Processo ativo

Ministério Público do Estado de São Paulo

1502065-95.2024.8.26.0536
Receptação; Apelante: DAVID DE OLIVEIRA
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 4ª Vara; Ação: Ação
Assunto: Receptação; Apelante: DAVID DE OLIVEIRA
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Milton Dota Junior (OAB: 23190O/MT); Apelado *** Milton Dota Junior (OAB: 23190O/MT); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1502065-95.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502065-95.2024.8.26.0536; Assunto: Receptação; Apelante: DAVI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. D DE OLIVEIRA
PAZINI; Advogado: Milton Dota Junior (OAB: 23190O/MT); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/12/2024
1564269-47.2022.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1564269-47.2022.8.26.0278; Assunto: Latrocínio; Apelante: TALESSON
SILVA SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Alessandra Regina
Januário Cintra (OAB: 285518/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500428-83.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500428-83.2024.8.26.0189; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: V. da R. de C.; Advogado: Luiz Gustavo Trazzi Gonçalves (OAB: 471841/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
1500342-35.2024.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500342-35.2024.8.26.0538; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: LUIZ MATILDES DE SALES; Advogado: Bruno Tozo Figueiredo (OAB: 481159/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502393-13.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502393-13.2024.8.26.0540; Assunto: Furto; Apelante: ROSELI NIMAS DOS
SANTOS; Advogada: Ingrid Daysi dos Santos (OAB: 227650/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1524635-29.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524635-29.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: E. F.
dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB:
221769/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0004291-31.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004291-31.2024.8.26.0510; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: A.
L. D.; Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500206-81.2024.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500206-81.2024.8.26.0653; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: LUCAS LEITE ALVES DOS SANTOS; Advogado: Felyppe Marinho Viudes (OAB: 355331/SP); Advogado: Ivan
Augusto Ferreira Maziero (OAB: 490044/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502009-65.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502009-65.2024.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Patrick Eduardo Santos Lemes; Advogado: Jose Carlos Baccaro Caraca (OAB: 100879/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500786-48.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500786-48.2024.8.26.0189; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: D. M. do P.; Advogado: Adalberto Aparecido Nilsen (OAB: 89383/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1501648-90.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501648-90.2024.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: JHONATTAN YORRAN COSTA VICENTE; Advogada: Maria Izabel dos Santos (OAB: 86236/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502204-51.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502204-51.2024.8.26.0664; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: José Felipe de Oliveira Carvalho; Advogado: Gabriel Andrei Brumato de Oliveira Santos (OAB: 487695/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1513103-58.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 08:53
Reportar