Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Estupro de vulnerável; Apelante:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1502709-72.2019.8.26.0161
Vara: 3ª Vara Criminal;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Matheus Henrique de Oliveira (OAB: 356784/SP); Apel *** Matheus Henrique de Oliveira (OAB: 356784/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: R. G. da
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502709-72.2019.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1502709-72.2019.8.26.0161; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
L. C. M. C. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502545-77.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502545-77.2024.8.26.0567; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
V. L. da S.; Advogado: Matheus Henrique de Oliveira (OAB: 356784/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: R. G. da
S.; Advogada: Ana Paula Sarkis Dantas (OAB: 451848/SP); Advogada: Nayara Gabriela Ramos Thibes (OAB: 483835/SP)
1500356-66.2024.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500356-66.2024.8.26.0102; Assunto: Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Lucas da Silva Leandro; Advogado: Cristiano Cotrim Lombardi (OAB: 185873/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502492-91.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502492-91.2024.8.26.0019; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gustavo Antonio Furlan; Advogado: Wagner do Prado Dian (OAB: 465871/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500321-53.2024.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500321-53.2024.8.26.0443; Assunto: Receptação; Apelante: Marcelo Batista
Cardoso; Advogado: Ivan Peterson de Camargo (OAB: 136110/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025094-91.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0025094-91.2017.8.26.0506; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Kassey Jones Gomes Mascarenhas; Advogado: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501032-16.2024.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501032-16.2024.8.26.0360; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do
adolescente; Apelante: T. K. B. A.; Advogado: Sergio Tadeu Machado Rezende de Carvalho (OAB: 52537/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502863-59.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502863-59.2024.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: GUSTAVO GREGÓRIO SANTANA SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501947-25.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501947-25.2024.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: LUIZ
FÁBIO DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500330-05.2025.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500330-
05.2025.8.26.0047; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: WILSON GOMES DA
SILVA JUNIOR; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500232-11.2024.8.26.0611; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500232-11.2024.8.26.0611; Assunto: Desacato; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: CARLOS ROBERTO SIGNORELI DE ANDRADE; Advogado: Hugo Anselmo
Ravagnani (OAB: 435499/SP) (Defensor Dativo)
1501282-33.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501282-33.2023.8.26.0506;
Assunto: Grave; Apelante: R. J. M. R.; Advogado: Fabio Hersi Virginio dos Santos (OAB: 353569/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1537614-43.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502709-72.2019.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1502709-72.2019.8.26.0161; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
L. C. M. C. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502545-77.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502545-77.2024.8.26.0567; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
V. L. da S.; Advogado: Matheus Henrique de Oliveira (OAB: 356784/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: R. G. da
S.; Advogada: Ana Paula Sarkis Dantas (OAB: 451848/SP); Advogada: Nayara Gabriela Ramos Thibes (OAB: 483835/SP)
1500356-66.2024.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500356-66.2024.8.26.0102; Assunto: Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: Lucas da Silva Leandro; Advogado: Cristiano Cotrim Lombardi (OAB: 185873/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502492-91.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502492-91.2024.8.26.0019; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gustavo Antonio Furlan; Advogado: Wagner do Prado Dian (OAB: 465871/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500321-53.2024.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500321-53.2024.8.26.0443; Assunto: Receptação; Apelante: Marcelo Batista
Cardoso; Advogado: Ivan Peterson de Camargo (OAB: 136110/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025094-91.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0025094-91.2017.8.26.0506; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Kassey Jones Gomes Mascarenhas; Advogado: Adriano Diogenes Zanardo Matias (OAB: 207786/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501032-16.2024.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501032-16.2024.8.26.0360; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do
adolescente; Apelante: T. K. B. A.; Advogado: Sergio Tadeu Machado Rezende de Carvalho (OAB: 52537/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502863-59.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502863-59.2024.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: GUSTAVO GREGÓRIO SANTANA SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501947-25.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501947-25.2024.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: LUIZ
FÁBIO DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500330-05.2025.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500330-
05.2025.8.26.0047; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: WILSON GOMES DA
SILVA JUNIOR; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500232-11.2024.8.26.0611; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500232-11.2024.8.26.0611; Assunto: Desacato; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: CARLOS ROBERTO SIGNORELI DE ANDRADE; Advogado: Hugo Anselmo
Ravagnani (OAB: 435499/SP) (Defensor Dativo)
1501282-33.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501282-33.2023.8.26.0506;
Assunto: Grave; Apelante: R. J. M. R.; Advogado: Fabio Hersi Virginio dos Santos (OAB: 353569/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1537614-43.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º