Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1502825-75.2025.8.26.0482
Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Sidnei Bataglini Freitas
Advogados e OAB
Advogado: 378697/SP - Tauan *** 378697/SP - Tauan Galiano Freitas
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
REQTE : Sidnei Bataglini Freitas
ADVOGADO : 378697/SP - Tauan Galiano Freitas
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1502825-75.2025.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Andre Matheus Ferreira Trovatto
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AIS
PROCESSO :1010360-15.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jair Alves Feitoza
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010362-82.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carlos Eduardo Soares Pereira
ADVOGADO : 173969/SP - Luiz Gustavo Boiam Pancotti
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0005359-66.2025.8.26.0482
CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
REQTE : S.C.B.L.S.
REQDO : J.P.
VARA :VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1010363-67.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carlos Roberto Scardazzi Silva
ADVOGADO : 341274/SP - Henrique Baraldi Tavares de Mello
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010364-52.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Andreia Rosa da Cruz Ishyi
ADVOGADO : 226314/SP - Wilson Luis Leite
REQDO : Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010365-37.2025.8.26.0482
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : S.r. Sanchez Construtora Ltda
ADVOGADO : 142838/SP - Samuel Sakamoto
IMPTDO : Prefeito Municipal de Alvares Machado
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010366-22.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carlos Eduardo Soares Pereira
ADVOGADO : 173969/SP - Luiz Gustavo Boiam Pancotti
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010367-07.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fernando Cancelieri de Alencar
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010368-89.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Reinaldo José Antonio de Faria
ADVOGADO : 438359/SP - Gabrielle Valente Arroyo de Melo
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : Sidnei Bataglini Freitas
ADVOGADO : 378697/SP - Tauan Galiano Freitas
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1502825-75.2025.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Andre Matheus Ferreira Trovatto
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AIS
PROCESSO :1010360-15.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jair Alves Feitoza
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010362-82.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carlos Eduardo Soares Pereira
ADVOGADO : 173969/SP - Luiz Gustavo Boiam Pancotti
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0005359-66.2025.8.26.0482
CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
REQTE : S.C.B.L.S.
REQDO : J.P.
VARA :VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1010363-67.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carlos Roberto Scardazzi Silva
ADVOGADO : 341274/SP - Henrique Baraldi Tavares de Mello
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010364-52.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Andreia Rosa da Cruz Ishyi
ADVOGADO : 226314/SP - Wilson Luis Leite
REQDO : Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010365-37.2025.8.26.0482
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : S.r. Sanchez Construtora Ltda
ADVOGADO : 142838/SP - Samuel Sakamoto
IMPTDO : Prefeito Municipal de Alvares Machado
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010366-22.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carlos Eduardo Soares Pereira
ADVOGADO : 173969/SP - Luiz Gustavo Boiam Pancotti
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010367-07.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fernando Cancelieri de Alencar
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010368-89.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Reinaldo José Antonio de Faria
ADVOGADO : 438359/SP - Gabrielle Valente Arroyo de Melo
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º