Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Receptação; Apelante: Yago
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Identificação
Nº Processo: 1502433-92.2024.8.26.0540
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Receptação; Apelante: Yago
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: Willeader Silva de Lima; Advogado: José Augusto Sant` *** Willeader Silva de Lima; Advogado: José Augusto Sant`anna (OAB: 258997/SP); Apdo/Apte: Ministério Público
Apte: Ministéri *** Ministério Público
Advogados e OAB
Advogado: Dan *** Daniel
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1502433-92.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502433-92.2024.8.26.0540; Assunto: Receptação; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Yago
Soares Silva Bispo dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Daniel
Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501230-58.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501230-58.2024.8.26.0617; Assunto: Furto; Apelante:
Douglas Taborda Lopes Ribas; Advogada: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500338-77.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500338-77.2024.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Willeader Silva de Lima; Advogado: José Augusto Sant`anna (OAB: 258997/SP); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apelado: Ryan Nunes de Moura; Advogada: Erica Araujo Uderman (OAB: 351120/SP)
1501256-98.2021.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501256-98.2021.8.26.0152; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Matheus de
Moraes Mattos; Advogada: Cristiane Perrucci Rodrigues (OAB: 210769/SP); Apte/Apdo: Joao Vitor Fileto da Silveira; Advogada:
Bárbara Borali Borges (OAB: 374384/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500153-75.2024.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500153-75.2024.8.26.0435; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Emanoel
Goncalves Luiz dos Reis; Advogada: Larissa de Godoy Pires (OAB: 405448/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501816-78.2023.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501816-78.2023.8.26.0537; Assunto: Roubo; Apelante:
Geomarcos de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Gustavo Augusto
Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501801-96.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501801-96.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Lenon Henrique Gustavo Lopes; Advogada: Andréa Valdevite (OAB: 189417/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502347-24.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502347-24.2024.8.26.0540; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: João Rodrigues
Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Tales Pataias Ramos (OAB:
310258/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1527958-28.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527958-28.2023.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: David Marcos
dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Milena Jackeline Reis
(OAB: M/IR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1515226-78.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515226-78.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Marcio Lourenço da Silva Junior; Advogada: Aline de Araújo Hirayama (OAB: 323883/SP); Advogado: Augusto Polonio (OAB:
122406/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501754-04.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501754-04.2024.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: CELSO ANTONIO DE ANDRADE JUNIOR; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1521016-91.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1521016-91.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gabriel do Nascimento Melo; Advogada: Luiza Carla Fabio (OAB: 429934/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501856-11.2023.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1502433-92.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502433-92.2024.8.26.0540; Assunto: Receptação; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Yago
Soares Silva Bispo dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Daniel
Durvault Roitberg (OAB: 168348/RJ); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501230-58.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501230-58.2024.8.26.0617; Assunto: Furto; Apelante:
Douglas Taborda Lopes Ribas; Advogada: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500338-77.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500338-77.2024.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Willeader Silva de Lima; Advogado: José Augusto Sant`anna (OAB: 258997/SP); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apelado: Ryan Nunes de Moura; Advogada: Erica Araujo Uderman (OAB: 351120/SP)
1501256-98.2021.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501256-98.2021.8.26.0152; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Matheus de
Moraes Mattos; Advogada: Cristiane Perrucci Rodrigues (OAB: 210769/SP); Apte/Apdo: Joao Vitor Fileto da Silveira; Advogada:
Bárbara Borali Borges (OAB: 374384/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500153-75.2024.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500153-75.2024.8.26.0435; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Emanoel
Goncalves Luiz dos Reis; Advogada: Larissa de Godoy Pires (OAB: 405448/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501816-78.2023.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501816-78.2023.8.26.0537; Assunto: Roubo; Apelante:
Geomarcos de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Gustavo Augusto
Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501801-96.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501801-96.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Lenon Henrique Gustavo Lopes; Advogada: Andréa Valdevite (OAB: 189417/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502347-24.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502347-24.2024.8.26.0540; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: João Rodrigues
Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Tales Pataias Ramos (OAB:
310258/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1527958-28.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527958-28.2023.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: David Marcos
dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Milena Jackeline Reis
(OAB: M/IR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1515226-78.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515226-78.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Marcio Lourenço da Silva Junior; Advogada: Aline de Araújo Hirayama (OAB: 323883/SP); Advogado: Augusto Polonio (OAB:
122406/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501754-04.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501754-04.2024.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: CELSO ANTONIO DE ANDRADE JUNIOR; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1521016-91.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1521016-91.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gabriel do Nascimento Melo; Advogada: Luiza Carla Fabio (OAB: 429934/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501856-11.2023.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º