Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo -
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1502047-72.2022.8.26.0333
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo -
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1502047-72.2022.8.26.0333 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Macatuba - Apelante: JOAO PAULO
BUENO DO AMARAL TENORIO - Apelante: GABRIEL BUENO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram provimento ao apelo defensivo interposto por Gabriel Bueno e negaram
provimento ao recurso interposto por João Paulo Bueno ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Amaral Tenório. V. U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 247,14 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE
FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Janini Mari Zanchetta (OAB: 334206/SP) -
Ricardo Oliva Fantini (OAB: 214622/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Macatuba - Apelante: JOAO PAULO
BUENO DO AMARAL TENORIO - Apelante: GABRIEL BUENO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Deram provimento ao apelo defensivo interposto por Gabriel Bueno e negaram
provimento ao recurso interposto por João Paulo Bueno ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Amaral Tenório. V. U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 247,14 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE
FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Janini Mari Zanchetta (OAB: 334206/SP) -
Ricardo Oliva Fantini (OAB: 214622/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar