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Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1503498-35.2023.8.26.0548
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Juliano de Mendonça Turchetto (OAB: 378644/SP *** Juliano de Mendonça Turchetto (OAB: 378644/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Rodrigues Farinha; Advogado: Juliano de Mendonça Turchetto (OAB: 378644/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1503498-35.2023.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503498-35.2023.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Felipe Gabriel Soares Schmidt Lobato Pereira; Advogado: Carlos Eduardo de Souza (OAB: 448759/SP);
Advogado: Diego dos Santos Azevedo Gama (OAB: 231028/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008406-58.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008406-58.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: E. B. C. L.; Advogado: Renan Lima Lourenço Gomes (OAB: 496973/SP); Agravado:
M. P. do E. de S. P.
1501630-52.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501630-52.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: L. F. A. L.; Advogado: Gabriel Aparecido Garcia (OAB: 486461/SP); Advogado: Lucas Leal
de Freitas (OAB: 374153/SP); Advogado: Vinicius Turci Rego (OAB: 475955/SP); Apelante: A. C. A.; Advogado: Mateus Alipio
Galera (OAB: 329376/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503744-94.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503744-94.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ariane Cristina Cassemiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1517468-10.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517468-10.2024.8.26.0050; Assunto: Apropriação indébita; Apelante:
Everton Ferreira; Advogado: Edson Farley Cardoso Machado (OAB: 512277/SP); Advogado: Severo Faustino Filho (OAB:
505875/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501639-25.2023.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501639-25.2023.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Julia Vitoria Alves da Silva; Advogada: Eliane Cristine Rodrigues de Almeida (OAB: 293032/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: Ederson Adibi da Silva Oliveira; Advogado: Gabriel Stefano Albrecht (OAB: 340058/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0008426-49.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008426-49.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fernando da Conceição Machado; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500719-29.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500719-29.2025.8.26.0228; Assunto: Desacato; Apelante: Wilson
Porfírio da Silva Junior e outro; Advogado: Gilberto Rodrigues da Silva (OAB: 255631/SP); Apelante: Luis Eduardo dos Santos;
Advogado: Julio Cesar dos Santos (OAB: 344263/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009008-49.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009008-49.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Andre Silva Ramalho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1502333-90.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502333-90.2024.8.26.0297; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: R. B. L.;
Advogada: Aline Guimarães de Souza (OAB: 447212/SP) (Defensor Dativo); Apelante: S. R. S. J.; Advogado: Caio Augusto
Corrêa (OAB: 464799/SP); Advogado: Maicon Theresa (OAB: 475049/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0009512-55.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009512-55.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Brian de Souza Tomaz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Rodrigues Farinha; Advogado: Juliano de Mendonça Turchetto (OAB: 378644/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1503498-35.2023.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503498-35.2023.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Felipe Gabriel Soares Schmidt Lobato Pereira; Advogado: Carlos Eduardo de Souza (OAB: 448759/SP);
Advogado: Diego dos Santos Azevedo Gama (OAB: 231028/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0008406-58.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008406-58.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: E. B. C. L.; Advogado: Renan Lima Lourenço Gomes (OAB: 496973/SP); Agravado:
M. P. do E. de S. P.
1501630-52.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501630-52.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: L. F. A. L.; Advogado: Gabriel Aparecido Garcia (OAB: 486461/SP); Advogado: Lucas Leal
de Freitas (OAB: 374153/SP); Advogado: Vinicius Turci Rego (OAB: 475955/SP); Apelante: A. C. A.; Advogado: Mateus Alipio
Galera (OAB: 329376/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503744-94.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503744-94.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ariane Cristina Cassemiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1517468-10.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517468-10.2024.8.26.0050; Assunto: Apropriação indébita; Apelante:
Everton Ferreira; Advogado: Edson Farley Cardoso Machado (OAB: 512277/SP); Advogado: Severo Faustino Filho (OAB:
505875/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501639-25.2023.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501639-25.2023.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Julia Vitoria Alves da Silva; Advogada: Eliane Cristine Rodrigues de Almeida (OAB: 293032/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: Ederson Adibi da Silva Oliveira; Advogado: Gabriel Stefano Albrecht (OAB: 340058/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0008426-49.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008426-49.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Fernando da Conceição Machado; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500719-29.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500719-29.2025.8.26.0228; Assunto: Desacato; Apelante: Wilson
Porfírio da Silva Junior e outro; Advogado: Gilberto Rodrigues da Silva (OAB: 255631/SP); Apelante: Luis Eduardo dos Santos;
Advogado: Julio Cesar dos Santos (OAB: 344263/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009008-49.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009008-49.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Andre Silva Ramalho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1502333-90.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502333-90.2024.8.26.0297; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: R. B. L.;
Advogada: Aline Guimarães de Souza (OAB: 447212/SP) (Defensor Dativo); Apelante: S. R. S. J.; Advogado: Caio Augusto
Corrêa (OAB: 464799/SP); Advogado: Maicon Theresa (OAB: 475049/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0009512-55.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009512-55.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Brian de Souza Tomaz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º