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Ministério Público do Estado de São Paulo
Estelionato; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1503783-32.2023.8.26.0482
Vara: 1ª Vara
Assunto: Estelionato; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: J. B. S.; Def. Público: Defensoria Públi *** J. B. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
Apte: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo Carretero Nunes (OAB: 472936/SP); Apel *** Gustavo Carretero Nunes (OAB: 472936/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503783-32.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Nº origem: 1503783-32.2023.8.26.0482; Assunto: Estelionato; Apelante:
Neiane Araujo Gonçalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Dillyane de
Sousa Ribeiro (OAB: DSR/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1530904-21.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530904-21.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gilvan
Araujo Silva; Advogado: Gustavo Carretero Nunes (OAB: 472936/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501795-46.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501795-46.2024.8.26.0318; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Fabio Costa da Silva; Advogada: Andréa Cristina Conti (OAB: 390103/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1528905-96.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528905-96.2024.8.26.0228;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/Apdo: J. B. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogada: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1501193-55.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501193-55.2024.8.26.0318; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Patrick Cardoso Bueno da Silva e outro; Advogado: Danilo Vogado da Rocha (OAB: 423834/SP); Advogado: Valdemar
Augusto Zanicheli de Souza (OAB: 421785/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501559-10.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª
Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501559-10.2024.8.26.0540;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: R. R. K.; Advogado: Otacilio Pedro de Macedo (OAB:
67445/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502310-24.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502310-24.2024.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Werlei de Souza Cardoso; Advogada: Simone Colaziol dos Santos (OAB: 387396/SP); Advogado: André Ferreira
da Silva (OAB: 503405/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501241-76.2023.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501241-76.2023.8.26.0535; Assunto: Receptação; Apelante: Pedro
Igor da Silva; Advogada: Analuce dos Santos Leite (OAB: 389080/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501143-43.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501143-43.2024.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jonathan Mendes de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Arthur Soares Pinto Moser (OAB: 290745/SP) (Defensor Público)
1502220-19.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502220-19.2024.8.26.0530; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Marlon Alexssandro de Assis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500968-35.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500968-35.2024.8.26.0318; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gustavo Bueno e outro; Advogado: Danilo Vogado da Rocha (OAB: 423834/SP); Advogado: Valdemar Augusto
Zanicheli de Souza (OAB: 421785/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502445-93.2022.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502445-93.2022.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Samuel Pereira da Silva; Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502831-64.2019.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503783-32.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Nº origem: 1503783-32.2023.8.26.0482; Assunto: Estelionato; Apelante:
Neiane Araujo Gonçalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Dillyane de
Sousa Ribeiro (OAB: DSR/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1530904-21.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530904-21.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gilvan
Araujo Silva; Advogado: Gustavo Carretero Nunes (OAB: 472936/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501795-46.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501795-46.2024.8.26.0318; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Fabio Costa da Silva; Advogada: Andréa Cristina Conti (OAB: 390103/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1528905-96.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528905-96.2024.8.26.0228;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apte/Apdo: J. B. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogada: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1501193-55.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501193-55.2024.8.26.0318; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Patrick Cardoso Bueno da Silva e outro; Advogado: Danilo Vogado da Rocha (OAB: 423834/SP); Advogado: Valdemar
Augusto Zanicheli de Souza (OAB: 421785/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501559-10.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª
Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501559-10.2024.8.26.0540;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: R. R. K.; Advogado: Otacilio Pedro de Macedo (OAB:
67445/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502310-24.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502310-24.2024.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Werlei de Souza Cardoso; Advogada: Simone Colaziol dos Santos (OAB: 387396/SP); Advogado: André Ferreira
da Silva (OAB: 503405/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501241-76.2023.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501241-76.2023.8.26.0535; Assunto: Receptação; Apelante: Pedro
Igor da Silva; Advogada: Analuce dos Santos Leite (OAB: 389080/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501143-43.2024.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501143-43.2024.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jonathan Mendes de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Arthur Soares Pinto Moser (OAB: 290745/SP) (Defensor Público)
1502220-19.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502220-19.2024.8.26.0530; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Marlon Alexssandro de Assis; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Aluisio Iunes Monti Ruggeri Re (OAB: 250354/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500968-35.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500968-35.2024.8.26.0318; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Gustavo Bueno e outro; Advogado: Danilo Vogado da Rocha (OAB: 423834/SP); Advogado: Valdemar Augusto
Zanicheli de Souza (OAB: 421785/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502445-93.2022.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502445-93.2022.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Samuel Pereira da Silva; Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502831-64.2019.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º