Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Furto Qualificado;
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Identificação
Nº Processo: 1502116-66.2020.8.26.0530
Vara: 1ª Vara
Assunto: Furto Qualificado;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: BRUNO DA COSTA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRA; Def. *** BRUNO DA COSTA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Apte: Minis *** Ministério
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Stein Rodrigues (OAB: 37616 *** Marcelo Stein Rodrigues (OAB: 376161/SP); Advogada: Leticia Fernandes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1502116-66.2020.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502116-66.2020.8.26.0530; Assunto: Furto Quali ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ficado;
Apelante: Marcelo Feliciano dos Santos; Advogado: Marcelo Stein Rodrigues (OAB: 376161/SP); Advogada: Leticia Fernandes
Costa (OAB: 390659/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/01/2025
1523842-90.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523842-90.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
CAROL, registrado civilmente como Diogo Philipe Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogada: Luana Barboza de Oliveira (OAB: 501053/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500237-97.2024.8.26.0622; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500237-97.2024.8.26.0622; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Andre Luiz de Lara Silva; Advogado: Alessandro Reichert (OAB: 144560/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0001826-73.2022.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001826-73.2022.8.26.0363; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Almir Gonçalves Ribeiro; Advogada: Jéssica Amanda Manoel (OAB: 405955/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500126-03.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500126-03.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: S. G. B. de P.; Advogado: Sergio Henrique de Souza Sacomandi (OAB: 199486/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500397-93.2024.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500397-93.2024.8.26.0082; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Alef dos Santos Alves Ferreira; Advogada: Kelly Priscila de Andrade Gomes (OAB: 400961/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501511-38.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501511-38.2024.8.26.0318; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: E. R.; Advogada: Walkiria Aparecida Passelli Cremasco (OAB: 140182/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501486-41.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501486-41.2024.8.26.0248; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Thiago de
Almeida Silva; Advogado: Edison Luis Guimarães dos Santos (OAB: 294228/SP); Apelante: Mariana Aparecida Quirino Costa;
Advogada: Marcele Louize Azevedo dos Santos (OAB: 460181/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501190-03.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501190-03.2024.8.26.0318; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: RIVALDO ZANETTI BALDOINO; Advogada: Lívia Carvalho (OAB: 472389/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501520-56.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501520-56.2024.8.26.0073; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: MARCELO ROBERTO FERNANDES; Advogado: Anderson Chiquieri Junior (OAB: 228525/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500516-71.2024.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500516-71.2024.8.26.0238; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Weslei Fabiano
de Góes; Advogado: Marcelo Henrique dos Santos (OAB: 220418/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501024-93.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501024-93.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: BRUNO DA COSTA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Victor Luiz Oliveira da Paz (OAB: 33512/BA) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1502116-66.2020.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502116-66.2020.8.26.0530; Assunto: Furto Quali ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ficado;
Apelante: Marcelo Feliciano dos Santos; Advogado: Marcelo Stein Rodrigues (OAB: 376161/SP); Advogada: Leticia Fernandes
Costa (OAB: 390659/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/01/2025
1523842-90.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523842-90.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
CAROL, registrado civilmente como Diogo Philipe Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogada: Luana Barboza de Oliveira (OAB: 501053/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500237-97.2024.8.26.0622; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500237-97.2024.8.26.0622; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Andre Luiz de Lara Silva; Advogado: Alessandro Reichert (OAB: 144560/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0001826-73.2022.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001826-73.2022.8.26.0363; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Almir Gonçalves Ribeiro; Advogada: Jéssica Amanda Manoel (OAB: 405955/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500126-03.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500126-03.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: S. G. B. de P.; Advogado: Sergio Henrique de Souza Sacomandi (OAB: 199486/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500397-93.2024.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500397-93.2024.8.26.0082; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Alef dos Santos Alves Ferreira; Advogada: Kelly Priscila de Andrade Gomes (OAB: 400961/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501511-38.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501511-38.2024.8.26.0318; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: E. R.; Advogada: Walkiria Aparecida Passelli Cremasco (OAB: 140182/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501486-41.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501486-41.2024.8.26.0248; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Thiago de
Almeida Silva; Advogado: Edison Luis Guimarães dos Santos (OAB: 294228/SP); Apelante: Mariana Aparecida Quirino Costa;
Advogada: Marcele Louize Azevedo dos Santos (OAB: 460181/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501190-03.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501190-03.2024.8.26.0318; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: RIVALDO ZANETTI BALDOINO; Advogada: Lívia Carvalho (OAB: 472389/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501520-56.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501520-56.2024.8.26.0073; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: MARCELO ROBERTO FERNANDES; Advogado: Anderson Chiquieri Junior (OAB: 228525/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500516-71.2024.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500516-71.2024.8.26.0238; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Weslei Fabiano
de Góes; Advogado: Marcelo Henrique dos Santos (OAB: 220418/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501024-93.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501024-93.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: BRUNO DA COSTA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Victor Luiz Oliveira da Paz (OAB: 33512/BA) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º