Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1503327-02.2025.8.26.0292
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: J.R.S.
Reqdo: S.I.O.S.
Reqda: F.P.E.S.P.
Advogados e OAB
Advogado: 190220/SP - Heleno *** 190220/SP - Heleno Pires de Carvalho
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : J.R.S.
ADVOGADO : 190220/SP - Heleno Pires de Carvalho
REQDO : S.I.O.S.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1503327-02.2025.8.26.0292
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Maria Cristina de Souza Rodrigues
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :150 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3329-69.2025.8.26.0292
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : Erica Andrade Arantes
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
REQDO : Caridade Andrade Arantes
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1503330-54.2025.8.26.0292
CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQTE : F.O.B.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1503331-39.2025.8.26.0292
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : V.M.J.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
REQDO : C.J.O.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1007273-39.2025.8.26.0292
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Leão de Ouro Materiais Didáticos Ltda
ADVOGADO : 414334/SP - Audrea de Moraes Rocha Araujo
EXECTDA : Renata Esmeraldo de Godoy Cunha
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1503335-76.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : R.V.G.
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :2ª VARA CRIMINAL - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1503336-61.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : M.A.S.
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :2ª VARA CRIMINAL - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1503339-16.2025.8.26.0292
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : L.C.F.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1503340-98.2025.8.26.0292
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : S.N.S.S.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1503341-83.2025.8.26.0292
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : Suely Maria de Oliveira
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
REQDO : Josino Maciel de Oliveira
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1007275-09.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : R.C.C.P.
ADVOGADO : 171827/SP - José Eduardo Vieira de Mattos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : J.R.S.
ADVOGADO : 190220/SP - Heleno Pires de Carvalho
REQDO : S.I.O.S.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1503327-02.2025.8.26.0292
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Maria Cristina de Souza Rodrigues
VARA :1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :150 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3329-69.2025.8.26.0292
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : Erica Andrade Arantes
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
REQDO : Caridade Andrade Arantes
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1503330-54.2025.8.26.0292
CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQTE : F.O.B.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1503331-39.2025.8.26.0292
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : V.M.J.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
REQDO : C.J.O.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1007273-39.2025.8.26.0292
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Leão de Ouro Materiais Didáticos Ltda
ADVOGADO : 414334/SP - Audrea de Moraes Rocha Araujo
EXECTDA : Renata Esmeraldo de Godoy Cunha
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1503335-76.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : R.V.G.
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :2ª VARA CRIMINAL - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1503336-61.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : M.A.S.
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :2ª VARA CRIMINAL - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1503339-16.2025.8.26.0292
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : L.C.F.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1503340-98.2025.8.26.0292
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : S.N.S.S.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1503341-83.2025.8.26.0292
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : Suely Maria de Oliveira
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
REQDO : Josino Maciel de Oliveira
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1007275-09.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : R.C.C.P.
ADVOGADO : 171827/SP - José Eduardo Vieira de Mattos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º