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Ministério Público do Estado de São Paulo
Furto; Apelante: welington
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Identificação
Nº Processo: 1504598-78.2024.8.26.0228
Vara: 15ª Vara Criminal;
Assunto: Furto; Apelante: welington
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apte: VALDECIR JOSE DOS SANTOS; Advoga *** VALDECIR JOSE DOS SANTOS; Advogada: Priscila Dosualdo Furlaneto
Advogados e OAB
Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 2699 *** Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Advogado: Jorge de Souza
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1504598-78.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504598-78.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te: welington
carvalho; Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503835-56.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503835-56.2023.8.26.0408; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: J. M. T.; Advogada: Jéssica Yasmim Silva Zangirolami (OAB: 454169/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1513948-75.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513948-75.2022.8.26.0482; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Kleber Tim de Resende Prospero; Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Advogado: Jorge de Souza
(OAB: 429914/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501682-91.2019.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501682-91.2019.8.26.0278; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
IRAILTON BATISTA DA SILVA; Advogado: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva (OAB: 277006/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501222-95.2023.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501222-95.2023.8.26.0559; Assunto: Roubo; Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: VALDECIR JOSE DOS SANTOS; Advogada: Priscila Dosualdo Furlaneto
(OAB: 225835/SP) (Defensor Dativo)
1524639-66.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524639-66.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Cleverton Kayque de Oliveira Pinto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) (Defensor
Público); Advogada: Camila Ungar João (OAB: 315527/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1512117-07.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512117-07.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Ivan da
Cunha; Advogada: Jacqueline Terencio (OAB: 134724/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500239-69.2023.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500239-69.2023.8.26.0568; Assunto: Perseguição; Apelante:
G. R. da C.; Advogado: Murilo Evandro de Andrade (OAB: 108337/MG); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501646-72.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501646-72.2024.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: VAGNER CUSTODIO RIBEIRO e outro; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público)
1500052-53.2022.8.26.0582; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500052-53.2022.8.26.0582; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
RONALDO BATISTA; Advogada: Neuzeli Aparecida de Campos (OAB: 134917/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1542485-48.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1542485-48.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LUCAS JOSE CAVALCANTI DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Leonardo Biagioni de Lima (OAB: L/BL) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500370-10.2024.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500370-10.2024.8.26.0083; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: RAFAEL
AUGUSTO RAMALHO; Advogado: Gilberto Pereira (OAB: 74637/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500980-31.2019.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Oeste
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500980-31.2019.8.26.0704; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1504598-78.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504598-78.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te: welington
carvalho; Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503835-56.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503835-56.2023.8.26.0408; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: J. M. T.; Advogada: Jéssica Yasmim Silva Zangirolami (OAB: 454169/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1513948-75.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513948-75.2022.8.26.0482; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Kleber Tim de Resende Prospero; Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Advogado: Jorge de Souza
(OAB: 429914/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501682-91.2019.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501682-91.2019.8.26.0278; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
IRAILTON BATISTA DA SILVA; Advogado: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva (OAB: 277006/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501222-95.2023.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501222-95.2023.8.26.0559; Assunto: Roubo; Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: VALDECIR JOSE DOS SANTOS; Advogada: Priscila Dosualdo Furlaneto
(OAB: 225835/SP) (Defensor Dativo)
1524639-66.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524639-66.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Cleverton Kayque de Oliveira Pinto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) (Defensor
Público); Advogada: Camila Ungar João (OAB: 315527/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1512117-07.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512117-07.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Ivan da
Cunha; Advogada: Jacqueline Terencio (OAB: 134724/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500239-69.2023.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500239-69.2023.8.26.0568; Assunto: Perseguição; Apelante:
G. R. da C.; Advogado: Murilo Evandro de Andrade (OAB: 108337/MG); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501646-72.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501646-72.2024.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: VAGNER CUSTODIO RIBEIRO e outro; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público)
1500052-53.2022.8.26.0582; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500052-53.2022.8.26.0582; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
RONALDO BATISTA; Advogada: Neuzeli Aparecida de Campos (OAB: 134917/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1542485-48.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1542485-48.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LUCAS JOSE CAVALCANTI DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Leonardo Biagioni de Lima (OAB: L/BL) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500370-10.2024.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500370-10.2024.8.26.0083; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: RAFAEL
AUGUSTO RAMALHO; Advogado: Gilberto Pereira (OAB: 74637/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500980-31.2019.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Oeste
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500980-31.2019.8.26.0704; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º