Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Furto Qualificado; Apelante: Anderson Clayton
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Identificação
Nº Processo: 1501818-78.2024.8.26.0548
Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Anderson Clayton
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: THI *** THIAGO
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Snyu Rita (OAB: 207894/SP) (Defensor Dativo); Ap *** Snyu Rita (OAB: 207894/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/12/2024
1501818-78.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501818-78.2024.8.26.0548; As ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sunto: Furto Qualificado; Apelante: Anderson Clayton
Matias; Advogado: Snyu Rita (OAB: 207894/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1520671-07.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520671-07.2023.8.26.0602; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
Pedro Henrico Paulino Apolinário; Advogado: Robson Aparecido Camargo Sampaio (OAB: 314537/SP); Apte/Apdo: THIAGO
ANTUNES LEME; Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP); Apte/Apdo: Jason Silva de Deus; Advogado:
Jorge W. Nobrega de Salles Filho (OAB: 111256/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502492-11.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502492-11.2023.8.26.0542; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: L. A. B. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500238-82.2024.8.26.0622; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500238-82.2024.8.26.0622; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Leandro Gonçalves Pontes; Advogado: Marcio Alexandre Marconatto (OAB: 483796/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/12/2024
1502916-13.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502916-13.2024.8.26.0544; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Denis da Silva Barbosa; Advogado: Igor Sabino Ferreira (OAB: 393715/SP); Advogado: Valdemir Vieira Rios (OAB: 382417/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501915-83.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Juri /
Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501915-83.2021.8.26.0451; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: C. E. da S.; Advogado: Alexandre Pires Kochi (OAB: 158627/SP); Apelante: D. H. J. de S. N.; Advogado: Bruno
Leonardo Batista Rossignolli (OAB: 301573/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/12/2024
1500338-56.2023.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500338-56.2023.8.26.0142; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Alex Daniel da Silva e outros; Advogada: Jéssica de Fátima Lopes (OAB: 452147/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
Leonardo Henrique Amores Pereira e outros; Advogado: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP); Apelante: Eduardo Henrique
Barbi Antonio; Advogado: Sergio Antonio Fante (OAB: 87148/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1518126-53.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518126-53.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Michael Marcolino Rodrigues e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1519011-96.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519011-96.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Vitor
Campos Prudente; Advogada: Cidalia Maria Orzanqui Sannino (OAB: 347286/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502457-86.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502457-86.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Gustavo Nobre Martins; Advogado: Higor Henrique de Oliveira (OAB: 388848/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502032-70.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502032-70.2022.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Carlos Eduardo da Silva Filho e outro; Advogado: Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB: 373331/SP); Advogado:
Felipe Garcia do Nascimento Nechar (OAB: 410514/SP); Apelante: Flávio Bastos Donadon; Advogado: Luiz Fernando Marques
Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/12/2024
1501818-78.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501818-78.2024.8.26.0548; As ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sunto: Furto Qualificado; Apelante: Anderson Clayton
Matias; Advogado: Snyu Rita (OAB: 207894/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1520671-07.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520671-07.2023.8.26.0602; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
Pedro Henrico Paulino Apolinário; Advogado: Robson Aparecido Camargo Sampaio (OAB: 314537/SP); Apte/Apdo: THIAGO
ANTUNES LEME; Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP); Apte/Apdo: Jason Silva de Deus; Advogado:
Jorge W. Nobrega de Salles Filho (OAB: 111256/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502492-11.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502492-11.2023.8.26.0542; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: L. A. B. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500238-82.2024.8.26.0622; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Apiaí; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500238-82.2024.8.26.0622; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Leandro Gonçalves Pontes; Advogado: Marcio Alexandre Marconatto (OAB: 483796/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/12/2024
1502916-13.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502916-13.2024.8.26.0544; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Denis da Silva Barbosa; Advogado: Igor Sabino Ferreira (OAB: 393715/SP); Advogado: Valdemir Vieira Rios (OAB: 382417/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501915-83.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Juri /
Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501915-83.2021.8.26.0451; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: C. E. da S.; Advogado: Alexandre Pires Kochi (OAB: 158627/SP); Apelante: D. H. J. de S. N.; Advogado: Bruno
Leonardo Batista Rossignolli (OAB: 301573/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/12/2024
1500338-56.2023.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500338-56.2023.8.26.0142; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Alex Daniel da Silva e outros; Advogada: Jéssica de Fátima Lopes (OAB: 452147/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
Leonardo Henrique Amores Pereira e outros; Advogado: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP); Apelante: Eduardo Henrique
Barbi Antonio; Advogado: Sergio Antonio Fante (OAB: 87148/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1518126-53.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1518126-53.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Michael Marcolino Rodrigues e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1519011-96.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519011-96.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Vitor
Campos Prudente; Advogada: Cidalia Maria Orzanqui Sannino (OAB: 347286/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502457-86.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502457-86.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Gustavo Nobre Martins; Advogado: Higor Henrique de Oliveira (OAB: 388848/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502032-70.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502032-70.2022.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Carlos Eduardo da Silva Filho e outro; Advogado: Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB: 373331/SP); Advogado:
Felipe Garcia do Nascimento Nechar (OAB: 410514/SP); Apelante: Flávio Bastos Donadon; Advogado: Luiz Fernando Marques
Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º