Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Roubo; Apelante: Leonardo
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Identificação
Nº Processo: 1502831-68.2025.8.26.0228
Vara: 28ª Vara Criminal;
Assunto: Roubo; Apelante: Leonardo
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: Marcelo Ferreira da Silva; Advogada: Mic *** Marcelo Ferreira da Silva; Advogada: Michelle Kulicz de Almeida Gonçalves (OAB:
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Andre Ferr *** Andre Ferreira (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Azevedo (OAB: 333925/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502831-68.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502831-68.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Leonardo
Sabino de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Andre Ferreira (OAB:
AF/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1507006-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507006-08.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: JULIO CESAR VIEIRA DA SILVA; Advogado: Fernando
Henrique Antunes (OAB: 352749/SP); Apelado: JOSÉ LUCAS CRUZ DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Renato Isnard Khair (OAB: 127872/SP) (Defensor Público)
1500539-08.2022.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500539-08.2022.8.26.0102; Assunto: Ameaça; Apelante: J. D. F. S.;
Advogado: Leandro Danze Guimarães Leonor (OAB: 248198/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502620-67.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502620-67.2023.8.26.0530; Assunto: Receptação; Apelante:
Carlos Hernane Bernardes dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500337-91.2025.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500337-91.2025.8.26.0533; Assunto: Posse de
Drogas para Consumo Pessoal; Apte/Apdo: Marcelo Ferreira da Silva; Advogada: Michelle Kulicz de Almeida Gonçalves (OAB:
258803/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503431-81.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503431-81.2024.8.26.0533; Assunto: Uso de documento
falso; Apelante: Aline Xavier Santos; Advogado: Euclides Braga da Costa Neto (OAB: 235804/SP); Advogada: Rafaela Cordioli
Azzi (OAB: 233020/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500027-85.2025.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500027-85.2025.8.26.0533; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas da Silva Moreira; Advogada: Joyce Correia de Souza (OAB: 329357/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501374-97.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501374-97.2023.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jose
Anderson dos Santos; Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1526756-21.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526756-21.2020.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: C. T. L. H.;
Advogado: Edson Valarini (OAB: 88758/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1530894-65.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530894-65.2019.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Evandro
Luiz Zancharias de Souza e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1517440-42.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517440-42.2024.8.26.0050; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Vagner Alves dos Santos; Advogado: Danilo Ucida (OAB: 328468/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2025
0001852-11.2019.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001852-11.2019.8.26.0320; Assunto: Parcelamento do solo urbano;
Apelante: Ivete Alves Gomes; Advogado: Cesar Henrique Castellar (OAB: 202791/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Azevedo (OAB: 333925/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502831-68.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Ação: Ação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502831-68.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Leonardo
Sabino de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Andre Ferreira (OAB:
AF/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1507006-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507006-08.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: JULIO CESAR VIEIRA DA SILVA; Advogado: Fernando
Henrique Antunes (OAB: 352749/SP); Apelado: JOSÉ LUCAS CRUZ DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Renato Isnard Khair (OAB: 127872/SP) (Defensor Público)
1500539-08.2022.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500539-08.2022.8.26.0102; Assunto: Ameaça; Apelante: J. D. F. S.;
Advogado: Leandro Danze Guimarães Leonor (OAB: 248198/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502620-67.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502620-67.2023.8.26.0530; Assunto: Receptação; Apelante:
Carlos Hernane Bernardes dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500337-91.2025.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500337-91.2025.8.26.0533; Assunto: Posse de
Drogas para Consumo Pessoal; Apte/Apdo: Marcelo Ferreira da Silva; Advogada: Michelle Kulicz de Almeida Gonçalves (OAB:
258803/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503431-81.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503431-81.2024.8.26.0533; Assunto: Uso de documento
falso; Apelante: Aline Xavier Santos; Advogado: Euclides Braga da Costa Neto (OAB: 235804/SP); Advogada: Rafaela Cordioli
Azzi (OAB: 233020/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500027-85.2025.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500027-85.2025.8.26.0533; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas da Silva Moreira; Advogada: Joyce Correia de Souza (OAB: 329357/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501374-97.2023.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501374-97.2023.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jose
Anderson dos Santos; Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1526756-21.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526756-21.2020.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: C. T. L. H.;
Advogado: Edson Valarini (OAB: 88758/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1530894-65.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530894-65.2019.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Evandro
Luiz Zancharias de Souza e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1517440-42.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517440-42.2024.8.26.0050; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Vagner Alves dos Santos; Advogado: Danilo Ucida (OAB: 328468/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/05/2025
0001852-11.2019.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001852-11.2019.8.26.0320; Assunto: Parcelamento do solo urbano;
Apelante: Ivete Alves Gomes; Advogado: Cesar Henrique Castellar (OAB: 202791/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º