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Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico de Drogas e
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Identificação
Nº Processo: 1501996-45.2023.8.26.0618
Vara: Vara
Assunto: Tráfico de Drogas e
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Eduardo Broccanelli *** Carlos Eduardo Broccanelli Carneiro (OAB: 133869/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501996-45.2023.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Gabriel Vicente Notoroberto; Advogado: Carlos Eduardo Broccanelli Carneiro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 133869/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500358-23.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500358-23.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ronaldo de Vito Oliveira; Advogada: Tatiana Cristina Sene Maciel (OAB: 403557/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/12/2024
0000120-12.2018.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000120-12.2018.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Cristiane Rodrigues Oliveira; Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP); Advogado: Marcos Vasco Molinari
(OAB: 264989/SP); Apelante: Danilo Rafael de Souza; Advogada: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP); Advogada: Lo Ruama
da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP); Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500955-66.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500955-66.2024.8.26.0599; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Roberto Leodino da Silva; Advogado: Felipe Rodrigues (OAB: 424131/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501624-95.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501624-95.2024.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: M. dos S. de O. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1516763-60.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1516763-60.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Isabel Cristina Cipriano; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Juliana Mamede Wiering de Barros (OAB: 185864/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1526307-24.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526307-24.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Andrew Gabriel Santos Piva Silva; Advogado: Cláudio Rogério Silva (OAB: 520076/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501424-07.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501424-07.2024.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Leonardo Almeida do Nascimento; Advogada: Bruna Silva de Almeida (OAB: 457444/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1515623-88.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515623-88.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Gustavo Soares Silva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Priscila
Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1523050-39.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523050-39.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: CINTIA LOPES DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505639-87.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505639-87.2024.8.26.0161; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ygor
Pereira Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Clarissa Portas
Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501623-20.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501623-20.2024.8.26.0540; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Tomas Rodrigues Ribeiro de Andrade; Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501996-45.2023.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Gabriel Vicente Notoroberto; Advogado: Carlos Eduardo Broccanelli Carneiro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 133869/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500358-23.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500358-23.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ronaldo de Vito Oliveira; Advogada: Tatiana Cristina Sene Maciel (OAB: 403557/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/12/2024
0000120-12.2018.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000120-12.2018.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Cristiane Rodrigues Oliveira; Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP); Advogado: Marcos Vasco Molinari
(OAB: 264989/SP); Apelante: Danilo Rafael de Souza; Advogada: Mariana Olga Nose (OAB: 313349/SP); Advogada: Lo Ruama
da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP); Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500955-66.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500955-66.2024.8.26.0599; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Roberto Leodino da Silva; Advogado: Felipe Rodrigues (OAB: 424131/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501624-95.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501624-95.2024.8.26.0510; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: M. dos S. de O. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1516763-60.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1516763-60.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Isabel Cristina Cipriano; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Juliana Mamede Wiering de Barros (OAB: 185864/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1526307-24.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526307-24.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Andrew Gabriel Santos Piva Silva; Advogado: Cláudio Rogério Silva (OAB: 520076/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501424-07.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501424-07.2024.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Leonardo Almeida do Nascimento; Advogada: Bruna Silva de Almeida (OAB: 457444/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1515623-88.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515623-88.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Gustavo Soares Silva e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Priscila
Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1523050-39.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523050-39.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: CINTIA LOPES DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505639-87.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505639-87.2024.8.26.0161; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ygor
Pereira Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Clarissa Portas
Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501623-20.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501623-20.2024.8.26.0540; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Tomas Rodrigues Ribeiro de Andrade; Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º