Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Roubo; Apelante: Cristiane,
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Identificação
Nº Processo: 1503156-43.2025.8.26.0228
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Roubo; Apelante: Cristiane,
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Rubem Fernando Sousa C *** Rubem Fernando Sousa Celestino (OAB: 319153/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503156-43.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Cristiane,
registrado civilmente como FABIANO CONCEIÇÃO DE JESUS; Advogado: Rubem Fernando Sousa Celestino (OAB: 319153/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503620-14.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503620-14.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Iago Khauan Medina Silva; Advogado: Willian Santos da Silva (OAB: 493558/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501056-63.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1501056-63.2024.8.26.0483; Assunto: Crimes de Trânsito;
Apelante: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DO NASCIMENTO; Advogado: Marcelo Ferrari Tacca (OAB: 102745/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500944-22.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500944-22.2023.8.26.0001; Assunto: Desobediência; Apelante:
Guilherme Henrique Ferre Pequeno; Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1510482-88.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1510482-88.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: VINICIUS FELIPE VIEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Juliana Mamede Wiering de Barros (OAB: 185864/RJ) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502464-66.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502464-66.2020.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Pablo Yuri Souza Leite Tenorio; Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911/SP); Advogado: Victor
Capusso Velloso (OAB: 449223/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501377-90.2023.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501377-90.2023.8.26.0594; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Flavio dos
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Roseleine Aparecida da Silva
(OAB: 265930/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505567-59.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505567-59.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Renato Batista de Jesus Lopes; Advogado: Danilo Cavalcanti Reis Claudino (OAB: 387543/SP); Advogado:
Ronaldo Cavalcanti Reis (OAB: 415127/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000560-49.2015.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000560-49.2015.8.26.0152; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: E. V.
da S.; Advogada: Josefa da Silva (OAB: 328753/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502695-18.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502695-18.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Diego Luis Borges de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1523597-79.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523597-79.2024.8.26.0228;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: C. R. L. D.; Advogado: Jose Tributino da Silva Junior
(OAB: 265563/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1518782-93.2022.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1518782-93.2022.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ALEXANDRE CEZAR GUERRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500039-79.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503156-43.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Cristiane,
registrado civilmente como FABIANO CONCEIÇÃO DE JESUS; Advogado: Rubem Fernando Sousa Celestino (OAB: 319153/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503620-14.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503620-14.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Iago Khauan Medina Silva; Advogado: Willian Santos da Silva (OAB: 493558/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501056-63.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1501056-63.2024.8.26.0483; Assunto: Crimes de Trânsito;
Apelante: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DO NASCIMENTO; Advogado: Marcelo Ferrari Tacca (OAB: 102745/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500944-22.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500944-22.2023.8.26.0001; Assunto: Desobediência; Apelante:
Guilherme Henrique Ferre Pequeno; Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1510482-88.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1510482-88.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: VINICIUS FELIPE VIEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Juliana Mamede Wiering de Barros (OAB: 185864/RJ) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502464-66.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502464-66.2020.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Pablo Yuri Souza Leite Tenorio; Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911/SP); Advogado: Victor
Capusso Velloso (OAB: 449223/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501377-90.2023.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501377-90.2023.8.26.0594; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Flavio dos
Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Roseleine Aparecida da Silva
(OAB: 265930/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505567-59.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505567-59.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Renato Batista de Jesus Lopes; Advogado: Danilo Cavalcanti Reis Claudino (OAB: 387543/SP); Advogado:
Ronaldo Cavalcanti Reis (OAB: 415127/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000560-49.2015.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000560-49.2015.8.26.0152; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: E. V.
da S.; Advogada: Josefa da Silva (OAB: 328753/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502695-18.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502695-18.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Diego Luis Borges de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1523597-79.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523597-79.2024.8.26.0228;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: C. R. L. D.; Advogado: Jose Tributino da Silva Junior
(OAB: 265563/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1518782-93.2022.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1518782-93.2022.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ALEXANDRE CEZAR GUERRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500039-79.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º