Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Furto Qualificado;
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Identificação
Nº Processo: 1503781-31.2022.8.26.0536
Vara: 2ª Vara
Assunto: Furto Qualificado;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Jose Geraldo dos Santos (OA *** Jose Geraldo dos Santos (OAB: 348235/SP); Agravado: G.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2025
1503781-31.2022.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento Ordinário; Nº origem: 1503781-31.2022.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Gabriel da Silva Roque Machado; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2025
0007553-74.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Reabilitação; Nº origem: 0007553-74.2025.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: CAIO VINICIUS BARICI
TRINDADE; Advogada: Kelly Apolinario de Oliveira (OAB: 508869/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Subseção II - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Agravo de Instrumento 23
Conflito de competência cível 13
Conflito de Jurisdição 3
Habeas Corpus Cível 10
Total 49
2216649-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Taubaté; Vara do Júri/ Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005918-62.2025.8.26.0625;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: M. de T.; Advogado: Jose Geraldo dos Santos (OAB: 348235/SP); Agravado: G.
B. da F. S. (Menor); RepreLeg: Gustavo Henrique da Fonseca Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2216868-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Penápolis; 4ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005453-32.2025.8.26.0438; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: M. de P.; Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP); Agravada: A. X. G. (Menor);
Advogada: Patricia Martines Evangelista de Souza (OAB: 379239/SP); RepreLeg: Jéssica de Souza Xavier Gomes; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217213-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Cumprimento Provisório de Sentença; 0004743-28.2025.8.26.0309; EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Agravante: M. de J.; Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/
SP) (Procurador); Agravado: B. H. N. L. da S. (Menor); Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088/SP); Adv Aguard.
Reg: Crislayne Lima Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218132-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Assis; 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Pedido de Medida de Proteção; 1504761-82.2025.8.26.0047;
Acolhimento institucional; Agravante: J. L. L.; Advogado: Marcos Daniel Dias Palma (OAB: 467532/SP); Agravado: M. P. do E.
de S. P.; Interessado: G. T. da S.; Advogada: Marcelli Stéphanie Melo E Souza (OAB: 465077/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218135-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Pedido de Medida de Proteção; 1003292-58.2022.8.26.0663; Acolhimento
institucional; Agravante: P. C.; Advogada: Ana Cristina da Costa Piletti Grohs (OAB: 466418/SP); Agravado: M. P. do E. de S.
P.; Interessado: W. B. de S.; Advogado: Réu Revel (OAB: R/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2025
1503781-31.2022.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedim ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento Ordinário; Nº origem: 1503781-31.2022.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Gabriel da Silva Roque Machado; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2025
0007553-74.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Reabilitação; Nº origem: 0007553-74.2025.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: CAIO VINICIUS BARICI
TRINDADE; Advogada: Kelly Apolinario de Oliveira (OAB: 508869/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Subseção II - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025
Agravo de Instrumento 23
Conflito de competência cível 13
Conflito de Jurisdição 3
Habeas Corpus Cível 10
Total 49
2216649-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Taubaté; Vara do Júri/ Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005918-62.2025.8.26.0625;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: M. de T.; Advogado: Jose Geraldo dos Santos (OAB: 348235/SP); Agravado: G.
B. da F. S. (Menor); RepreLeg: Gustavo Henrique da Fonseca Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2216868-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Penápolis; 4ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005453-32.2025.8.26.0438; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: M. de P.; Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP); Agravada: A. X. G. (Menor);
Advogada: Patricia Martines Evangelista de Souza (OAB: 379239/SP); RepreLeg: Jéssica de Souza Xavier Gomes; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217213-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Cumprimento Provisório de Sentença; 0004743-28.2025.8.26.0309; EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Agravante: M. de J.; Advogado: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/
SP) (Procurador); Agravado: B. H. N. L. da S. (Menor); Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088/SP); Adv Aguard.
Reg: Crislayne Lima Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218132-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de Assis; 3ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Assis; Pedido de Medida de Proteção; 1504761-82.2025.8.26.0047;
Acolhimento institucional; Agravante: J. L. L.; Advogado: Marcos Daniel Dias Palma (OAB: 467532/SP); Agravado: M. P. do E.
de S. P.; Interessado: G. T. da S.; Advogada: Marcelli Stéphanie Melo E Souza (OAB: 465077/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218135-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Pedido de Medida de Proteção; 1003292-58.2022.8.26.0663; Acolhimento
institucional; Agravante: P. C.; Advogada: Ana Cristina da Costa Piletti Grohs (OAB: 466418/SP); Agravado: M. P. do E. de S.
P.; Interessado: W. B. de S.; Advogado: Réu Revel (OAB: R/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º