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Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1502480-09.2024.8.26.0559
Vara: 32ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/A *** Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Leandro luiz de frança; Advogado: Lissandro
Apte: Leandro luiz de frança *** Leandro luiz de frança; Advogado: Lissandro
Advogados e OAB
Advogado: Lissa *** Lissandro
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502480-09.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Breno Henrique Honorato de Oliveira; Advogada: Priscila Poloto Sanches (OAB: 437685/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502341-46.2025.8.26.0228; Processo Digital. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502341-46.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Jhonatan
Ferreira Constantino; Advogada: Luana Santana Silva (OAB: 456400/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501276-02.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501276-02.2024.8.26.0438; Assunto: Ameaça; Apelante: V. P. da S.; Advogado:
Mahatma Ghandi Goncalves Junior (OAB: 118017/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1529889-80.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1529889-80.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apelado: Kauan da Silva Alves Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
1500342-77.2025.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500342-77.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Leandro luiz de frança; Advogado: Lissandro
Nogueira Zamana (OAB: 329587/SP)
1500294-39.2021.8.26.0067; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500294-39.2021.8.26.0067; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: E. S.;
Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502133-27.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502133-27.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Josue Cauã da Silva; Advogada: Priscila Gabriela Mendes (OAB: 467653/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500802-98.2023.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500802-98.2023.8.26.0621; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: Fabio Vinicius Nunes Rodrigues,; Advogado: Leonardo Villas Boas Macena (OAB: 283386/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501453-94.2024.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501453-94.2024.8.26.0363; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: Felipe dos Santos; Advogada: Alessandra Machado Oliveira Araújo (OAB: 224642/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1003315-64.2025.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Taboão da Serra; Vara:
2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1003315-64.2025.8.26.0609;
Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Recorrente: L. M. S.; Advogado: Marcos Felipe de Meneses (OAB: 408373/
SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1501213-10.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501213-10.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Robson Afonso da Silva; Advogada: Maria Eduarda Barbosa (OAB: 464882/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501221-02.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501221-02.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Andrea Aparecida da Rosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0014916-15.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0014916-15.2025.8.26.0050; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas;
Apelante: F. M. C.; Advogado: Célio Marcos de Assis Pereira (OAB: 61402/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500328-62.2023.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502480-09.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Breno Henrique Honorato de Oliveira; Advogada: Priscila Poloto Sanches (OAB: 437685/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502341-46.2025.8.26.0228; Processo Digital. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502341-46.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Jhonatan
Ferreira Constantino; Advogada: Luana Santana Silva (OAB: 456400/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501276-02.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501276-02.2024.8.26.0438; Assunto: Ameaça; Apelante: V. P. da S.; Advogado:
Mahatma Ghandi Goncalves Junior (OAB: 118017/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1529889-80.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1529889-80.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apelado: Kauan da Silva Alves Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
1500342-77.2025.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500342-77.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Leandro luiz de frança; Advogado: Lissandro
Nogueira Zamana (OAB: 329587/SP)
1500294-39.2021.8.26.0067; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500294-39.2021.8.26.0067; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: E. S.;
Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502133-27.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502133-27.2024.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Josue Cauã da Silva; Advogada: Priscila Gabriela Mendes (OAB: 467653/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500802-98.2023.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500802-98.2023.8.26.0621; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: Fabio Vinicius Nunes Rodrigues,; Advogado: Leonardo Villas Boas Macena (OAB: 283386/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501453-94.2024.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501453-94.2024.8.26.0363; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: Felipe dos Santos; Advogada: Alessandra Machado Oliveira Araújo (OAB: 224642/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1003315-64.2025.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Taboão da Serra; Vara:
2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra; Ação: Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1003315-64.2025.8.26.0609;
Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Recorrente: L. M. S.; Advogado: Marcos Felipe de Meneses (OAB: 408373/
SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1501213-10.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501213-10.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Robson Afonso da Silva; Advogada: Maria Eduarda Barbosa (OAB: 464882/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501221-02.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501221-02.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Andrea Aparecida da Rosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0014916-15.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0014916-15.2025.8.26.0050; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas;
Apelante: F. M. C.; Advogado: Célio Marcos de Assis Pereira (OAB: 61402/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500328-62.2023.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º