Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 1502628-93.2024.8.26.0567
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Judson Felipe Aquino *** Judson Felipe Aquino Rodrigues de Oliveira
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Tráfico e Condutas Afins; Apelante: Robson Silva dos Fatos Fouto; Advogado: Judson Felipe Aquino Rodrigues de Oliveira
(OAB: 302146/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502628-93.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502628-93.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Jeferson da Silva; Advogada: Jaqueline Antonio Alves (OAB: 417338/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500055-63.2022.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500055-63.2022.8.26.0111; Assunto: Estelionato; Apelante: CARINA DE
CARVALHO SIMÕES; Advogado: Gelson da Silva (OAB: 414555/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0005239-03.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005239-03.2025.8.26.0521;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Rafael Oliveira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502926-30.2022.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502926-30.2022.8.26.0220; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apelado: Matheus Augusto Lemes dos Santos; Advogado: Amandio de Souza Gavinier (OAB: 112268/
SP)
0009497-86.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009497-86.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jose Hilton Benicio da Silva; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506079-98.2020.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506079-98.2020.8.26.0072; Assunto: Estelionato; Apelante: R. N. P. L.;
Advogado: David de Castro (OAB: 360170/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500905-21.2018.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500905-21.2018.8.26.0156; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
SEBASTIÃO DOMINGO IRACIMAR RIBEIRO FILHO; Advogada: Bruna Detimermane da Silva (OAB: 251777/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500270-71.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500270-71.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Valter Prado Junior; Advogado: Ugo dos Santos (OAB: 156114/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0005347-32.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005347-32.2025.8.26.0521;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Arthur Vinicius Barbosa Feitosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500312-32.2022.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500312-32.2022.8.26.0356; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Adriano
Alexandre da Silva; Advogada: Larissa de Araújo Rogeri (OAB: 490005/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0009511-70.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009511-70.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Yago Iranildo Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0009547-15.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009547-15.2025.8.26.0996;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Tráfico e Condutas Afins; Apelante: Robson Silva dos Fatos Fouto; Advogado: Judson Felipe Aquino Rodrigues de Oliveira
(OAB: 302146/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502628-93.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502628-93.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Jeferson da Silva; Advogada: Jaqueline Antonio Alves (OAB: 417338/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500055-63.2022.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500055-63.2022.8.26.0111; Assunto: Estelionato; Apelante: CARINA DE
CARVALHO SIMÕES; Advogado: Gelson da Silva (OAB: 414555/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0005239-03.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005239-03.2025.8.26.0521;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Rafael Oliveira dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502926-30.2022.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502926-30.2022.8.26.0220; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Apelado: Matheus Augusto Lemes dos Santos; Advogado: Amandio de Souza Gavinier (OAB: 112268/
SP)
0009497-86.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009497-86.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jose Hilton Benicio da Silva; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506079-98.2020.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506079-98.2020.8.26.0072; Assunto: Estelionato; Apelante: R. N. P. L.;
Advogado: David de Castro (OAB: 360170/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500905-21.2018.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500905-21.2018.8.26.0156; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
SEBASTIÃO DOMINGO IRACIMAR RIBEIRO FILHO; Advogada: Bruna Detimermane da Silva (OAB: 251777/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500270-71.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500270-71.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Valter Prado Junior; Advogado: Ugo dos Santos (OAB: 156114/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0005347-32.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005347-32.2025.8.26.0521;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Arthur Vinicius Barbosa Feitosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500312-32.2022.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500312-32.2022.8.26.0356; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Adriano
Alexandre da Silva; Advogada: Larissa de Araújo Rogeri (OAB: 490005/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0009511-70.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009511-70.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Yago Iranildo Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0009547-15.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009547-15.2025.8.26.0996;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º