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Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico de
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Identificação
Nº Processo: 1501800-24.2024.8.26.0559
Vara: 2ª
Assunto: Tráfico de
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: C. d *** C. da S.
Apte: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Filipe Hercil d *** Filipe Hercil de Nojima Costa
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1501800-24.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501800-24.2024.8.26.0559; Assunto: Tr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. áfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leonardo Luan Fonseca dos Santos; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB:
443096/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500289-73.2020.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500289-73.2020.8.26.0383; Assunto: Incêndio; Apte/Apdo: C. da S.
R.; Advogada: Natalia Mantelato do Nascimento (OAB: 423259/SP); Apte/Apdo: E. D.; Advogado: Filipe Hercil de Nojima Costa
(OAB: 233880/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1500035-49.2023.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500035-49.2023.8.26.0366; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Nelson
Theodoro Barreto; Advogado: Marcelo Muneratti (OAB: 243032/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000080-96.2025.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª
Vara; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000080-96.2025.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Cesar Augusto Garcia Rosa; Advogado: Eduardo Correa de
Souza (OAB: 462997/SP) (Defensor Dativo)
0018274-32.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018274-32.2018.8.26.0050; Assunto: Peculato; Apelante: C. R.;
Advogado: Jesus Marco Calixto da Rocha (OAB: 350447/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1536966-68.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1536966-68.2019.8.26.0050; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
R. B. da S.; Advogado: Mauro Geosvaldo Ferreira Silva (OAB: 14855/BA); Advogado: Gustavo Simões Moussa (OAB: 27226/
BA); Apelado: L. S. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Daniel
Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor Público); Apelado: D. G. S.; Advogado: Felipe Sigwalt Pires (OAB: 476365/SP);
Advogado: Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma (OAB: 130730/RJ) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1500722-54.2021.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500722-54.2021.8.26.0638; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jeferson
Eduardo Pessini; Advogado: Regis Pereira de Souza (OAB: 244012/SP); Apelante: Nayara Crislayne Ribeiro Freitas; Advogado:
Evandro Wagner Nocera (OAB: 202815/SP); Apelante: Iago Sousa do Nascimento; Advogado: Rafael Silva Rodrigues (OAB:
331571/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500477-21.2024.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500477-21.2024.8.26.0288; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Christian
Brasileiro de Souza; Advogada: Marciana Martins da Mata (OAB: 390320/SP); Apte/Apdo: Jonathan Henrique Euzebio da Silva e
outros; Advogada: Denise Veronez Galdiano Flores (OAB: 341783/SP); Apelada: Vitória Aparecida de Paula do Couto; Advogada:
Sandra de Moraes Peporini (OAB: 190331/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000411-97.2024.8.26.0488; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000411-97.2024.8.26.0488; Assunto: Latrocínio; Apelante: Valdemir de
Oliveira; Advogada: Flaviana Luiza dos Santos (OAB: 496861/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1516977-37.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516977-37.2023.8.26.0050; Assunto: Apropriação indébita; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Daniel Jorge dos Santos; Advogado: Cristian Theodor Daku (OAB: 203622/
SP); Assistente M.P: Movida Locação de Veículos S/A; Advogado: Bruno Macellaro (OAB: 283256/SP); Advogada: Leticia
Nogueira Gongora (OAB: 508391/SP)
0006743-02.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006743-02.2025.8.26.0050; Assunto: Contagem de
Prazo para os Benefícios; Agravante: DANIEL DA SILVA SCHETTINI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: M/FC) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500502-20.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500502-20.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1501800-24.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501800-24.2024.8.26.0559; Assunto: Tr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. áfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leonardo Luan Fonseca dos Santos; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB:
443096/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500289-73.2020.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500289-73.2020.8.26.0383; Assunto: Incêndio; Apte/Apdo: C. da S.
R.; Advogada: Natalia Mantelato do Nascimento (OAB: 423259/SP); Apte/Apdo: E. D.; Advogado: Filipe Hercil de Nojima Costa
(OAB: 233880/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1500035-49.2023.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500035-49.2023.8.26.0366; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Nelson
Theodoro Barreto; Advogado: Marcelo Muneratti (OAB: 243032/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000080-96.2025.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª
Vara; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000080-96.2025.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Cesar Augusto Garcia Rosa; Advogado: Eduardo Correa de
Souza (OAB: 462997/SP) (Defensor Dativo)
0018274-32.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0018274-32.2018.8.26.0050; Assunto: Peculato; Apelante: C. R.;
Advogado: Jesus Marco Calixto da Rocha (OAB: 350447/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1536966-68.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1536966-68.2019.8.26.0050; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
R. B. da S.; Advogado: Mauro Geosvaldo Ferreira Silva (OAB: 14855/BA); Advogado: Gustavo Simões Moussa (OAB: 27226/
BA); Apelado: L. S. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Daniel
Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor Público); Apelado: D. G. S.; Advogado: Felipe Sigwalt Pires (OAB: 476365/SP);
Advogado: Marcos Vidigal de Freitas Crissiuma (OAB: 130730/RJ) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1500722-54.2021.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupi Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500722-54.2021.8.26.0638; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jeferson
Eduardo Pessini; Advogado: Regis Pereira de Souza (OAB: 244012/SP); Apelante: Nayara Crislayne Ribeiro Freitas; Advogado:
Evandro Wagner Nocera (OAB: 202815/SP); Apelante: Iago Sousa do Nascimento; Advogado: Rafael Silva Rodrigues (OAB:
331571/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500477-21.2024.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500477-21.2024.8.26.0288; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Christian
Brasileiro de Souza; Advogada: Marciana Martins da Mata (OAB: 390320/SP); Apte/Apdo: Jonathan Henrique Euzebio da Silva e
outros; Advogada: Denise Veronez Galdiano Flores (OAB: 341783/SP); Apelada: Vitória Aparecida de Paula do Couto; Advogada:
Sandra de Moraes Peporini (OAB: 190331/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000411-97.2024.8.26.0488; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Queluz; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000411-97.2024.8.26.0488; Assunto: Latrocínio; Apelante: Valdemir de
Oliveira; Advogada: Flaviana Luiza dos Santos (OAB: 496861/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1516977-37.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516977-37.2023.8.26.0050; Assunto: Apropriação indébita; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Daniel Jorge dos Santos; Advogado: Cristian Theodor Daku (OAB: 203622/
SP); Assistente M.P: Movida Locação de Veículos S/A; Advogado: Bruno Macellaro (OAB: 283256/SP); Advogada: Leticia
Nogueira Gongora (OAB: 508391/SP)
0006743-02.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006743-02.2025.8.26.0050; Assunto: Contagem de
Prazo para os Benefícios; Agravante: DANIEL DA SILVA SCHETTINI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: M/FC) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500502-20.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500502-20.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º