Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Roubo Majorado;
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Identificação
Nº Processo: 1502011-29.2024.8.26.0537
Vara: 2ª
Assunto: Roubo Majorado;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: Vitor Hugo da Silva Bevilacqua; Advoga *** Vitor Hugo da Silva Bevilacqua; Advogada: Thainá Mieko Oliveira Tanabe (OAB:
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Vinícius Antônio Duarte de Almeida (OAB: 4 *** Vinícius Antônio Duarte de Almeida (OAB: 484483/SP); Apelado: Ministério Público do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1502011-29.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502011-29.2024.8.26.0537; Assunto: Roubo M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ajorado;
Apelante: GIL MESAQUE DUARTE; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501719-65.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501719-65.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: IURI DA ROCHA FERREIRA; Advogada: Debora Carolina Ferreira (OAB: 299273/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501468-21.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501468-21.2024.8.26.0571; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Nicolas
Augusto Lima de Oliveira; Advogado: Vinícius Antônio Duarte de Almeida (OAB: 484483/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502621-17.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502621-17.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Carlos Eduardo Nobreza da Silva; Advogada: Claudia Maria de Barros
(OAB: 253835/SP)
1500393-41.2023.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500393-41.2023.8.26.0357; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apte/Apdo: Vitor Hugo da Silva Bevilacqua; Advogada: Thainá Mieko Oliveira Tanabe (OAB:
468115/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500310-37.2021.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500310-37.2021.8.26.0699; Assunto: Furto; Apelante: Leila Maria Pinto
Camargo; Advogado: Elieser Aparecido Pio de Souza (OAB: 268523/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1523026-31.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523026-31.2022.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Mikael
Lima de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Paula Hungria
Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500037-45.2025.8.26.0561; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500037-45.2025.8.26.0561; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: CARLOS EDUARDO MARQUES FINOTO; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500368-62.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500368-62.2024.8.26.0302; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: B. A. B. N.; Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500930-65.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500930-65.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: JUAN FELIPE PACHURI CUYATI; Advogado: Luccas Rodrigo Garcia (OAB: 382194/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500098-54.2025.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500098-54.2025.8.26.0544; Assunto: Ameaça; Apelante: M. P. do E. de
S. P.; Apelado: R. da S. C.; Advogada: Sueli Rosani Passador (OAB: 68344/SP) (Defensor Dativo)
1506564-42.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506564-42.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Thiago Gonçalves de Araujo; Advogada: Bruna Silva de Almeida (OAB: 457444/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1503178-44.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503178-44.2023.8.26.0302; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: C. E. de F. O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1502011-29.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502011-29.2024.8.26.0537; Assunto: Roubo M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ajorado;
Apelante: GIL MESAQUE DUARTE; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501719-65.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501719-65.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: IURI DA ROCHA FERREIRA; Advogada: Debora Carolina Ferreira (OAB: 299273/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501468-21.2024.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501468-21.2024.8.26.0571; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Nicolas
Augusto Lima de Oliveira; Advogado: Vinícius Antônio Duarte de Almeida (OAB: 484483/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502621-17.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502621-17.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Carlos Eduardo Nobreza da Silva; Advogada: Claudia Maria de Barros
(OAB: 253835/SP)
1500393-41.2023.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500393-41.2023.8.26.0357; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apte/Apdo: Vitor Hugo da Silva Bevilacqua; Advogada: Thainá Mieko Oliveira Tanabe (OAB:
468115/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500310-37.2021.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500310-37.2021.8.26.0699; Assunto: Furto; Apelante: Leila Maria Pinto
Camargo; Advogado: Elieser Aparecido Pio de Souza (OAB: 268523/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1523026-31.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523026-31.2022.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Mikael
Lima de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Paula Hungria
Aagaard (OAB: 235100/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500037-45.2025.8.26.0561; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500037-45.2025.8.26.0561; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: CARLOS EDUARDO MARQUES FINOTO; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500368-62.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500368-62.2024.8.26.0302; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: B. A. B. N.; Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500930-65.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500930-65.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: JUAN FELIPE PACHURI CUYATI; Advogado: Luccas Rodrigo Garcia (OAB: 382194/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500098-54.2025.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500098-54.2025.8.26.0544; Assunto: Ameaça; Apelante: M. P. do E. de
S. P.; Apelado: R. da S. C.; Advogada: Sueli Rosani Passador (OAB: 68344/SP) (Defensor Dativo)
1506564-42.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506564-42.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Thiago Gonçalves de Araujo; Advogada: Bruna Silva de Almeida (OAB: 457444/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1503178-44.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503178-44.2023.8.26.0302; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: C. E. de F. O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º