Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Falso testemunho ou falsa perícia;
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Identificação
Nº Processo: 1501968-83.2024.8.26.0637
Vara: Vara Criminal; Ação:
Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: Anderson Vieira Mendonça; Advogada: Amanda Rodrigues *** Anderson Vieira Mendonça; Advogada: Amanda Rodrigues Souza (OAB: 378960/SP); Apdo/Apte: Ministério Público
Apte: Ministéri *** Ministério Público
Advogados e OAB
Advogado: Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB *** Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB: 222799/SP); Advogado: Fabio Gali
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1501968-83.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501968-83.2024.8.26.0637; Assunto: Falso testemunho ou falsa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. perícia;
Apelante: KAIO DANIEL REDRESSA DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028807-09.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0028807-09.2019.8.26.0602; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Alexsandro Cardoso Feltrin da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500308-27.2024.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500308-27.2024.8.26.0452; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
ROGER DA SILVA GAMA; Advogada: Caroline Nicolosi Garcia (OAB: 453483/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Douglas da Silva
Cunha; Advogada: Isabela Pinterich Lima (OAB: 182261/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501138-05.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501138-05.2024.8.26.0545; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: E. J.
C. de O.; Advogada: Simone Pires Cardoso (OAB: 203436/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500298-10.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500298-10.2024.8.26.0637; Assunto: Perigo para a vida ou saúde de outrem;
Apelante: Natanael da Silva dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501103-81.2022.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501103-81.2022.8.26.0297; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: Anderson Vieira Mendonça; Advogada: Amanda Rodrigues Souza (OAB: 378960/SP); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501433-62.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501433-62.2024.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Robson Teodoro da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500269-45.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500269-45.2022.8.26.0405; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. P.
do E. de S. P.; Apelado: A. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1504233-23.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504233-23.2024.8.26.0002; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha;
Recorrente: Regina Amélia Meneses; Advogado: Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB: 222799/SP); Advogado: Fabio Gali
Correa (OAB: 310011/SP); Advogado: Paulo Sergio de Carvalho (OAB: 382862/SP); Advogada: Cynthia Pavesi (OAB: 344187/
SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Parte: Maria Luzia Sawaia Marcondes; Advogada: Giovanna Bozzato
Andreozi Lobo Vianna Silva (OAB: 470317/SP) (Defensor Dativo)
1500693-74.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500693-74.2025.8.26.0537; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Marivaldo de Sousa Cosmo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1504321-68.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504321-68.2024.8.26.0032; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500203-28.2025.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500203-28.2025.8.26.0545; Assunto: Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: L. F. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502317-40.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502317-40.2023.8.26.0405; Assunto: Ameaça; Apelante: M. P. do E. de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1501968-83.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501968-83.2024.8.26.0637; Assunto: Falso testemunho ou falsa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. perícia;
Apelante: KAIO DANIEL REDRESSA DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0028807-09.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0028807-09.2019.8.26.0602; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Alexsandro Cardoso Feltrin da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500308-27.2024.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500308-27.2024.8.26.0452; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
ROGER DA SILVA GAMA; Advogada: Caroline Nicolosi Garcia (OAB: 453483/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Douglas da Silva
Cunha; Advogada: Isabela Pinterich Lima (OAB: 182261/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501138-05.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501138-05.2024.8.26.0545; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: E. J.
C. de O.; Advogada: Simone Pires Cardoso (OAB: 203436/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500298-10.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500298-10.2024.8.26.0637; Assunto: Perigo para a vida ou saúde de outrem;
Apelante: Natanael da Silva dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501103-81.2022.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501103-81.2022.8.26.0297; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apte/Apdo: Anderson Vieira Mendonça; Advogada: Amanda Rodrigues Souza (OAB: 378960/SP); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501433-62.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501433-62.2024.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Robson Teodoro da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500269-45.2022.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500269-45.2022.8.26.0405; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. P.
do E. de S. P.; Apelado: A. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1504233-23.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504233-23.2024.8.26.0002; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha;
Recorrente: Regina Amélia Meneses; Advogado: Andre Seabra Carvalho Miranda (OAB: 222799/SP); Advogado: Fabio Gali
Correa (OAB: 310011/SP); Advogado: Paulo Sergio de Carvalho (OAB: 382862/SP); Advogada: Cynthia Pavesi (OAB: 344187/
SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Parte: Maria Luzia Sawaia Marcondes; Advogada: Giovanna Bozzato
Andreozi Lobo Vianna Silva (OAB: 470317/SP) (Defensor Dativo)
1500693-74.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500693-74.2025.8.26.0537; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Marivaldo de Sousa Cosmo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1504321-68.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504321-68.2024.8.26.0032; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500203-28.2025.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500203-28.2025.8.26.0545; Assunto: Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: L. F. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502317-40.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502317-40.2023.8.26.0405; Assunto: Ameaça; Apelante: M. P. do E. de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º