237-74.2021.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000237-74.2021.8.26.0462; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: JOAO
VITOR DE OLIVEIRA; Advogada: Roberta Santiago dos Santos (OAB: 407002/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500204-13.2025.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500204-13.2025.8.26.0545; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Sâmia Helena Martins dos Santos Oliveira; Advogado: Antonio Carlos Ferreira de Toledo (OAB: 96697/SP); Apelante: FELIPE
DOMINGUES FAM PRATTIS; Advogado: Eduardo de Paiva Chiarella (OAB: 333378/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501594-08.2023.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501594-08.2023.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: RODRIGO FERNANDO ANTUNES DA SILVA; Advogado: Anibal Miranda Porto Junior (OAB: 205020/SP); Apte/
Apdo: Paulo Henrique de Almeida Martins; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apte/
Apdo: Giovani Possidonio da Silva; Advogado: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869/SP); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502437-24.2022.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1502437-24.2022.8.26.0048; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
TIAGO SOUZA BICALHO; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1508851-95.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508851-95.2023.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
ELIZABETH DE ALMEIDA VILASBOAS e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500395-36.2025.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500395-36.2025.8.26.0617; Assunto: Roubo; Apelante: THIAGO
MARCOS DE SIQUEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1504576-46.2021.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504576-46.2021.8.26.0609;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/Apdo: A. G. P. dos S.; Advogada: Caroline dos Santos Gargoriano (OAB: 426788/SP)
(Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1522372-24.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522372-24.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
PAULO HENRIQUE SANTOS e outros; Advogado: Felipe Sigwalt Pires (OAB: 476365/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1525093-22.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525093-22.2019.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/06/2025
1501774-42.2022.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501774-42.2022.8.26.0156; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Nathan
Gabriel de Almeida Guimarães Mendes e outro; Advogada: Myriam Daniele Giunta dos Santos (OAB: 370986/SP); Advogado:
Marcos de Souza Peixoto (OAB: 309863/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501029-48.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501029-48.2024.8.26.0526; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo:
Pablo Henrique Ventura; Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208/SP); Advogada: Ana Maria Pinotti da Silva (OAB:
119087/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502762-19.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502762-19.2024.8.26.0536; Assunto: Estupro; Apte/Apdo: C. R. S. S.;
Advogado: Sanderson Tomaz Pereira Junior (OAB: 498438/SP); Apelado: D. L. T.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
0000237-74.2021.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000237-74.2021.8.26.0462; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: JOAO
VITOR DE OLIVEIRA; Advogada: Roberta Santiago dos Santos (OAB: 407002/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500204-13.2025.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500204-13.2025.8.26.0545; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Sâmia Helena Martins dos Santos Oliveira; Advogado: Antonio Carlos Ferreira de Toledo (OAB: 96697/SP); Apelante: FELIPE
DOMINGUES FAM PRATTIS; Advogado: Eduardo de Paiva Chiarella (OAB: 333378/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501594-08.2023.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501594-08.2023.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: RODRIGO FERNANDO ANTUNES DA SILVA; Advogado: Anibal Miranda Porto Junior (OAB: 205020/SP); Apte/
Apdo: Paulo Henrique de Almeida Martins; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apte/
Apdo: Giovani Possidonio da Silva; Advogado: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869/SP); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502437-24.2022.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1502437-24.2022.8.26.0048; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
TIAGO SOUZA BICALHO; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1508851-95.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508851-95.2023.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
ELIZABETH DE ALMEIDA VILASBOAS e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500395-36.2025.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500395-36.2025.8.26.0617; Assunto: Roubo; Apelante: THIAGO
MARCOS DE SIQUEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1504576-46.2021.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504576-46.2021.8.26.0609;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/Apdo: A. G. P. dos S.; Advogada: Caroline dos Santos Gargoriano (OAB: 426788/SP)
(Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1522372-24.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522372-24.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
PAULO HENRIQUE SANTOS e outros; Advogado: Felipe Sigwalt Pires (OAB: 476365/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1525093-22.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525093-22.2019.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º