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Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico de Drogas e
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Identificação
Nº Processo: 1501856-11.2023.8.26.0618
Vara: Vara
Assunto: Tráfico de Drogas e
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Joemar *** Joemar Rodrigo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501856-11.2023.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Natanael Moutinho Leão Neto; Advogada: Carlayne Montgomery Miguel de Sousa ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 364032/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504001-65.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504001-65.2024.8.26.0566; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo
Marcelo da Cruz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Joemar Rodrigo
Freitas (OAB: 289777/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500064-63.2024.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500064-63.2024.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Rian Gabriel da Silva; Advogado: Gilberto Garcia (OAB: 62499/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0002123-46.2018.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002123-46.2018.8.26.0452; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: E. A.;
Advogado: Rafael Vieira da Costa (OAB: 381111/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502501-36.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502501-36.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rodrigo Pereira Santarelo; Advogado: Bruno Thompson Fernandes Macedo Silva (OAB: 386220/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500620-46.2023.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500620-46.2023.8.26.0546; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. E.
M. N.; Advogada: Nádia Aline Ferreira Gonçalves (OAB: 376825/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501143-27.2023.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501143-27.2023.8.26.0621; Assunto: Roubo; Apelante: JORGE LUIZ DE
SOUZA; Advogada: Daniele Cristina Garcia (OAB: 483245/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500646-91.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500646-91.2024.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
William Westefelder; Advogado: Rafael Fernandes dos Santos (OAB: 246366/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500312-64.2024.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500312-64.2024.8.26.0549; Assunto: Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Walbert Marcos Clemente; Advogado: Juliano Fernandes da Silva (OAB: 345032/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500482-14.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500482-14.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: CARLOS EDUARDO DA SILVA REIS; Advogada: Tassia Fernanda Gomes Leite (OAB: 289965/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1519532-41.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519532-41.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: VICTOR
HUGO PEREIRA SAMPAIO; Advogada: Sarha Rosenbaum Felinto (OAB: 433700/SP); Advogada: Daniella Fraga Eugenio de
Araujo (OAB: 495617/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506473-75.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506473-75.2024.8.26.0457; Assunto: Roubo; Apelante: Lidiomar Pereira de
Carvalho; Advogada: Ana Claudia de Bem Grigoletto Reis (OAB: 149763/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503140-90.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503140-90.2023.8.26.0024; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Luiz Paulo
dos Santos Druziani; Advogado: Gerson Emidio Junior (OAB: 198449/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501856-11.2023.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Natanael Moutinho Leão Neto; Advogada: Carlayne Montgomery Miguel de Sousa ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 364032/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504001-65.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504001-65.2024.8.26.0566; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo
Marcelo da Cruz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Joemar Rodrigo
Freitas (OAB: 289777/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500064-63.2024.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500064-63.2024.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Rian Gabriel da Silva; Advogado: Gilberto Garcia (OAB: 62499/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0002123-46.2018.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002123-46.2018.8.26.0452; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: E. A.;
Advogado: Rafael Vieira da Costa (OAB: 381111/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502501-36.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502501-36.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rodrigo Pereira Santarelo; Advogado: Bruno Thompson Fernandes Macedo Silva (OAB: 386220/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500620-46.2023.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500620-46.2023.8.26.0546; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. E.
M. N.; Advogada: Nádia Aline Ferreira Gonçalves (OAB: 376825/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501143-27.2023.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501143-27.2023.8.26.0621; Assunto: Roubo; Apelante: JORGE LUIZ DE
SOUZA; Advogada: Daniele Cristina Garcia (OAB: 483245/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500646-91.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500646-91.2024.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
William Westefelder; Advogado: Rafael Fernandes dos Santos (OAB: 246366/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500312-64.2024.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500312-64.2024.8.26.0549; Assunto: Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Walbert Marcos Clemente; Advogado: Juliano Fernandes da Silva (OAB: 345032/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500482-14.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500482-14.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: CARLOS EDUARDO DA SILVA REIS; Advogada: Tassia Fernanda Gomes Leite (OAB: 289965/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1519532-41.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519532-41.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: VICTOR
HUGO PEREIRA SAMPAIO; Advogada: Sarha Rosenbaum Felinto (OAB: 433700/SP); Advogada: Daniella Fraga Eugenio de
Araujo (OAB: 495617/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506473-75.2024.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506473-75.2024.8.26.0457; Assunto: Roubo; Apelante: Lidiomar Pereira de
Carvalho; Advogada: Ana Claudia de Bem Grigoletto Reis (OAB: 149763/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503140-90.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503140-90.2023.8.26.0024; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Luiz Paulo
dos Santos Druziani; Advogado: Gerson Emidio Junior (OAB: 198449/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º