Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Roubo Majorado; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1503635-92.2024.8.26.0544
Vara: 1ª Vara;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Gerson Lisbôa Junior (OAB: 262065/SP); Advoga *** Gerson Lisbôa Junior (OAB: 262065/SP); Advogado: Edson Aparecido Morita (OAB: 260584/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1503635-92.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503635-92.2024.8.26.0544; Assunto: Roubo Majorado; Apelan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te:
Leandro da Silva; Advogado: Gerson Lisbôa Junior (OAB: 262065/SP); Advogado: Edson Aparecido Morita (OAB: 260584/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502186-76.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502186-76.2024.8.26.0196; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo:
David Pereira Mendes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Amanda Moniz
de Abreu (OAB: 345926/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500388-30.2024.8.26.0633; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500388-30.2024.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Jose Wellison da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Aline
Angela Bruschi (OAB: AAB/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502417-42.2022.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502417-42.2022.8.26.0530; Assunto: Receptação; Apelante:
FERNANDA DA SILVA GONCALVES; Advogado: Matheus Lemes Monteverde (OAB: 413162/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501942-71.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501942-71.2024.8.26.0189; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Kauan Rodrigues Chaves; Advogada: Tais Alves Priule (OAB: 477880/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0028725-89.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0028725-89.2016.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Allan
Rodrigo Dias de Brito; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Thiago Soares
Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501112-38.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501112-38.2024.8.26.0664; Assunto:
Abandono de incapaz; Apelante: Emilinadila Sousa; Advogado: Marco Antonio Figueiredo Filho (OAB: 210322/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001501-04.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0001501-04.2024.8.26.0404; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: João Paulo Goveia; Advogado: Valdir Aparecido Ferreira (OAB: 256162/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501102-96.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501102-96.2024.8.26.0048; Assunto: Grave; Apelante: JHONI SILVA
DE SOUZA; Advogada: Melodi Nayara da Silva (OAB: 370584/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1502674-02.2020.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502674-02.2020.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: PAULO VINICIUS DA SILVA FERREIRA; Advogado: Ricardo dos Santos Maciel (OAB: 301186/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1509674-69.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509674-69.2023.8.26.0050; Assunto: Falsidade ideológica; Apelante:
JAMES MACHADO DA CONCEIÇÃO; Advogada: Andreia Mariano Veras (OAB: 443851/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500435-04.2023.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500435-04.2023.8.26.0127; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
T. H. O. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto
(OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501561-78.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1503635-92.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503635-92.2024.8.26.0544; Assunto: Roubo Majorado; Apelan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te:
Leandro da Silva; Advogado: Gerson Lisbôa Junior (OAB: 262065/SP); Advogado: Edson Aparecido Morita (OAB: 260584/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502186-76.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502186-76.2024.8.26.0196; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo:
David Pereira Mendes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Amanda Moniz
de Abreu (OAB: 345926/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500388-30.2024.8.26.0633; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500388-30.2024.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Jose Wellison da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Aline
Angela Bruschi (OAB: AAB/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502417-42.2022.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502417-42.2022.8.26.0530; Assunto: Receptação; Apelante:
FERNANDA DA SILVA GONCALVES; Advogado: Matheus Lemes Monteverde (OAB: 413162/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501942-71.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501942-71.2024.8.26.0189; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Kauan Rodrigues Chaves; Advogada: Tais Alves Priule (OAB: 477880/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0028725-89.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0028725-89.2016.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Allan
Rodrigo Dias de Brito; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Thiago Soares
Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501112-38.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501112-38.2024.8.26.0664; Assunto:
Abandono de incapaz; Apelante: Emilinadila Sousa; Advogado: Marco Antonio Figueiredo Filho (OAB: 210322/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001501-04.2024.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0001501-04.2024.8.26.0404; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: João Paulo Goveia; Advogado: Valdir Aparecido Ferreira (OAB: 256162/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501102-96.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501102-96.2024.8.26.0048; Assunto: Grave; Apelante: JHONI SILVA
DE SOUZA; Advogada: Melodi Nayara da Silva (OAB: 370584/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1502674-02.2020.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502674-02.2020.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: PAULO VINICIUS DA SILVA FERREIRA; Advogado: Ricardo dos Santos Maciel (OAB: 301186/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1509674-69.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509674-69.2023.8.26.0050; Assunto: Falsidade ideológica; Apelante:
JAMES MACHADO DA CONCEIÇÃO; Advogada: Andreia Mariano Veras (OAB: 443851/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500435-04.2023.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500435-04.2023.8.26.0127; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
T. H. O. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto
(OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501561-78.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º