Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Furto Qualificado; Apelante: João
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Identificação
Nº Processo: 1503620-54.2024.8.26.0664
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: M. J. de S.; Advogado: Richard Sekeres ( *** M. J. de S.; Advogado: Richard Sekeres (OAB: 217264/SP); Apdo/Apte: M. P. do E.
Apte: M. P. *** M. P. do E.
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Fernando Novaes Campos (OAB: 14 *** Luiz Fernando Novaes Campos (OAB: 144352/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503620-54.2024.8.26.0664; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João
William Rodrigues da Silva Suzuki; Advogado: Luiz Fernando Novaes Campos (OAB: 144352/SP) ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1509478-79.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509478-79.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
RICARDO SEBASTIÃO RODRIGUES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500588-31.2024.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras;
Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500588-31.2024.8.26.0538; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: CESAR LUIS CUSTODIO; Advogado: Renato Pugliero (OAB: 374544/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: MARCOS VINÍCIUS DE CAMPOS GONÇALVES; Advogado: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP);
Advogado: Otavio Boscolo Azevedo (OAB: 491248/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500039-79.2024.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500039-79.2024.8.26.0357; Assunto: Maus Tratos; Apelante: Z.
F. A.; Advogado: Isaias Aparecido dos Santos (OAB: 238101/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0099664-92.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0099664-92.2016.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/Apdo: M. J. de S.; Advogado: Richard Sekeres (OAB: 217264/SP); Apdo/Apte: M. P. do E.
de S. P.
1517825-95.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517825-
95.2023.8.26.0576; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: ÊNIO RODOLFO MANTOVANI;
Advogado: Orlando Dias Pereira (OAB: 97318/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1002722-38.2025.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª
Vara; Ação: Reabilitação; Nº origem: 1002722-38.2025.8.26.0220; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: M.
J. de D. E. O.; Recorrido: F. R. M.; Advogado: Amandio de Souza Gavinier (OAB: 112268/SP)
1544281-74.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1544281-74.2024.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: L. de P.
G.; Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503251-65.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503251-65.2024.8.26.0533; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Lidiane Aparecida dos Santos e outro; Advogado: Fernando de Figueiredo Beluzzo (OAB: 488115/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0088201-22.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0088201-22.2017.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: W.
R. de C. e outro; Advogado: Ricardo Amaral (OAB: 508773/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500029-48.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500029-48.2024.8.26.0482; Assunto:
Homicídio Qualificado; Apelante: VITOR EDUARDO DA SILVA DIAS; Advogado: Marcos Hamilton Bomfim (OAB: 350833/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007713-42.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007713-42.2025.8.26.0554; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Danilo Veloso da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1503202-73.2023.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503202-73.2023.8.26.0431; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: J. A. P. F.; Advogada: Giulia Gomes da Silva Ferrari (OAB: 445719/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503620-54.2024.8.26.0664; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João
William Rodrigues da Silva Suzuki; Advogado: Luiz Fernando Novaes Campos (OAB: 144352/SP) ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1509478-79.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509478-79.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
RICARDO SEBASTIÃO RODRIGUES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500588-31.2024.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras;
Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500588-31.2024.8.26.0538; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: CESAR LUIS CUSTODIO; Advogado: Renato Pugliero (OAB: 374544/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: MARCOS VINÍCIUS DE CAMPOS GONÇALVES; Advogado: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP);
Advogado: Otavio Boscolo Azevedo (OAB: 491248/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500039-79.2024.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500039-79.2024.8.26.0357; Assunto: Maus Tratos; Apelante: Z.
F. A.; Advogado: Isaias Aparecido dos Santos (OAB: 238101/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0099664-92.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0099664-92.2016.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/Apdo: M. J. de S.; Advogado: Richard Sekeres (OAB: 217264/SP); Apdo/Apte: M. P. do E.
de S. P.
1517825-95.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517825-
95.2023.8.26.0576; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: ÊNIO RODOLFO MANTOVANI;
Advogado: Orlando Dias Pereira (OAB: 97318/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1002722-38.2025.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª
Vara; Ação: Reabilitação; Nº origem: 1002722-38.2025.8.26.0220; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: M.
J. de D. E. O.; Recorrido: F. R. M.; Advogado: Amandio de Souza Gavinier (OAB: 112268/SP)
1544281-74.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1544281-74.2024.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: L. de P.
G.; Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503251-65.2024.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503251-65.2024.8.26.0533; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Lidiane Aparecida dos Santos e outro; Advogado: Fernando de Figueiredo Beluzzo (OAB: 488115/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0088201-22.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0088201-22.2017.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: W.
R. de C. e outro; Advogado: Ricardo Amaral (OAB: 508773/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500029-48.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500029-48.2024.8.26.0482; Assunto:
Homicídio Qualificado; Apelante: VITOR EDUARDO DA SILVA DIAS; Advogado: Marcos Hamilton Bomfim (OAB: 350833/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007713-42.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007713-42.2025.8.26.0554; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Danilo Veloso da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1503202-73.2023.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503202-73.2023.8.26.0431; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: J. A. P. F.; Advogada: Giulia Gomes da Silva Ferrari (OAB: 445719/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º