Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1504296-29.2025.8.26.0482
Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
Vara: :VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: L.G.R.F.
Reqdo: P.M.P.P.
Reqda: Banco BMG S/A
Advogados e OAB
Advogado: 251353/SP - Rafae *** 251353/SP - Rafael Baruta Batista
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
REQTE : L.G.R.F.
REQDO : P.M.P.P.
VARA :VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1504296-29.2025.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Wagner Moura dos Santos,
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1014621-23.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ramon Euclides Guarnieri Pedrão
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1014623-90.2025.8.26.0482
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Heros Augusto Aparecido Lima ? Me
ADVOGADO : 95849/PR - Fabíola Resende Cassiano
REQDO : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1014607-39.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luciana Ambrósio Baraldo
ADVOGADO : 149824/SP - Maria Bueno do Nascimento
REQDO : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1014624-75.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Suely Varela Câmara
ADVOGADO : 24014/MS - João Vitor Alves dos Santos Carneiro
REQDA : Banco BMG S/A
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1014626-45.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Josimar Fernando Gomes Jordão
ADVOGADO : 390732/SP - Nelyane Caroline do Amaral Guariento
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1014627-30.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jesuito Paulo Timoteo
ADVOGADO : 322034/SP - Sandro Cesar Ramos Bertasso
REQDO : BANCO PAN S.A.
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1014628-15.2025.8.26.0482
CLASSE :MONITÓRIA
REQTE : Cícero Aparecido Monteiro
ADVOGADO : 483368/SP - Larissa Vitória da Silva
REQDO : Emerson da Silva Falco
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1014629-97.2025.8.26.0482
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE : Renato Guileti Junior
ADVOGADO : 359361/SP - Cassio Sakamoto
REQDO : Cláudio Alves Pereira
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1014630-82.2025.8.26.0482
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : BANCO DAYCOVAL S.A.
ADVOGADO : 419943/SP - Daiana Cristina dos Santos
REQDO : Carlos Henrique Henn da Silva
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1014631-67.2025.8.26.0482
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : L.G.R.F.
REQDO : P.M.P.P.
VARA :VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1504296-29.2025.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Wagner Moura dos Santos,
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1014621-23.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ramon Euclides Guarnieri Pedrão
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1014623-90.2025.8.26.0482
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Heros Augusto Aparecido Lima ? Me
ADVOGADO : 95849/PR - Fabíola Resende Cassiano
REQDO : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1014607-39.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luciana Ambrósio Baraldo
ADVOGADO : 149824/SP - Maria Bueno do Nascimento
REQDO : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1014624-75.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Suely Varela Câmara
ADVOGADO : 24014/MS - João Vitor Alves dos Santos Carneiro
REQDA : Banco BMG S/A
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1014626-45.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Josimar Fernando Gomes Jordão
ADVOGADO : 390732/SP - Nelyane Caroline do Amaral Guariento
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1014627-30.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jesuito Paulo Timoteo
ADVOGADO : 322034/SP - Sandro Cesar Ramos Bertasso
REQDO : BANCO PAN S.A.
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1014628-15.2025.8.26.0482
CLASSE :MONITÓRIA
REQTE : Cícero Aparecido Monteiro
ADVOGADO : 483368/SP - Larissa Vitória da Silva
REQDO : Emerson da Silva Falco
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1014629-97.2025.8.26.0482
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE : Renato Guileti Junior
ADVOGADO : 359361/SP - Cassio Sakamoto
REQDO : Cláudio Alves Pereira
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1014630-82.2025.8.26.0482
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : BANCO DAYCOVAL S.A.
ADVOGADO : 419943/SP - Daiana Cristina dos Santos
REQDO : Carlos Henrique Henn da Silva
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1014631-67.2025.8.26.0482
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º